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390/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal Defesa Social ao órgão de trânsito Faztrans realizem, melhorias na sinalização de trânsito, especialmente na Rua Av. Araucárias com a Rua Av. Brasil no Bairro Eucaliptos. |
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391/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias responsáveis, para que providenciem: a) sinalização do entorno da Escola Municipal Antônio Baldan b) limpeza do entorno da Escola Municipal Antônio Baldan |
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392/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a manutenção e troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizados na Rua Rio Eufrates, próximo ao n.º 203, Pioneiros — Fazenda Rio Grande. |
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393/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize o calçamento na Avenida das Indústrias nº 1303, bairro Eucaliptos. |
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394/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo para analisar a possibilidade de implementação de um semáforo na esquina do material de construção Supir, próximo ao “Pesque e Pague do Juninho”. |
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395/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das Travessas Rio Guaporé, Travessa Rio Mekong e Travessa Rio Melo, localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município. |
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396/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indicam que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realizem estudo de viabilidade para a construção de uma Travessia elevada ou lombada eletrônica na Avenida Brasil N:723, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR. Em anexo segue lista de abaixo assinado de moradores da região, que pedem por isso, o quanto antes para dar mais segurança a pedestres que por ali passam diariamente. |
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399/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a regulamentação de estágios no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande. |
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400/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria responsável nos forneça as seguintes informações: a) existe a viabilidade de serem instalados equipamentos fotovoltaicos (energia solar) nas edificações pertencentes a administração Pública Municipal? Caso exista qual a previsão para o início dos estudos e elaboração dos projetos visando a realização das obras? |
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401/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a previsão de instalação dos playgrounds no Parque Verde e no Multieventos. |
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402/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize estudo técnico e viabilidade para pintura de faixas de pedestres e área de conflito no cruzamento em T da Avenida Portugal com Avenida Estados Unidos. |
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405/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta casa de leis a respeito da realização da manutenção ou substituição dos brinquedos do parque infantil localizados na Praça Brasil. Também se solicita informações se existe uma equipe para manutenção periódica e preventiva destes brinquedos e das praças. |
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406/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades.
1) Há atendimento odontológico em todas as Unidades de Saúde do município?
2) Há projeto referente à ampliação de atendimento odontológico em nosso município?
3) Há alguma previsão para compras/chegada de materiais/insumos para atender maior número de pessoas diariamente, que precisam desse tratamento? |
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407/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
O vereador Professor Hélio Pereira, Maciel do Dog que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao Plenário o seguinte requerimento: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da secretaria responsável, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações:
1) Há projetos para ampliação das linhas de ônibus desta cidade”?
2) Se sim, quais bairros e ruas serão contemplados”?
3) Há previsão de colocação de mais ônibus nas atuais linhas, como Iguaçu |, Santa Terezinha, Nações Il e Estados — tendo em vista que fora do horário de pico os ônibus demoram muito tempo para passarem nas referidas linhas, o que tem gerado reclamações. |
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408/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize o estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica em toda a extensão da seguinte rua: Rua Matinhos no Bairro Estados. |
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409/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feita a notificação e a limpeza dos terrenos dos bairros Green Portugal e Jardim Palmeiras. |
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410/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos:
1. o evento realizado na “Expo Fazenda” foi subsidiada com recursos de qual secretária?
2 - quais os valores gastos com a realização do referido evento?
3 — qual a modalidade foi utilizada para atender a Lei de Licitações?
4 - como foi gasto esses valores, identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos.
