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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1477/2025 2025-08-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público na Rua Vilhena, nº 252, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1478/2025 2025-08-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja feito a poda de árvore na Rua Natal, nº 866, Centro. 1 extracted
materia 3/2026 2025-08-05 Ofício O autor solicitou a retirada da proposição, nos termos do ofício anexo. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-05 Ofício Recomendação Administrativa nº 01/2025 - GPG/MPC-PR 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-05 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Mensagem Aditiva nº 01, de 2025 ao Projeto de Lei nº 108, de 2025. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Mensagem Aditiva nº 01, de 2025 ao Projeto de Lei nº 108, de 2025. 1 extracted
materia 394/2025 2025-08-05 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a Associação Cascavelense de Corredores de Rua - Accorrer, pelos seus 12 anos de atividades esportiva, cultural, educacional e científica, em benefício da sociedade. 1 extracted
materia 395/2025 2025-08-05 Requerimento A Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER as seguintes informações acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a atribuição do cargo de Agente de Apoio. 1 extracted
materia 1466/2025 2025-08-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa buraco na Rua Cacequi, nº 208, no bairro Canadá. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-08-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento asfáltico na rua Cipreste no trecho compreendido entre a rua Álamo e Av. Antônio Kucinski, no bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 1468/2025 2025-08-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de pintura de faixa informativa para estacionamento de ônibus/vans escolares, em frente ao Centro de Educação Infantil - CEMEI Pedro Dambros, na rua Estanislau Cidral, nº 946, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 1469/2025 2025-08-05 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando a reserva de uma sala no térreo do Terminal Rodoviário Dra. Helenise Pereira Tolentino para uso da equipe de assistência social, especificamente para o setor de abordagem social. 1 extracted
materia 1470/2025 2025-08-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize campanhas educativas durante o mês de agosto sobre a conscientização para a prevenção e combate à Leishmaniose, FIV e FELV junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Comunicação. 1 extracted
norma 170/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jean Carlos de Lima. 1 extracted
norma 171/2025 2025-08-05 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Jorge Lúcio dos Santos Coelho. 1 extracted
sessao 49 2025-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-04 Mensagem Aditiva do Executivo Ao Projeto de Lei nº 108, de 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-04 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Ao Projeto de Lei nº 74, de 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-04 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 74, de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-04 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Ao Projeto de Lei nº 74, de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-04 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Ao Projeto de Lei nº 96, de 2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-04 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Ao Projeto de Lei nº 74, de 2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-04 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Ao Projeto de Lei nº 98, de 2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-04 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 98, de 2025. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, que realize estudos técnicos para a demarcação de vagas especiais para pessoa com deficiência e pessoa idosa na Rua Francisco Bartnik, em frente ao número predial 1947, e Rua Sadi Antônio Zortea, em frente ao número predial 1040, localizados no Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1459/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos de viabilidade de possíveis melhorias na ponte sobre o Córrego Saltinho, na Estrada Jangada Taborda, na Comunidade Rio Diamante. 1 extracted
materia 1460/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando operação tapa buracos na rua Vereador Walmor Beux, nas proximidades do nº 405, no Bairro Jardim Novo Milênio. 1 extracted
materia 1461/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando "tapa buracos" na Rua Ponta Grossa nº 2142, no Bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 1462/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando "tapa buracos" na Rua Fortunato Bebber nº 599, no Bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 1463/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto de uma "boca de lobo" quebrada e obstruída, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão nº 989, esquina com a Rua Olindo Periolo, bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Manoel Ribas nº 1196 no Bairro Neva. 1 extracted
materia 1465/2025 2025-08-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Manoel Ribas nº 857 no Bairro Neva. 1 extracted
sessao 48 2025-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 167/2025 2025-08-02 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Divo de Conto. 1 extracted
norma 168/2025 2025-08-02 Decreto Legislativo Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Adriano Alves Antunes 1 extracted
norma 169/2025 2025-08-02 Decreto Legislativo Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a Esportista Cascavelense Terezinha Maria Krazt. 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-01 Substitutivo Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-01 Parecer Comissão de Indústria e Comércio A Emenda nº 1, de 2025 ao PLO nº 98, de 2024. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-01 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor A Emenda nº 1, de 2025, ao Projeto de Lei nº 98, de 2024. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-01 Parecer da Comissão de Cultura Ao Projeto de Lei nº 84, de 2025. 1 extracted
materia 392/2025 2025-08-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da farmácia anexa ao Centro Materno-Infantil - CMI, localizado na Rua Siriema, nº 234, bairro Floresta: 1 extracted
materia 393/2025 2025-08-01 Requerimento A Comissão de Educação, na qualidade de seu relator e nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Procuradoria Geral do Município de Cascavel solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 62 de 2025, que altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a atribuição do cargo de Agente de Apoio. 1 extracted
materia 1452/2025 2025-08-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Território Cidadão, solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar a realização do 1º Encontro dos Produtores da Agricultura Urbana de Cascavel. 1 extracted
materia 1453/2025 2025-08-01 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Território Cidadão, solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar a realização do desenvolvimento de Projetos e Execução de Obra da Horta Escola. 1 extracted
materia 1454/2025 2025-08-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Vital Brasil entre as ruas Da Lapa e José Germano, no bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-08-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Andréa Galafassi esquina com a rua da Imigração, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 1456/2025 2025-08-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção com cascalho e máquinas na estrada rural do Loteamento 11 São Francisco ou Lopei, quadra 0251, lote 0251. 1 extracted
materia 1457/2025 2025-08-01 Indicação INDICAMOS nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos para revitalização do Parque Ambiental Vitória, localizado na rua Manaus, no bairro Country. 1 extracted
materia 15/2025 2025-07-31 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 316/2025 e 359/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-31 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Ao Projeto de Lei nº 108, de 2025. 1 extracted