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206/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Sebastião Rodrigues Fernandes" um próprio público do Município. |
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207/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004 - Plano de Cargos,
Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a Promoção
Vertical, e dá outras providências. |
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208/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Servidor Destaque ao Servidor Público Municipal como forma de reconhecimento e valorização pelos serviços de excelência prestados em favor do
Município de Cascavel - Paraná. |
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209/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.749, de 04 de setembro de 2017, que autorizou a doação de imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - Paraná. |
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210/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.867, de 29 de junho de 2018, que institui o
auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Cascavel. |
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640/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando as informações abaixo especificadas, que se referem ao Projeto de Lei nº 26. de 2025, que institui no âmbito do município de Cascavel, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate e Dignidade", e dá outras providências: |
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641/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando informações sobre a rotina de trabalho envolvendo os próprios públicos de Cascavel, conforme segue: |
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642/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre as unidades de saúde que possuem proteção permanente, conforme segue: |
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643/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, no período compreendido entre 2023 e 2024, conforme segue: |
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644/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando informações sobre a concessão de bolsa atleta, conforme segue: |
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645/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre os centros municipais de educação infantil (CMEI) e a lista de espera por vagas: |
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| materia |
646/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre a aquisição de lâmpadas de LED, no período compreendido entre 2021 e 2024, conforme segue: |
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647/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
A Comissão de indústria e comércio por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 184/2025, que Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências. |
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| materia |
2266/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos sobre a possibilidade de exploração comercial de praças e parques por empresas privadas, mediante processo de concessão, permissão ou parceria público-privada. |
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2268/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudo técnico para redução de velocidade na rua Pareeis, entre as ruas Tchucarramães e Cariris, em especial o cruzamento com a rua Bororós, bairro Santa Cruz. |
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2269/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Sergio Djalma de Hollanda, esquina com a Rua Salgado Filho, no bairro Neva. |
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2270/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Uirapuru com a Rua Cisne Branco, bairro Floresta. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Salgado Filho entre as Ruas Cuiabá e Belo Horizonte, no bairro Neva. |
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| materia |
2272/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências urgentes para o reparo do passeio público localizado na Rua Cisne Branco, próximo ao número 1681, bairro Floresta. |
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| materia |
2273/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Universitária, no trecho compreendido entre a Rua Volochem e a Rua Vênus, no Bairro Universitário. |
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| materia |
2274/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, que institua política municipal de regularização fundiária de imóveis públicos urbanos ocupados historicamente por organizações religiosas no âmbito do município de Cascavel. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 62, de 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 146, de 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-27 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 180, de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 101, de 2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 175, de 2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-27 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5117, de 2025, de autoria do Deputado Federal Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que Institui o Programa de Fomento ao Esporte e Cidadania (PROFEC), sobre a concessão de incentivos fiscais a Organizações de Futebol que desenvolvam programas de formação esportiva gratuita para crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5133, de 2025, de autoria do Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA), que dispõem sobre a isenção da aplicação das bandeiras tarifárias amarela e vermelha nos Estados que gerem quantidade de energia elétrica igual ou superior ao seu consumo, e dá outras providências. |
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| materia |
199/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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200/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês do Futuro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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201/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição do comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas por bares, restaurantes e demais estabelecimentos no Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de
Conscientização sobre a Miastenia, e da outras providências. |
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| materia |
203/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do município. |
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| materia |
204/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel público e doar ao patrimônio do
Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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205/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar lotes urbanos para o Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
632/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED, solicitando informações acerca da aquisição e ampliação de produtos de origem da agricultura familiar para a merenda escolar. |
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| materia |
633/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED, solicitando informações acerca da aquisição e ampliação de produtos de origem da agricultura familiar para a merenda escolar. |
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| materia |
634/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca o funcionamento dos Centros de Educação Infantil - CEis. |
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| materia |
635/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre a existência, aquisição e distribuição de cadeiras ergonômicas nas unidades escolares da rede municipal. |
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| materia |
636/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre as cisternas nas Escolas do Município de Cascavel. |
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| materia |
637/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações detalhadas acerca da fiscalização ambiental do show piromusical com explosões de baixo estampido realizado no dia 14 de novembro de 2025, no evento denominado Natal de Luz e Paz, contratado pela Prefeitura Municipal de Cascavel-Pr. |
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| materia |
638/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações detalhadas acerca da dispensa de licitação nº 41, de 2025, que resultou na contratação da empresa Pirocenter Indústria e Comércio de Fogos de Artifício Ltda, destinada à realização de shows piro musical com explosões de baixo estampido no evento "Natal de Luz e Paz". |
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| materia |
639/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizados, na Rua Duque de Caxias, quase esquina com a Rua Rio Grande do Sul, e na Rua Presidente Kennedy, quase esquina com a Rua Carlos de Carvalho, ambos no Centro: |
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2246/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para transformar a Rua 3 Poderes, no Bairro Cascavel Velho, em via de mão dupla. |
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2247/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a otimização da iluminação do parquinho inclusivo localizado no lote do Lago municipal de Cascavel, Bairro Região do Lago. |
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| materia |
2248/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para intensificar e regulamentar a fiscalização de ciclomotores no âmbito municipal, em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução CONTRAN nº 99, de 2023. |
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| materia |
2249/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar o alargamento da rua Serra Negra, entre a rua Serra do Mar e a rua Clovis Juliano Bonato, no bairro Morumbi. |
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2250/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua Augusto Dudezak, entre a rua Estrada da Pedreira e a rua Dona Helena, no bairro 14 de novembro. |
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