| materia |
178/2025 |
2025-08-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
A Emenda nº 01, de 2025 ao Projeto de Lei nº 98, de 2025. |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando informações acerca da criminalidade no município de Cascavel: |
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416/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do processo licitatório para a aquisição de ponto de quiosque na Avenida Brasil e na Avenida Tancredo Neves: |
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417/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor Renato Silva, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de verbas ou projetos voltados à implantação da Telemedicina. |
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418/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do Fundo de Iluminação Pública nos seguintes termos: |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca dos vazios urbanos ou imóveis não edificados existentes no município de Cascavel, apresentando, por meio de planilha, a relação contendo o bairro e a quantidade de imóveis identificados. |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca dos 2.113 (dois mil, cento e treze) imóveis atualmente pertencentes ao Município, incluindo áreas urbanas e rurais, conforme segue: |
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| materia |
1515/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura da rotatória e demais sinalizações horizontais de trânsito, na rua São Gabriel cruzamento com a rua Agostinho dos Santos, no bairro Brasília. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Adoniran Barbosa entre as ruas Alternar Dutra e Noel Rosa, no bairro Brasília. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja realizada a instalação de alambrado no Campo de Futebol Canadá, localizado à Rua Itaqui, nº 130, Bairro Canadá. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Machado de Assis entre as ruas Afonso Pena e Siqueira Campos, no bairro Região do Lago. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a melhoria da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua França e em toda a extensão da Rua Espanha, ambas no bairro Cascavel Velho. |
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| norma |
174/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Ignácio. |
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| sessao |
51 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-11 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 368/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 57, de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-11 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 39, de 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores da presente proposição
legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 420, de 2021, que altera a Lei nº 8.184 de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT/ES). |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Cascavel e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exploração do Serviço de Motofrete no Município de Cascavel. |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Beta Richa, Deputado Federal (PSDB /PR), solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua Estrada da Pedreira, no trecho compreendido entre a Rua Romário Correia de Oliveira e a Rua Labrador, situada no Bairro XIV de novembro. |
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| materia |
408/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações acerca da alienação irregular de parte de terreno com inscrição imobiliária nº 0241218D00030001, fundos da residência localizada na Rua Sócrates nº 1019 esquina com a Rua Henfil, Bairro Interlagos. |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do dimensionamento de Profissionais e Área de Abrangência da Unidade Básica de Saúde do Bairro Los Angeles. |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do Contrato nº 19/2025 - Inexigibilidade nº 20/2024. |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, solicitando informações acerca do Decreto nº 19.443 para abertura de créditos adicionais e suplementares destinados para instalações e obras de espaços esportivos comunitários. |
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| materia |
413/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 100, de 2025, que dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transgênero ou transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas realizados na Cidade de Cascavel, na forma que define. |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal ele Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 101, de 2025, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas, por telefone, pelo site do município ou por aplicativo de mensagens instantâneas, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel. |
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| materia |
1498/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Marechal Deodoro, iniciando na rua Vitoria até a rua Cuiabá, no bairro Neva. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Osvaldo Cruz, iniciando na rua Plinio Salgado até a rua Major Oscar Ramos Pereira, no bairro Neva. |
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| materia |
1500/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Luiz Liberali iniciando na rua Doutor Sandino Erasmo de Amorim até a rua Cuiabá, no bairro Maria Luiza. |
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| materia |
1501/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a construção de um "mini Parcão" (praça para animais) na Praça Getúlio Vargas, no bairro Centro. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Aldemar Ângelo Beux, iniciando na rua Pio XII até a rua Visconde do Rio Branco, no bairro Neva. |
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1503/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Major Oscar Ramos Pereira, iniciando na rua Visconde do Rio Branco até a rua Osvaldo Cruz, no bairro Neva. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Piquirizinho, Rua do Cedro, Rua do Mate, Rua da Paz, Rua Araucária, Rua dos Eucaliptos e Rua Acácia, todas no Distrito de São João d'Oeste. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Manoel Antônio de Oliveira próximo ao nº 1831, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de faixa de sinalização na Rua Carlos Bartolomeu Cancelli, nº 963, no Bairro Cancelli. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a instalação de Toldo, do portão da cerca até a porta de entrada da Unidade de Saúde da Família - USF Periolo, no Bairro Periolo. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na rua Presidente Kennedy, entre a rua Otelo Celestino de Castilhos e a rua Pedro Miranda, bairro Coqueiral. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o seja realizada operação tapa buracos na Rua Itália, entre as ruas Munique e Áustria, no bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para posterior implantação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas, ou similar, sendo localizado o serviço na rua Itália em frente o numeral 1700, no bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP,
solicitando limpeza e desentupimento das bocas de lobo em toda a extensão da rua Recife, rua Paraná, rua Das Palmeiras e rua Antônio Jose Elias, que cortam o bairro Coqueiral. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas de postes públicos localizado na extensão da Rua Minas Gerais, entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Olavo Bilac, Centro. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas de postes públicos localizado na extensão da Rua Vicente Machado, entre a Rua Minas Gerais e a Rua Mato Grosso, no Centro. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que sejam realizados os serviços de limpeza nas bocas de lobo, na Rua Érico Veríssimo, numerais 1200 e 1244, bairro Alto Alegre. |
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| norma |
172/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Mauro Willemann Bonatto. |
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| norma |
173/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Univaldo Etsuo Sagae. |
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| sessao |
50 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-08 |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná |
Acórdão de Parecer Prévio 184/25 - Processo 205729/24 - Contas do prefeito Leonaldo Paranhos, ano exercicio 2023 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-08 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Emenda Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 98, de 2025. |
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