| materia |
2151/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para realização de alargamento da Rua Visconde de Guarapuava, entre as Ruas Manaus e Tapejara, Bairro Canadá no Município de Cascavel. |
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| sessao |
77 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-10 |
Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná |
Acórdão de Parecer Prévio 285/25 - Processo 190580/25 - Contas do prefeito Leonaldo Paranhos, ano exercício 2024 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão do 3ª setor |
Projeto de Lei nº 167, de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor |
Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 159, de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 170, de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-10 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 147, de 2022. |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Walfrido Meister" logradouro na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para
Ação Climática" |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Elas pelo Clima", destinado ao mapeamento dos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
606/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 44 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024. |
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| materia |
607/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1 ° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024. |
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| materia |
608/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações acerca do cumprimento das emendas impositivas 34 e 43 ao Projeto de Lei nº 100, de 2024. |
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| materia |
609/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Iris, que sejam
consignados Votos de Louvor e Congratulag6es ao Excelentíssimo Senhor Argemiro
Nascimento Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a preservação
da cultura das cavalgadas em Cascavel. |
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| materia |
610/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Divonsir de Oliveira Santos, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (6ºBPM), solicitando providências no sentido de reforçar o patrulhamento policial nos bairros da região norte do Município de Cascavel. |
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| materia |
2143/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção no bueiro localizado na rua Angelo Sbardela, nº 262, no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2144/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Octávio Silvério Siqueira em frente ao numeral 346, no Bairro 14 de novembro. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Octávio Silvério Siqueira em frente ao numeral 568, no Bairro 14 de novembro. |
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| materia |
2146/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento na Rua Osvaldo Cruz, entre a Rua São Luiz e a Rua Terezina, no bairro Cancelli. |
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| materia |
2147/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paraná com a Rua Visconde de Guarapuava, Bairro Centro. |
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| materia |
2148/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a colocação de um radar ou outro dispositivo capaz de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Jacob do Bandolin, nas proximidades do número 451, no Bairro Brasília. |
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| sessao |
76 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-07 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente |
Projeto de Lei nº 171, de 2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 569, de 2020, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP), que altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade de 60 (sessenta) dias. |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.373, de 9 de dezembro de 2009, que cria o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Comdec. |
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| materia |
603/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Junio Luis do Nascimento, em reconhecimento a sua generosa contribuição à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo. |
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| materia |
604/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, à Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações que seguem a respeito do Projeto de Lei nº 169, de 2025: |
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| materia |
605/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações a respeito de projeto de instalação de palco fixo na Praça Wilson Joffre, localizada na região
central de Cascavel. |
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| materia |
2118/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação de limpeza na Rua Estácio de Sá, no cruzamento com a Rua Nova Santa Rosa, no bairro Pacaembu. |
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| materia |
2119/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Turmalina, no cruzamento com a Rua Zircão, no bairro Esmeralda. |
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| materia |
2120/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Diamante, próximo ao numeral 493, no bairro Esmeralda. |
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| materia |
2121/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, para que realize a pintura de sinalização horizontal (faixa de pedestres e PARE) na Rua Ricieri Perin, no cruzamento com a Rua Orlando Vasconcelos, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2122/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize o serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Pero Vaz de Caminha, em frente ao numeral 312, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize o serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Orlando Vasconcelos, em frente ao numeral 1272, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2124/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize o serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Vasco da Gama, em frente ao numeral 130, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2125/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de troca de tampa de boca de lobo, na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Orlando Vasconcelos, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2126/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM, que realize a publicidade sobre a Lei Municipal nº 3.984, de 20 de dezembro de 2004, especialmente o art. 3º, que trata sobre a multa de cem Unidades Fiscais do Município para o tutor de animal que atacou ou provocou acidente. |
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2127/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização do cruzamento da rua Delfina Dias do Prado, com a rua do Expedicionário e Avenida Aracy Tanaka Biazetto, bairro Maria Luiza. |
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| materia |
2128/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na rua Havana, nº 68 e rua das Américas, nº 195, no bairro Periolo. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para instalação de faixa elevada na rua Cisne Branco, entre a Av Uirapuru e Av Curio, em frente ao CMEI Darci Angela Borges, no bairro Floresta. |
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| materia |
2130/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando serviço de tapa buraco na avenida Interlagos, esquina com rua Paul Ricard, em frente ao nº 1223, no bairro Interlagos. |
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| materia |
2131/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado reperfilamento asfáltico da Rua Natal, entre os nº 2749 a 2855, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
2132/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Ponta Grossa nº 1688, esquina com a Avenida Corbélia, no bairro Pacaembu. |
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| materia |
2133/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado
expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Expresso Norte entre as ruas Adelaide Bueno da Cruz e Apolonia Vedana, Loteamento Florais do Paraná, no Bairro Floresta. |
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| materia |
2134/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja providenciada a instalação de parquinho, na Rua Pedro Baú, nº 653, no Salão Comunitário do Bairro Universitário. |
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| materia |
2135/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando instalação da placa de PARE que foi arrancada na rua Públio Pimentel, esquina com Kamacas. |
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| materia |
2136/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Rio Tibagi, próximo ao número 657, no bairro Brazmadeira. |
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2137/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Antônio José Elias, esquina com a rua Das Palmeiras, no bairro Coqueiral. |
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