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327/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras realize o serviço de “tapa buraco” na pavimentação asfáltica na seguinte rua: e Rua Av Araucárias Nº 683 no Bairro Eucaliptos |
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327/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes a Unidade de Saúde do Gralha Azul, localizada no bairro Gralha Azul:
a) Quantos atendimentos são disponibilizados para a população diariamente?
b) Quantos médicos atuam na referida Unidade?
c) Quantos enfermeiros (as) atendem atualmente na Unidade?
d) Qual o tempo médio de espera para os atendimentos? |
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328/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o replantio das mudas de árvores que foram plantadas na Rua Lucinir Franco da Rocha e morreram, realizem a poda e adubamento das mudas que estão vivas e a capinagem ao redor das mudas das árvores. |
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328/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da FazTrans informe a esta Casa de Leis as devidas informações solicitadas abaixo:
1. Quantos servidores este órgão conta no momento?
2. Como é dividido o trabalho realizado dentro da FazTrans e quantos funcionários são designados para cada função?
3. Quais são os automóveis que o órgão utiliza? Definido qual a sua utilidade, e quantidade.
4. Tem algum automóvel parado? Qual é e porque o mesmo se encontra parado? |
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329/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Holanda, próximo ao n.º 6/8, Nações. |
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329/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente informe sobre a possibilidade da implantação da malha asfáltica e calçamento na Rua Rio de Janeiro entre o numeral 709 e 526. |
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330/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de recapeamento asfáltico em trechos da rua Rio Tejo entre os números 711 até o 1214 onde apenas operações tapa buracos não estão resolvendo. |
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330/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente informe sobre a possibilidade da implantação de bicicletários em espaços públicos. |
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331/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a adequação necessária para que o transporte público regular passe/faça paradas/contemple a referida localidade: Endereço: Rua Carlos Falat, (em toda a sua extensão). |
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331/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal:
1) Há projetos de reforma e/ou ampliação do CMEI do Iguaçu?
2) Há boas condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais?
3) Há previsão para aumentar o número de vagas de crianças atendidas nesse CMEI? |
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332/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso as residências tangenciais das seguintes ruas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos: Rua Sequóia, Rua Palmeira,Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv. Sapopema, Tv. Piqui, Tv. Olmo, Tv. Monjoleiro, Tv Caúna, Tv. Murici, Tv. Cataia, Tv Bordô, Tv Acácia e Tv Álamo. |
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332/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize o conserto da ponte de ferro localizada na Avenida Perdizes próximo ao número 197 — Bairro Gralha Azul. |
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333/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a sinalização horizontal e vertical da rotatória localizada entres a Rua Eslovênia e a Rua Servia no Bairro Gralha Azul. |
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334/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a troca da ponte de madeira localizada no final da Rua Canários no Bairro Gralha Azul. |
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335/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo departamento da Farmácia Municipal envie a esta Casa de Leis as informações a seguir:
1. Quais tipos de medicamentos podem ser encontrados na Farmácia Municipal, as constituídas nas Unidades Básicas de Saúde e na UPA Municipal?
2. Quais tipos de medicamentos estão em faltas;
3. Qual a previsão para reposição de estoque de medicamentos faltantes;
4. Por que há tanta dificuldade para pacientes que procuram as Farmácias Municipais em encontrar determinados medicamentos, principalmente os controlados. |
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336/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC — Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem mais horários de ônibus nas Linhas F 29 — Veneza Pedágio e F 25 Colonial, entre os horários 07:00 horas até 08:30 horas e 16:45 horas até 20:00 horas, sendo estes os horários de mais fluxo de usuários, no município da Fazenda Rio Grande/PR. |
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| materia |
337/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a reforma, bem como, ampliação da estrutura, disponibilizando iluminação pública e água potável, no “campinho”, localizada na Travessa Coleirinha, Gralha Azul — Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
338/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Meio Ambiente para que a mesma faça o estudo para iluminação dos campos de futebol de grama sintética do Parque Verde, tendo em vista que no período noturno não é possível fazer atividades por falta de iluminação. |
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| materia |
339/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Vereador Professor Léo que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer esclarecimentos/providências, através da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, sendo o seguinte:
Quais estão sendo as providências da Secretaria de Educação do Estado do Paraná para efetivação/cumprimento integral da Lei 13.935 em toda a Rede Pública de Educação Básica? |
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340/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer sejam realizadas rondas ostensivas no Bairro Santa Maria, pela Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, assim como pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (42 CIA de Fazenda Rio Grande). |
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341/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para reinício das obras de pavimentação asfáltica da Avenida das Américas, localizada no Bairro Eucaliptos. Requer ainda, que informe quais adequações no projeto estão sendo exigidas pela empresa vencedora do edital para realização desta obra, e, qual o valor exigido como forma de aditivo para o prosseguimento e conclusão desta benfeitoria. |
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| sessao |
25 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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63/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nos servidores de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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306/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Rua Mato Grosso, na extensão entre a BR 106 e Av. Paraná. |
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| materia |
307/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua São Luciano no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
