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23/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ao Projeto de Lei nº 82, de 2025. |
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24/2025 |
2025-08-08 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Emenda Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 98, de 2025. |
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64/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.834, de 2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez de agente de segurança pública em serviço. |
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120/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel o auxilio-alimentação. |
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400/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal e Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca dos terrenos situados na Rua Major Oscar Ramos Pereira, nº 725, Bairro Neva, sob o Cadastro Imobiliário nº 176045200. |
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401/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca da previsão de pavimentação asfáltica da Rua da Lapa até a Rua Cesário Bazaki, Região do Lago. |
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402/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Acesc - Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca dos critérios adotados para a designação e acompanhamento de motoristas de veículos funerários. |
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403/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
seja encaminhado expediente à Secretada Municipal de Saúde, solicitando informações
acerca do Decreto nº 19.603/2025 de 1 julho de 2025 sobre abertura de créditos
adicionais suplementares para construir, reformar ou revitalizar unidades ou serviços de
atenção especializada em saúde. |
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404/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a locação da Farmácia Básica no Bairro Brasília, Rua Europa número 2409. |
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405/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos 68 anos de atuação na cidade de Cascavel/PR. |
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406/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelsinho Padovani (União Brasil), solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento cabível a destinação de 3 (três) viaturas do modelo SUV, destinadas para utilização da Guarda Civil Patrimonial, para a cidade de Cascavel, no estado do Paraná. |
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1489/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SESOP - solicitando o recape asfáltico de toda extensão da Rua Maracai, no bairro Floresta. |
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1490/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando "tapa buracos" na Rua Cuiabá nº 3055, no Bairro Neva. |
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1491/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Xavantes n° 2217, entre Av. Brasil, no bairro Santa Cruz. |
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1492/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Padre Anchieta iniciando na avenida Aracy Tanaka Biazetto até a rua Epitácio Pessoa, no bairro Parque São Paulo. |
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1493/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de um semáforo, no cruzamento das ruas Souza Naves e Quintino Bocaiuva, no bairro Parque São Paulo. |
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1494/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Rodrigues Alves iniciando na rua Luiz Vianey Pereira até a rua Alexandre de Gusmão, no bairro Maria Luiza. |
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1495/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Academia iniciando na rua Belas Artes até a rua Arquitetura, no bairro Universitário. |
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1496/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na rua Arquitetura iniciando na rua Três Amigos até a rua Universitária, no bairro Universitário. |
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1497/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências de viabilizar revitalização de pintura em lombada e obras de pintura asfáltica de sinalização de área escolar na rua Visconde do Rio Branco, 705 em frente ao CMEI Mundo Encantado - Neva. |
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12/2025 |
2025-08-07 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Ao Projeto de Lei nº 82, de 2025. |
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56/2025 |
2025-08-07 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 87, de 2025. |
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62/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio à exposição promovida no interior da Câmara Municipal de São Paulo, que vinculou a imagem da Virgem Maria na representação de Nossa Senhora das Dores à figura da ex-vereadora Marielle Franco, desrespeitando a fé cristã professada por milhões de brasileiros e ferindo o sentimento religioso da maioria da população. |
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63/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3114 de 2025, de, autoria da Deputada Federal Luiza Canziani (PSD/PR) que altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para isentar os doadores de sangue do pagamento de multa por infração de trânsito de natureza leve ou média. |
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118/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Cascavel, até 31 de dezembro de 2026. |
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119/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina com o nome "Oneida Casagrande" um próprio público do município. |
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396/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Francisco Reinord Essert, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à sociedade cascavelense como Presidente da GERAR. |
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397/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Cascavel, solicitamos as seguintes informações referentes à rede municipal de ensino de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Cascavel: |
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398/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do quadro de funcionários na Unidade de Saúde Familiar - USF, do bairro Guarujá: |
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399/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando informações acerca do projeto de asfaltamento da Estrada Rural Municipal do Aeroporto: |
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1479/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a instalação de Toldo, na porta de entrada da Unidade de Saúde da Família - USF Ipanema, Jardim Ipanema, no Bairro Periolo. |
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1480/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando pintura providências para que seja realizada a sinalização horizontal da pintura asfáltica de indicação PARE, rua Tapajós n° 1010, esquina com a rua Mawes, no bairro Santa Cruz. |
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1481/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando para que seja realizado a implantação de uma grelha na boca de lobo localizada na Avenida Gralha-Azul, em frente ao nº 604, no Bairro Guarujá. |
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1482/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo técnico e projeto para alargamento e revitalização da rua Copacabana, entre a rua Ásia e a rua Guatemala, no bairro Periolo. |
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1483/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde - SESAU, para que seja construída uma cobertura para que os munícipes possam aguardar atendimento na USF São João, no Distrito de São João d'Oeste. |
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1484/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público na Rua Paraná, esquina com a Rua 7 de Setembro, no Centro. |
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1485/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando o fresado ou o cascalhamento da Estrada Rural Municipal Rio do Oeste. |
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1486/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando o fresado ou o cascalhamento da Estrada Rural Municipal Generino José Daniel, localizada na PR 486, entre o Km 2,5 e o Km 7,5. |
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1487/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Fernando de Noronha, nº 2612, no bairro Floresta. |
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1488/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a melhoria da sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Cabo Clodoaldo Ursulano com a Rua Sargento Jaime Pantaleão de Moraes, no bairro Santa Felicidade. |
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14/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Ao Projeto de Lei nº 103, de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Ao Projeto de Lei nº 106, de 2025. |
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168/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. |
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169/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. |
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170/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Lei nº 111, de 2025. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Resolução nº 8, de 2025. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel
- ACESC, solicitando a instalação de bancada nas seguintes capelas mortuárias: Capela Central A, B e C, Capela Central Master, Capela São Luiz, Capela Guarujá, Capela Bairro Cascavel Velho, Capela Bairro Canadá, Capela Bairro lnterlagos, Capela Bairro Floresta, Capela Jardim União, Capela Santa Cruz, Capela Bairro Santos Dumont, Capela Juvinópolis, Capela São João, Capela Sede Alvorada, Capela Rio do Salto, Capela Bairro Alto Alegre e Capela Bairro Morumbi. |
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1474/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando "tapa buracos" na Rua Curitiba, esquina com a Rua Visconde de Guarapuava, no Bairro Neva. |
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1475/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto de uma "boca de lobo" quebrada, localizada na Rua Pato Branco nº 371, esquina com a Rua Ponta Grossa, bairro São Cristóvão. |
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1476/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na Avenida Papagaios nº 2176 até o cruzamento da rua Dos Pardais, no bairro Floresta. |
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