5 — O acresceu culturalmente para os munícipes de Fazenda Rio Grande, a realização do referido evento? |
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411/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requer seja realizado um estudo técnico qualificado acerca de possíveis providências a serem tomadas para melhoria na segurança pública no Município de Fazenda Rio Grande, como instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos, além de módulos permanentes da guarda municipal nos bairros e zona rural. |
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| sessao |
30 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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22/2022 |
2022-10-14 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 22ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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23/2022 |
2022-10-14 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 23ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.462,48 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.643.414,41 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2023, conforme especifica. ” |
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| materia |
368/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, faça a manutenção da cobertura da entrada da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
370/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo através da Secretaria competente realize o estudo técnico e viabilidade para pintura viária (faixa de pedestres) na Avenida Portugal próximo aos números 1014 e 1050 — Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
371/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Defesa Social ao órgão responsável Faztrans realize a instalação de placas de sinalização (lombada) e pintura de faixas das mesmas, no seguinte local:
Rua Estrada Municipal do Tietê (parte asfaltada) até o começo da estrada (sem pavimentação asfáltica) no bairro Estados. |
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372/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Que seja feita pintura de faixas na área para estacionamento, embarque e desembarque de estudantes, lombada elevada para travessia dos mesmos, na rua São Gabriel, 1103 - em frente ao Colégio Estadual Abílio Lourenço dos Santos — Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
373/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a troca de lâmpadas e postes na Praça do Gralha Azul localizada na esquina da Rua Juruviaria com a AV. Portugal. |
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| materia |
374/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize revitalização asfáltica na Rua Rio Tejo localizada no bairro Iguaçu. |
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| materia |
374/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Defesa, estude a possibilidade de alocar uma equipe da Guarda Municipal no Parque Verde, a fim de atender as ocorrências dos bairros Santa Terezinha, Estados, Gralha Azul, Santa Maria e Veneza. |
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| materia |
375/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, estude a possibilidade de desenvolver e aplicar um projeto que dê atenção aos cães em situação de abandono no município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
376/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a pintura das faixas e sinalizações de trânsito em toda a extensão da rua Pernambuco. |
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| materia |
376/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize a limpeza com roçagem e estudos técnicos para a implantação de uma calçada para pedestre na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Natal, próximo à residência 1.111, localizado no bairro Estados, neste município. |
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| materia |
377/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, para que providencie a construção de uma lombada na Rua Londres, próximo ao n.º 1060, Nações, Fazenda Rio Grande — Estado do Paraná. |
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| materia |
377/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis:
a)- Relatório do tempo de espera na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) nos últimos trinta (30) dias;
b)- Escala de plantão médico que estavam em atendimento nos últimos trinta (30) dias. |
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| materia |
378/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente nos informe sobre a possibilidade da implantação de um guarda corpo na Avenida das Américas esquina com a Rua Cesar Carelli, na Rotatória que dá acesso ao terminal de ônibus, no bairro Eucaliptos neste município. |
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| materia |
378/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes para que através da Secretaria do trabalho/emprego e renda, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o projeto " Mão de obra Qualificada " O qual oferece treinamento especializado para jovens e adultos de nossa cidade |
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379/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais da Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. |
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379/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Marco Marcondes para que, através da Secretaria Municipal Competente Faztrans, que seja viabilizado e realizado o conserto ou substituição da Placa de Preferencial da Rua Pavão com Rua Cisne bem como pintura viária dessas duas vias. |
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| materia |
380/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a instalação de toldo na entrada da Escola Municipal Francisco Quirino Machado e do CMEI Darcy Barbosa Leal, sendo do portão de entrada até a primeira área coberta do prédio, ambos situado no bairro Jardim Veneza. |
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380/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo a implantação de mão única na Rua Juruviaria, no trecho entre a AV. Portugal e a Rua Maguari. |
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381/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a realização de palestras em escolas públicas municipais sobre Educação no Trânsito. |
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| materia |
382/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer que a secretaria municipal competente e o IAT busquem realizar a análise da qualidade da água dos poços no Campo do Rio. |
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383/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Instituto de Identificação do Estado do Paraná para que o mesmo informe a esta casa de leis como está sendo o processo de agendamento para emissão de carteira de identidade no município de Fazenda Rio Grande. Número de vagas liberadas, em que se baseia esse número, e quais as medidas cabíveis para aumentar o quantitativo de pessoas atendidas. |
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| materia |
384/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, no sentido de providenciar a melhoria da iluminação pública, da Rua Londres, Nações, Fazenda Rio Grande - PR. b)- Já tem uma previsão de data para que seja realizada esta homenagem ? |
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| materia |
385/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente nos informes a possibilidade da implantação da malha asfáltica e calçamento na rua Níger, rua Namíbia e a continuação da Rua Madagascar no bairro Santarém. |
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386/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no Município de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de responsabilidade dos portadores de NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) ou de NEFROPATIA GRAVE. Requer ainda, que informe o impacto financeiro decorrente desta isenção. |
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