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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2151/2025 2025-11-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para realização de alargamento da Rua Visconde de Guarapuava, entre as Ruas Manaus e Tapejara, Bairro Canadá no Município de Cascavel. 1 extracted
sessao 77 2025-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-10 Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Acórdão de Parecer Prévio 285/25 - Processo 190580/25 - Contas do prefeito Leonaldo Paranhos, ano exercício 2024 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-10 Parecer Comissão do 3ª setor Projeto de Lei nº 167, de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-10 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Projeto de Lei nº 163, de 2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-11-10 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 163, de 2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-11-10 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 159, de 2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-11-10 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 170, de 2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-11-10 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 147, de 2022. 1 extracted
materia 189/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Walfrido Meister" logradouro na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para Ação Climática" 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "Elas pelo Clima", destinado ao mapeamento dos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/2025 2025-11-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 44 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024. 1 extracted
materia 607/2025 2025-11-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1 ° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024. 1 extracted
materia 608/2025 2025-11-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 34 e 43 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024. 1 extracted
materia 609/2025 2025-11-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Iris, que sejam consignados Votos de Louvor e Congratulag6es ao Excelentíssimo Senhor Argemiro Nascimento Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a preservação da cultura das cavalgadas em Cascavel. 1 extracted
materia 610/2025 2025-11-10 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Divonsir de Oliveira Santos, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (6ºBPM), solicitando providências no sentido de reforçar o patrulhamento policial nos bairros da região norte do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 2143/2025 2025-11-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção no bueiro localizado na rua Angelo Sbardela, nº 262, no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2144/2025 2025-11-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Octávio Silvério Siqueira em frente ao numeral 346, no Bairro 14 de novembro. 1 extracted
materia 2145/2025 2025-11-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Octávio Silvério Siqueira em frente ao numeral 568, no Bairro 14 de novembro. 1 extracted
materia 2146/2025 2025-11-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento na Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua São Luiz e a Rua Terezina, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2147/2025 2025-11-10 Indicação INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paraná com a Rua Visconde de Guarapuava, Bairro Centro. 1 extracted
materia 2148/2025 2025-11-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a colocação de um radar ou outro dispositivo capaz de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Jacob do Bandolin, nas proximidades do número 451, no Bairro Brasília. 1 extracted
sessao 76 2025-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-07 Parecer da Comissão de Meio Ambiente Projeto de Lei nº 171, de 2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-11-07 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 569, de 2020, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), que altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade de 60 (sessenta) dias. 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.373, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Comdec. 1 extracted
materia 603/2025 2025-11-07 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Junio Luis do Nascimento, em reconhecimento a sua generosa contribuição à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo. 1 extracted
materia 604/2025 2025-11-07 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, à Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações que seguem a respeito do Projeto de Lei nº 169, de 2025: 1 extracted
materia 605/2025 2025-11-07 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações a respeito de projeto de instalação de palco fixo na Praça Wilson Joffre, localizada na região central de Cascavel. 1 extracted
materia 2118/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação de limpeza na Rua Estácio de Sá, no cruzamento com a Rua Nova Santa Rosa, no bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 2119/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Turmalina, no cruzamento com a Rua Zircão, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2120/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Diamante, próximo ao numeral 493, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2121/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, para que realize a pintura de sinalização horizontal (faixa de pedestres e PARE) na Rua Ricieri Perin, no cruzamento com a Rua Orlando Vasconcelos, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2122/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize o serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Pero Vaz de Caminha, em frente ao numeral 312, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2123/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize o serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Orlando Vasconcelos, em frente ao numeral 1272, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2124/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize o serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Vasco da Gama, em frente ao numeral 130, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2125/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de troca de tampa de boca de lobo, na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Orlando Vasconcelos, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2126/2025 2025-11-07 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM, que realize a publicidade sobre a Lei Municipal nº 3.984, de 20 de dezembro de 2004, especialmente o art. 3º, que trata sobre a multa de cem Unidades Fiscais do Município para o tutor de animal que atacou ou provocou acidente. 1 extracted
materia 2127/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização do cruzamento da rua Delfina Dias do Prado, com a rua do Expedicionário e Avenida Aracy Tanaka Biazetto, bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 2128/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na rua Havana, nº 68 e rua das Américas, nº 195, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 2129/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para instalação de faixa elevada na rua Cisne Branco, entre a Av Uirapuru e Av Curio, em frente ao CMEI Darci Angela Borges, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 2130/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando serviço de tapa buraco na avenida Interlagos, esquina com rua Paul Ricard, em frente ao nº 1223, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 2131/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado reperfilamento asfáltico da Rua Natal, entre os nº 2749 a 2855, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2132/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Ponta Grossa nº 1688, esquina com a Avenida Corbélia, no bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 2133/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Expresso Norte entre as ruas Adelaide Bueno da Cruz e Apolonia Vedana, Loteamento Florais do Paraná, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 2134/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja providenciada a instalação de parquinho, na Rua Pedro Baú, nº 653, no Salão Comunitário do Bairro Universitário. 1 extracted
materia 2135/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando instalação da placa de PARE que foi arrancada na rua Públio Pimentel, esquina com Kamacas. 1 extracted
materia 2136/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Rio Tibagi, próximo ao número 657, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 2137/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Antônio José Elias, esquina com a rua Das Palmeiras, no bairro Coqueiral. 1 extracted