| materia |
387/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, analisem a possibilidade de construir um Prédio Público para a instalação de um Módulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza. |
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388/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Requerem seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, analisem a possibilidade de promover a adequação do vencimento inicial de carreira de todas as Classes pertencentes ao Município de Fazenda Rio Grande |
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| sessao |
23 |
2022-10-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2022-10-13 |
Extraordinária |
— |
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5/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Súmula: “Altera a Lei Complementar nº 07 de 15 de setembro de 2006 que dispõe sobre o sistema viário do Município de Fazenda Rio Grande |
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| sessao |
29 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
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14/2022 |
2022-10-07 |
Veto |
Mensagem de Veto n°014/2022 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: "Dispõe sobre a criação do Programa empregue uma mãe no Município de Fazenda Rio Grande ” |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande — CODEF, a realizar doação de área que especifica e confere outras providências”. |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras providências”. |
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| materia |
357/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde, envie profissionais às Escolas Municipais e Cmeis, para realizar o agendamento de mamografia para as servidoras. |
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| materia |
358/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e ensaibramento de todas as Estradas Rurais do Município |
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359/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a revitalização da Praça do Iguaçu localizada na Rua Rio Tietê ao lado do CMEI Vovô Juca, no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
360/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para que seja feito a instalação e/ou manutenção de toldos em frente as unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos seguintes endereços:
.Cras Eucaliptos - Rua Pessegueiro nº249 -Eucaliptos.
.Cras Iguaçu - Rua Rio Paranapanema nº 616- Iguaçu.
.Cras Gralha Azul - Rua Caure nº 6921 — Gralha Azul, neste município. |
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361/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência o conserto e a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado nas dependências do Parque Verde e da Praça Céu localizada no Bairro Santa Terezinha. |
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362/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte indicação: Instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombada, travessia elevada, radar eletrônico ou similar) na rua Cesar Carelli numeral 497, especialmente no trecho compreendido, na saída do Estacionamento do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andrigueto. |
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| materia |
363/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo para a colocação de uma lombada e ou travessia elevada, na Rua Japim esquina com a Rua Juruviaria no Bairro Gralha Azul. |
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363/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, avalie a possibilidade de realizar campeonatos de robótica entre as escolas municipais |
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364/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal —para que, através da Secretaria de Meio Ambiente realize a roçada do mato e limpeza de toda a área, no seguinte local: e Rua Sérvia esquina com a Rua Líbia no bairro Nações. |
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364/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria responsável analisem a possibilidade de realizar obras de pavimentação na rua Adão Roika e na Estrada Rural da Samambaia, neste Município. |
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365/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize as devidas manutenções (pinturas e retoques) nas faixas de pedestres e/ou travessias elevadas, aos arredores das Escolas Municipais (Públicas e Privadas) de Fazenda Rio Grande. |
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365/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre o, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e sua importância para o bom desenvolvimento de nossas crianças, o entendimento é chamar atenção para a importância de uma alimentação saudável no desempenho escolar dos estudantes.
a) Qual é o cardápio oferecido hoje em nosso município para nossas crianças?
b) Existe planejamento voltado para a alimentação lúdica?
c) Hoje temos algum programa ou palestras sobre alimentação escolar priorizando o bom desenvolvimento de nossas crianças? |
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366/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras, Urbanismo e Governo revitalização da Avenida Carvalho com as seguintes ações: calçamento para pedestres, arborização, sinalização das vias, pintura de faixa, implantação de redutor de velocidade. |
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366/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que seja realizado um estudo técnico e que posteriormente seja informado a esta casa de leis do Município de Fazenda Rio Grande, quais as melhorias a serem realizadas quanto o abastecimento de água nos bairros Green Portugal e Jardim Palmeiras. |
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367/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Rio Taquari, no trecho localizado entre as ruas Rio Siena e Rio Formoso, Bairro Iguaçu, neste Município |
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367/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe se a possibilidade para implantar no município um grupo composto pelas mães de pacientes diagnosticados com transtornos com espectro Autista (TEA), com a finalidade de realizar periodicamente reuniões de apoio entre os envolvidos. |
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369/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades que serão desenvolvidas na sequência do ano:
1) Quais cursos de formação estão sendo ofertados pelo Centro de Iniciação Profissional (CIP)?
