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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2025 2025-08-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça A Emenda nº 01, de 2025 ao Projeto de Lei nº 98, de 2025. 1 extracted
materia 415/2025 2025-08-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando informações acerca da criminalidade no município de Cascavel: 1 extracted
materia 416/2025 2025-08-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do processo licitatório para a aquisição de ponto de quiosque na Avenida Brasil e na Avenida Tancredo Neves: 1 extracted
materia 417/2025 2025-08-12 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Renato Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de verbas ou projetos voltados à implantação da Telemedicina. 1 extracted
materia 418/2025 2025-08-12 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do Fundo de Iluminação Pública nos seguintes termos: 1 extracted
materia 419/2025 2025-08-12 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca dos vazios urbanos ou imóveis não edificados existentes no município de Cascavel, apresentando, por meio de planilha, a relação contendo o bairro e a quantidade de imóveis identificados. 1 extracted
materia 420/2025 2025-08-12 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca dos 2.113 (dois mil, cento e treze) imóveis atualmente pertencentes ao Município, incluindo áreas urbanas e rurais, conforme segue: 1 extracted
materia 1515/2025 2025-08-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura da rotatória e demais sinalizações horizontais de trânsito, na rua São Gabriel cruzamento com a rua Agostinho dos Santos, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 1516/2025 2025-08-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Adoniran Barbosa entre as ruas Alternar Dutra e Noel Rosa, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 1517/2025 2025-08-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja realizada a instalação de alambrado no Campo de Futebol Canadá, localizado à Rua Itaqui, nº 130, Bairro Canadá. 1 extracted
materia 1518/2025 2025-08-12 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Machado de Assis entre as ruas Afonso Pena e Siqueira Campos, no bairro Região do Lago. 1 extracted
materia 1519/2025 2025-08-12 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a melhoria da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua França e em toda a extensão da Rua Espanha, ambas no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
norma 174/2025 2025-08-12 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Ignácio. 1 extracted
sessao 51 2025-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-11 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 368/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-11 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 57, de 2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-08-11 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 39, de 2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-11 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 420, de 2021, que altera a Lei nº 8.184 de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT/ES). 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a exploração do Serviço de Motofrete no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 407/2025 2025-08-11 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Beta Richa, Deputado Federal (PSDB /PR), solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua Estrada da Pedreira, no trecho compreendido entre a Rua Romário Correia de Oliveira e a Rua Labrador, situada no Bairro XIV de novembro. 1 extracted
materia 408/2025 2025-08-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações acerca da alienação irregular de parte de terreno com inscrição imobiliária nº 0241218D00030001, fundos da residência localizada na Rua Sócrates nº 1019 esquina com a Rua Henfil, Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 409/2025 2025-08-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do dimensionamento de Profissionais e Área de Abrangência da Unidade Básica de Saúde do Bairro Los Angeles. 1 extracted
materia 410/2025 2025-08-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. 1 extracted
materia 411/2025 2025-08-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do Contrato nº 19/2025 - Inexigibilidade nº 20/2024. 1 extracted
materia 412/2025 2025-08-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, solicitando informações acerca do Decreto nº 19.443 para abertura de créditos adicionais e suplementares destinados para instalações e obras de espaços esportivos comunitários. 1 extracted
materia 413/2025 2025-08-11 Requerimento A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 100, de 2025, que dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transgênero ou transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas realizados na Cidade de Cascavel, na forma que define. 1 extracted
materia 414/2025 2025-08-11 Requerimento A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal ele Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 101, de 2025, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas, por telefone, pelo site do município ou por aplicativo de mensagens instantâneas, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Marechal Deodoro, iniciando na rua Vitoria até a rua Cuiabá, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1499/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Osvaldo Cruz, iniciando na rua Plinio Salgado até a rua Major Oscar Ramos Pereira, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1500/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Luiz Liberali iniciando na rua Doutor Sandino Erasmo de Amorim até a rua Cuiabá, no bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 1501/2025 2025-08-11 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a construção de um "mini Parcão" (praça para animais) na Praça Getúlio Vargas, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1502/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Aldemar Ângelo Beux, iniciando na rua Pio XII até a rua Visconde do Rio Branco, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1503/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Major Oscar Ramos Pereira, iniciando na rua Visconde do Rio Branco até a rua Osvaldo Cruz, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1504/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Piquirizinho, Rua do Cedro, Rua do Mate, Rua da Paz, Rua Araucária, Rua dos Eucaliptos e Rua Acácia, todas no Distrito de São João d'Oeste. 1 extracted
materia 1505/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Manoel Antônio de Oliveira próximo ao nº 1831, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1506/2025 2025-08-11 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de faixa de sinalização na Rua Carlos Bartolomeu Cancelli, nº 963, no Bairro Cancelli. 1 extracted
materia 1507/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a instalação de Toldo, do portão da cerca até a porta de entrada da Unidade de Saúde da Família - USF Periolo, no Bairro Periolo. 1 extracted
materia 1508/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na rua Presidente Kennedy, entre a rua Otelo Celestino de Castilhos e a rua Pedro Miranda, bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1509/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o seja realizada operação tapa buracos na Rua Itália, entre as ruas Munique e Áustria, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1510/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para posterior implantação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas, ou similar, sendo localizado o serviço na rua Itália em frente o numeral 1700, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1511/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza e desentupimento das bocas de lobo em toda a extensão da rua Recife, rua Paraná, rua Das Palmeiras e rua Antônio Jose Elias, que cortam o bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1512/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas de postes públicos localizado na extensão da Rua Minas Gerais, entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Olavo Bilac, Centro. 1 extracted
materia 1513/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas de postes públicos localizado na extensão da Rua Vicente Machado, entre a Rua Minas Gerais e a Rua Mato Grosso, no Centro. 1 extracted
materia 1514/2025 2025-08-11 Indicação INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que sejam realizados os serviços de limpeza nas bocas de lobo, na Rua Érico Veríssimo, numerais 1200 e 1244, bairro Alto Alegre. 1 extracted
norma 172/2025 2025-08-11 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Mauro Willemann Bonatto. 1 extracted
norma 173/2025 2025-08-11 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Univaldo Etsuo Sagae. 1 extracted
sessao 50 2025-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-08 Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Acórdão de Parecer Prévio 184/25 - Processo 205729/24 - Contas do prefeito Leonaldo Paranhos, ano exercicio 2023 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-08 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Emenda Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 98, de 2025. 1 extracted