| materia |
2090/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providências urgentes quanto ao muro dos CMEis Anita Botelho e Peter Pan, localizados no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
2091/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Flamboyant esquina com a Rua Sibipiruna, no bairro Recanto Tropical. |
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2092/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Major Armando de Souza Melo, próximo ao nº 862, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
2093/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e desobstrução da galeria pluvial na Rua Othon Mader, em frente ao número 202, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
2094/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua General Emílio Lucio Esteves em frente ao nº 90, no bairro 14 de Novembro. |
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| materia |
2095/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção da tampa de boca de lobo na Rua Loyola, em frente ao número 104, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
2096/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua General Emílio Lucio Esteves em frente ao nº 35, no bairro 14 de Novembro. |
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| materia |
2097/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua da Lapa, entre a Rua José Caldart e a Rua Mascarenhas de Moraes, no bairro Maria Luiza. |
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| materia |
2098/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca dos postes de iluminação pública para superpostes, na praça localizada na Rua José Luiz Osti Muggiati, nº 300, no bairro Floresta. |
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| materia |
2099/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção da boca de lobo localizada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Paranavaí, bairro Pacaembu. |
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| materia |
2100/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca dos postes de iluminação pública para superpostes, na praça localizada na Rua Toscana, nº 300, no bairro Floresta. |
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| materia |
2101/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143. do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca dos postes de iluminação pública para superpostes, na praça localizada na Rua Apolonia Vedana, nº 2569, no bairro Floresta. |
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| materia |
2102/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para a instalação de um semáforo na Rua Erechim esquina com a Rua Rafael Picoli, no Bairro Centro. |
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| materia |
2103/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAMOS nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Renato Silva - Chefe do Poder Executivo do Poder Executivo de Cascavel, solicitando que as atividades do Samucão não sejam interrompidas durante o período de Natal e Ano Novo. |
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| materia |
2104/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de reserva de vagas estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo (até 2 anos) no âmbito municipal. |
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| materia |
2105/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudos técnicos para a construção de calçadas, e/ ou notificação dos imóveis que estejam em desacordo com o Código de Posturas, nas Ruas Galibis e Mawes no Bairro Santa Cruz, ao redor da Unidade de Saúde da Família Santo Onofre no Município de Cascavel. |
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| sessao |
75 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 138, de 2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-03 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025. |
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| materia |
2082/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências para ampliar os horários de circulação da linha de ônibus Maria Luiza - Terminal Oeste - Terminal Sul (sentido BR). |
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| materia |
2083/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Tito Muffato, em frente ao numeral 1937, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2084/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado
expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a construção de calçadas, e/ ou notificação dos imóveis que estejam em desacordo com o Código de Posturas, na Rua Fortunato Bebber com a Rua Catanduvas, Bairro Pacaembu ao redor do Zoológico Municipal de Cascavel. |
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| materia |
2085/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado
expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para o alargamento Rua Tomaz Edison, no trecho entre as Ruas Joanes Kepler e a Rua Raimundo Ferreira Lima, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
2086/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR,
solicitando a realização de estudos para viabilizar a instalação de um sinaleiro na Rua Rio de
Janeiro, esquina com a Rua Castro Alves, no centro de Cascavel. |
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| materia |
2087/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando a designação de um guarda patrimonial permanente para cada UBS que funcione até as 22 horas sendo estas dos bairros Neva, Nova Cidade, Los Angeles, Floresta e Santa Cruz. |
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| sessao |
74 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
592/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - Semed, solicitando informações em relação a possíveis casos de agressão ocorridos no Centro Municipal de Educação Infantil Arco-íris, no Bairro Cancelli. |
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| materia |
593/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre unidades de ensino que possuem playgrounds infantis. |
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| materia |
594/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel - IPMC, solicitando informações referente a compensação previdenciária (COMPREV), no período compreendido entre 2017 a 2024: |
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| materia |
595/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel - IPMC, solicitando informações referente ao pagamento da dívida atuarial, no período compreendido entre 2017 a 2024: |
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| materia |
2072/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a instalação de canaletas drenantes no quiosque da Inclusão Produtiva, localizado na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no bairro Centro. |
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| materia |
2073/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Engenheiro Rebouças, entre a Avenida Brasil e rua Erechim, Centro. |
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| materia |
2074/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Engenheiro Rebouças, entre a rua Minas Gerais e rua Antonina, Centro. |
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| materia |
2075/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI, entre as ruas Curitiba, Osvaldo Aranha e João Arquelau Soares, bairro Alto Alegre. |
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| materia |
2076/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um parquinho no lote- entre as ruas Curitiba, Osvaldo Aranha e João Arquelau Soares, bairro Alto Alegre. |
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| materia |
2077/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do, Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando a colocação de um radar de velocidade na Avenida Comil, nas proximidades do número 385, no Loteamento Jardim Veneza, Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2078/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de uma lombada elevada na Rua Mylla, próximo ao numeral 378, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2079/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de uma travessia elevada na Rua Martin Fardoski, entre o Centro de Eventos da Cidadania Santos Dumont e o Centro Municipal de Educação Infantil Estefani Galeski, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
2080/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado
expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um
parquinho na quadra 000H lote 0001, entre as ruas Belo Horizonte, Casemiro de Abreu e Aluísio de Azevedo, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
2081/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de uma academia da Terceira Idade - ATI, na quadra 000H, lote 0001, entre as ruas Belo Horizonte, Casemiro de Abreu e Aluísio de Azevedo, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Comissão de Esporte |
Projeto de Lei nº 177, de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Alberto Sonda. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-30 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 161, de 2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-30 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 173, de 2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 569, de 2020, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral (PDT /SP), que altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade de 60 (sessenta) dias. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema de transporte coletivo municipal de Cascavel. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Mauro Pereira da Silva" um próprio público na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
587/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Penais do Estado do Paraná, em alusão ao Dia Estadual do Policial Penal, comemorado no dia 13 (treze) de novembro. |
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