2) Quais cursos a referida Secretaria pretende ofertar neste ano?
3) Há possibilidade de ofertar o curso de hotelaria? |
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370/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a colocação de uma lombada na Rua Sergipe na altura do numeral 400 no Bairro Estados. |
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371/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente preste maiores informações em referência a Lei 1450/2021 de 19 de janeiro de 2021 a qual, institui no município de Fazenda Rio Grande o prêmio ALDAIR JOSE STEMPINHAK destinado a homenagear o “Guarda Municipal destaque do ano” e dá outras providências, seja remetido a esta casa de leis as seguintes:
a)- O Comando da Guarda Municipal já enviou para esta casa de leis a indicação do(a) GM que se destacou em suas funções e afazeres durante o ano?
b)- Já tem uma previsão de data para que seja realizada esta homenagem ? |
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| materia |
372/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer que a secretaria municipal competente busque, através do Órgão municipal competente, a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Praça Vitória, a fim de que haja maior segurança na referida localidade, em período integral. |
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| materia |
373/2022 |
2022-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a SANEPAR para que a mesma informe a esta casa de leis como está sendo a fiscalização do despejo irregular de esgoto não tratado no município de Fazenda Rio Grande. Também se solicita qual a quantidade de pontos irregulares de despejo de esgoto que foram identificados nos últimos dois anos. |
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| sessao |
28 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 25ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 26ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
345/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico na extensão Av. Paraná, no Bairro Estado. |
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| materia |
346/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, estude a viabilidade de fazer um estacionamento na área interna do CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, situado na Rua Castanheira, nº 596, bairro Eucaliptos. |
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| materia |
347/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize, estudo e viabilidade em conformidade com a lei que regulamenta o trânsito, para que seja implementado vagas de estacionamento para veículos de carga e descarga de mercadorias, na Avenida Aústria — Bairro Gralha Azul. Onde compreende se como área comercial. |
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| materia |
348/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a limpeza da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Av. Portugal, 1866 no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
349/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize pintura indicativa de metragem no asfalto da pista de caminhada do Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande. |
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350/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras venha realizar o conserto nos bueiros (boca-de-lobo) que estão quebrados no seguinte local: e Rua Av. Paraná Nº 4225 e Nº 4451 no Bairro Estados. |
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351/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades:
.Rua Carlos Falat (em toda a sua extensão).
.Rua Nossa Senhora Aparecida (continuação do asfalto na parte faltante). |
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352/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a ampliação de uma lombada, localizada na Avenida Cedro em frente à residência nº 12095, no bairro Eucaliptos, em nossa cidade. |
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352/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis estudos sobre a possibilidade de construção de uma nova pista de skate nas modalidades Park e street na Praça Brasil. |
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353/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:
a) Que seja feita roçada na frente da Unidade Básica de Saúde da Vila Marli — Bairro Nações. |
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353/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias de Educação, avalie a possibilidade de conceder a gratificação de difícil acesso aos servidores do CMEI Prof. Kelly Campos. |
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354/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente nos informes sobre a possibilidade da revitalização da malha asfáltica no final da Rua Pirapó, entre os números 77 e 98 no bairro Iguaçu. |
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354/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize o recapeamento da Avenida Paraná Bairro Estados, bem como sinalização horizontal e vertical da mesma a partir do cruzamento com Rua Pernambuco número 598 até onde se fizer necessário, em caráter de urgência. |
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| materia |
355/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Urbanismo (setor de iluminação pública) a necessidade de alongamento da iluminação pública na Rua Alecrim até o número 304 bairro Eucaliptos. |
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| materia |
355/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a contratação para a colocação de uma lombada na Rua Chopim na proximidade do numeral 644, e a sinalização vertical e horizontal na intercessão da Rua Chopim com a Rua Francisco da Conceição Machado no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
356/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais da Rua Gerivá. Solicito também, a pavimentação com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das Ruas Ipê, Rua Quaresmeira e Rua Coqueiro, no trecho localizado entre as Ruas Juazeiro e Gerivá, Bairro Eucaliptos neste Município. |
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