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421/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a limpeza de um córrego na Rua São Caetano 672, no bairro Santa Terezinha. |
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422/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a canalização do Córrego Amazonas, entre a Avenida Rio Amazonas e Rua Rio Orinoco, localizado no Bairro Iguaçu, neste Município, evitando cheias e alagamentos nas residências ao seu redor. |
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423/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente que realize um controle de assoreamento dos rios e córregos localizados em áreas consideradas de risco aos moradores próximos, no Munícipio de Fazenda Rio Grande, caso necessário executar a dragagem de manutenção antes do período de chuvas recorrentes dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, evitando alagamentos. |
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424/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de ceder contadores da Prefeitura, ou de realizar a contratação destes profissionais, para declararem o imposto de renda das APMFs das Escolas Municipais e CMEIs de Fazenda Rio Grande. |
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425/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se solicite ao Secretário de Saúde do Estado a liberação da verba de 3.800.000 (três milhões e oitocentos mil reais) para a construção de um pronto atendimento municipal. |
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426/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Eritréia a partir do número 118 - Bairro Nações. |
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430/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, no sentido de providenciar a melhoria da iluminação pública e a pintura das faixas de trânsito na divisa da Avenida Francisco Ferreira da Cruz com Avenida Nicola Pelanda antes da chegada até a ponte sobe o Rio Iguaçu. |
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431/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcos Marcondes para que, através da Secretaria competente preste informação a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua.
1) Há projeto para término e recapeamento de parte do asfalto da Avenida Paraguai — Bairro Nações, entre o numeral 15 ao 211? |
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432/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a possibilidade da criação de uma Casa para Idosos em nosso município. |
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433/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente estude a viabilidade para que a Rua Maranhão no Bairro Estados, extensão esta em frente da Escola Municipal Santa Cecília, passe a ser via de mão única de direção.3 - informar como foi gasto esses valores, identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos. |
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434/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja realizado um estudo com base na Lei do Fundeb nº 14.113 de 2020, sobre plano de carreira dos profissionais da educação, em especial os cargos que foram extintos em nosso município. |
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| materia |
435/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis por quais motivos trechos da pavimentação da Rua Lucinir Franco da Rocha e Avenida Portugal não foram finalizados. |
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436/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a manutenção e ou troca de equipamentos e brinquedos da Praça Brasil. |
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| materia |
437/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis Projeto de Lei relativo ao desconto sobre IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) referente ao ano de 2023, concedendo no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para pagamento a vista, e o mínimo de 10% (dez por cento) de desconto para pagamento parcelado. Requer ainda que, além desse percentual previsto, seja concedido o acréscimo de mais 10% (dez por cento) de desconto para os imóveis que são utilizados para atividades industriais, comerciais e de serviços, os quais geram empregos à população e outros impostos que também beneficiam o Município. |
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| sessao |
32 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
387/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e ensaibramento da Rua Matinhos bairro Estados. Indico também para que analisem a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Matinhos bairro Estados. |
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| materia |
397/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, realize a reforma da Escola Municipal Santa Fé, construindo uma entrada direcionada exclusivamente aos serviços da secretaria, bem como realize a pintura interna e externa da instituição. |
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| materia |
398/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um estudo e nos informe sobre a possibilidade de implantação de uma estrutura para ponto de ônibus na Avenida paraná em frente ao número 2257, no bairro Santa Terezinha neste município. |
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| materia |
399/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a revitalização, do calçamento na rua Ephigênio Pereira da Cruz próximo Nº05, no Bairro Pioneiros. |
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| materia |
400/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie reparos no asfalto da Rua África do Sul no bairro Gralha Azul. |
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| materia |
401/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize manutenção na iluminação de leds nos arcos, e nos postes republicanos alguns não estão funcionando corretamente localizados na Rua Grécia (Largo Bom Gourmet) no Bairro Nações. |
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| materia |
402/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica “buraco” na Rua Biguá, próximo ao n.º 2062, Gralha Azul. |
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403/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para recuperação asfáltica com fresagem e recapeamento na Avenida Portugal em frente ao número 892 — Bairro Gralha Azul especificamente embaixo do semáforo sentido bairros. |
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403/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal de Saúde analisem a possibilidade de haver mais um médico na Unidade de Saúde São Sebastião. Requeiro também ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e à Divisão de Atenção Básica e Coordenação de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, para que analisem a medida tomada para os agendamentos de consultas das Unidades de Saúde e procurem um melhor recurso para que a população possa estar realizando agendamentos de suas consultas. |