308/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras Públicas realize a pavimentação asfáltica no seguinte local : RE - Rua Sélvia em toda a sua extensão no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
309/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a sinalização horizontal no cruzamento entre Avenida Santa Monica, rua Cassimiro e rua Pará no Bairro Santa Terezinha, neste município. |
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310/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, o mesmo através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência uma vistoria e reforma nos bancos da Praça Brasil, situada no bairro Nações, em nossa cidade. |
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| materia |
311/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Matinhos e na rua Santa Lúcia localizadas no bairro Suzuki a qual se encontra sem asfaltamento, ambas as ruas são linhas de ônibus. |
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312/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Obras Públicas a instalação de estruturas para pontos de ônibus (cobertura, assento, etc.) na Avenida Portugal, bairro Nações, mais especificamente nas proximidades da Distribuidora de Bebidas Baggio e Igreja Brasil Para Cristo, onde já são realizadas as paradas de transporte coletivo. Esta solicitação se faz diante da necessidade de assegurar o conforto, o bem-estar e a proteção aos usuários das linhas de ônibus que têm em seu itinerário a referida via. |
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313/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo para analisar a possibilidade de realizar a construção da Ponte do Rio Iguaçu, entre a rua Carlos Falat e a Rua Delegado Bruno Almeida |
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313/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a concessão do direito à redução da carga horária, em até 50%, sem desconto proporcional do salário ou qualquer exigência de compensação de horário, ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou condição prevista nessa Lei. |
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314/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica, da Rua Laranjeiras — Fazenda Rio Grande — PR. |
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314/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo que “Institui a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica”. |
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315/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Bertulino da Cruz, Pedro Franco, João Cubis e Araci Cubis, todas na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
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315/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Esporte, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis a seguinte informação:
- Quais foram as ações efetivas realizadas no âmbito da educação especial em nosso município nos últimos 12 meses |
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316/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie reparos na Praça do Gralha Azul localizada na Av. Portugal esquina com a Rua Juruviaria:
A) Troca de lâmpadas dos postes Republicanos;
B) Construção de barra para exercício físico, tendo em vista que o existente no local foi colocado por moradores |
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316/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, forneça as seguintes informações sobre a coleta seletiva:
a) Existe no munícipio campanha incentivando a separação do lixo para condomínios residências e domicílios? Se sim como é realizada?
b) Há possibilidade de ampliação nos números de dias e horários na rota dos caminhões de coleta seletiva? |
c) Há a possibilidade de ser realizado palestras em escolas, unidades de saúde, promovendo maior conscientização para a população? Se sim, pode ser divulgado em plataformas de comunicação e afixação de cartazes? |
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| materia |
317/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombadas na Rua Santo Antônio — Bairro Santa Terezinha. |
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317/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Urbanismo para que a mesma informe a esta casa de leis se existe protocolos, pedidos ou notificações para a limpeza de uma área localizada na Av. Mato Grosso esquina com a Paraná, que devido o abandono oferece risco sanitário e de segurança para a população local |
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318/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para manutenção e trocas das lâmpadas e se necessário a instalação de novos postes com braços para iluminação pública no seguinte endereço Avenida Paraná (em toda sua extensão) — Bairro Estados. |
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318/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua.
1) Há projeto para continuação do asfaltamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, até limite com município de Araucária?
2) Se sim, qual a data prevista para início e término desse asfaltamento? |
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319/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Tietê, continuação da Av. Nossa Senhora Aparecida, até a divisa com o Município de Araucária, e também, a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Falat, ambas com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais. |
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| materia |
319/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, corrija a base de cálculo utilizada (PL 066/2022) para o Fundo Municipal de Cultura, no presente ano de 2022. |
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321/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, encaminhe a Câmara Municipal à relação atualizada de todos os servidores efetivos que estejam exercendo atribuições distintas dos cargos originalmente investidos no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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322/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude estabeleçam a possibilidade da implantação do Projeto Ginástica e Ritmos dentro do Ginásio de Esportes Sergio Luiz Claudino no bairro Jardim Veneza. |
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323/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a contratação por meio de concurso e ou outro método de AGENTE DE SAUDE para a Unidade Básica de Saúde do Gralha Azul e demais UBS do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
324/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente forneça a essa casa de leis as seguintes informações:
1- Qual a porcentagem de crianças do nosso município vacinada contra Poliomielite.
2- Essa porcentagem está dentro do recomendado pelo Ministério da Saúde e OMS.
3- Quais ações estão sendo implantadas ou desenvolvidas no; município para alcançar essa meta.
4- (Como se encontra o abastecimento e validade das vacinas do calendário. |
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325/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se está sendo viabilizada a realização da FEIRA das ONG's, com o intuito de colaborar com a arrecadação de fundos para a manutenção dos projetos sociais realizados por estas organizações. Em caso negativo, solicito a implementação desta Feira, a qual vai ao encontro do interesse público. |
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| sessao |
21 |
2022-09-05 |
Extraordinária |
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