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404/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize serviços de ensaibramento na Rua São Felix em frente ao nº 369. Próximo a loja “nova calhas”, no Bairro Santa Terezinha. |
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405/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que a troca das lâmpadas na extensão da AV. Francisco Ferreira da Cruz no bairro Eucaliptos entre a Av. Brasil e a divisa com a cidade de Curitiba. |
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407/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize o plano e a implementação de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Eucaliptos III, neste Município de Fazenda Rio Grande, são as seguintes: Travessa Cambú e Travessa Manacá (ambas anexas à Av. Brasil). |
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408/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de manutenção asfáltica na rua África do sul próximo aos números 498 a 516. |
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409/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a revitalização da calçada da Rua Ephigênio Pereira da Cruz, localizada no trecho entre as Ruas César Carelli e Francisco Claudino dos Santos, Bairro Pioneiros, neste Município. |
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| materia |
412/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, elabore um projeto que contemple atividades circenses práticas, de acordo com as atividades teóricas previstas no PP-Projeto Pedagógico das disciplinas de Arte e Educação Física. |
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| materia |
413/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente realize um estudo e nos informe sobre a possibilidade de alteração das vagas de estacionamento na Rua Cesar Carelli, extensão entre os números 121 ao 375, bairro Pioneiros, tornando-as exclusivas de uso rotativos e preferenciais. |
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414/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Benin a partir do número 115 - Bairro Nações. |
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| materia |
415/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a Lei Nº 1.597/2022 que cria o programa creche solidaria.
a) Há um planejamento de divulgação sobre a garantir da prioridade de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física, psicológica e/ou sexual?
b) Se sim qual a previsão de início de campanha de divulgação? |
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416/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande celebrar convênios com clinicas médicas do Município. |
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417/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente preste a essa Casa de Leis as seguintes informações: Relação de todos os servidores contratados PROFESSORES 20 e 40 HORAS, cuja seleção foi efetuada por meio de Processo Seletivo Simplificado Nº
05/2022 de 14 de julho de 2022.
- Nome;
- Função;
- Número de Contrato;
- Data do início;
- Data fim. |
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418/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos:
1. Há projetos para utilização do orçamento destinado à Cultura? Em caso positivo, solicita-se informações sobre os projetos previstos e em andamento.
2 - quais os valores gastos até a presente data, do orçamento destinado à Cultura?
3 - informar como foi gasto esses valores, identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos. |
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419/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações:
01). Por que não há consultório odontológico e cirurgião dentista na UBS do Vila Marli de nosso município?
02). Há alguma previsão para retomada desse atendimento na referida UBS? |
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421/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta casa de leis a respeito da contratação de dentistas no município para que se complete o quadro de profissionais em sua totalidade. |
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422/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se o Município de Fazenda Rio Grande já enviou algum projeto para aderir ao Programa PRÓ-MORADIA do Ministério do Desenvolvimento Regional, o qual possibilita a construção de moradias populares destinadas às famílias que se encontram em vulnerabilidade social. Informe também, qual o número atual de famílias cadastradas na fila de espera para participar do programa. Por fim, informe quais as áreas pertencentes ao município que estão reservadas para as construções destas moradias. |
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31 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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66/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. |
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69/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.507.099,96 (Cinco milhões e quinhentos e sete mil e noventa e nove e noventa e seis), conforme especifica”. |
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| materia |
381/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria municipal competente (Obras Públicas), para que realize estudo técnico e viabilidade de recapeamento na Rua Machado de Assis — Bairro Veneza. |
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382/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, instale filtros retentores de detritos nas bocas de lobo, para que entulhos não impeçam o escoamento da água. |
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383/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a substituição da iluminação pública para lâmpadas de Led na travessa Israel em frente aos números 126, 128 e 140 localizado no bairro Nações, neste município. |
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| materia |
385/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a colocação de manilhas na rua Buenos Aires nº 982, no Bairro Nações. |
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386/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a instalação de toldo na entrada de todas as Escolas Municipais e Cmeis, sendo do portão de entrada até a primeira área coberta do prédio no Município de Fazenda Rio Grande. |
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388/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a limpeza com roçagem de uma calçada para pedestre na Rua Coqueiros com esquina da Avenida Araucária, localizado no bairro Eucaliptos, neste município. |
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389/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes indicações: A troca/substituição de ponto de ônibus (cobertura, assento, etc.) na Avenida Portugal, bairro Nações, mais especificamente nas proximidades da Distribuidora de "Bebidas Baggio e Igreja Brasil para Cristo, e outro na rua Gavião, 237 — bairro Gralha Azul. |
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