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24 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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20/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Inclui a redação de dispositivo legal no bojo da Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica. |
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22/2022 |
2022-09-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2022. |
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23/2022 |
2022-09-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2022. |
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61/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto “Guardiões da Praça” na Cidade de Fazenda Rio Grande. |
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62/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande. |
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70/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) |
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294/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a pintura da quadra da Escola Municipal Alcides Mário Pelanda. |
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295/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a revitalização da sinalização vertical e horizontal da Avenida Portugal, localizado no Bairro Gralha Azul. |
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296/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente informe sobre a possibilidade da implantação de uma calçada, em frente a porta da unidade de saúde no bairro Jd. Hortência, sito à Rua Pessegueiro, nº 277. |
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297/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade para:
01.A ligação entre a ruas São Simião com a rua Jaguariaíva Bairro Santa Terezinha.
02. Canalização das redes de esgoto da rua São Simião.
03. Pavimentação asfáltica do referido trecho de ligação. |
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298/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a implantação de lombada física ou lombada eletrônica na Avenida Portugal, mais precisamente nas proximidades do numeral 4052. |
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298/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a disponibilidade de vagas em creches na rede pública:
1. Atualmente, quantas vagas em creches são disponibilizadas pelo Município?
2. Em relação às pessoas que aguardam a disponibilidade das vagas em creches:
a). Qual é a quantidade de pessoas que aguardam vagas?
b). Houve, ou haverá um levantamento para identificar pessoas que não mais necessitam da vaga?
3. Para o próximo ano é previsto um aumento na oferta das vagas de creche? Se sim, justifique de que forma.
4. Existe algum procedimento de avaliação de prioridade para a disponibilização de vagas em creches para determina inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)? |
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299/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indicamos que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, implante os serviços do CAPSad em nosso Município. |
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299/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Divisão de Iluminação Pública analisem a possibilidade de estarem realizando a troca das lâmpadas, sendo todas para LED, em toda a extensão da Rua João Quirino Leal e na Avenida Portugal, neste Município. |
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300/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras venha executar o reparo no asfalto e calçada no seguinte local: e Rua Av. Cedro esquina com a Rua Av. Brasil no Bairro Eucaliptos |
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300/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos informe sobre a possibilidade da presença de um agente da guarda municipal na unidade de Saúde Pioneiros localizada no endereço da rua Rio Ivaí número 725. Unidade de saúde Gralha Azul localizada na Av. Portugal número 1899, durante horário estendido entre 17:00 horas e 20:00 horas. |
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301/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para realizar limpeza, desobstrução e reparo ou substituição quando necessário das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Avenida Portugal. |
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301/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de incluir as disciplinas de Língua Estrangeira Moderna e Educação Financeira, nas escolas municipais. |
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302/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Governo responsável pela FazTrans a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na rua da Escola de Educação Infantil Leão Dourado na rua Laranjeira, 434 Eucaliptos. |
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302/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que empenhe esforços no sentido de destinar recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de um pronto socorro pediátrico, a fim de ser utilizado junto à secretaria de saúde do município de Fazenda Rio Grande no atendimento à saúde de nossas Crianças e adolescentes. |
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303/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, oficie à Sanepar, quanto ao seguinte: Localidade sem atendimento de água/saneamento. Endereço: Ruas José Custódio dos Santos, entre as empresas J&J Recuperadora de Pneus, condomínio Industrial San Lorenzo, Zanoncini Ambiental. |
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303/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto da Lei em anexo, sobre o projeto " Pronto Socorro Infantil ”, o qual oferece tratamento especializado para crianças de O a 15 anos. |
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304/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, que providencie estudo para a: implantação de lombadas na Rua Arapongas, no Bairro Gralha Azul. |
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304/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes questões: Existe a possibilidade de o Aplicativo Betha “Minha Cidade” para marcação de consultas, ter uma atualização? Ou estudo para a implantação no município uma outra plataforma com a mesma funcionalidade? E quando se acessa o aplicativo as 8hrs já não existem mais vagas disponíveis, a pessoa solicitante pode ir agendar direto no balcão das UBS? |
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305/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas de pedestres com acesso às residências tangenciais na Rua Yasuo Asano, localizada no Bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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305/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize estudo e viabilidade para implantar placas orientativas quanto à circulação em praças e parques do município de Fazenda Rio Grande, com cães sem o uso de focinheira e guia conforme Lei nº. 2.140, de 2011 que dispõe a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte. |
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306/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente solicite um cronograma permanente de limpeza e desassoreamento dos córregos no Município de - Fazenda Rio Grande, reposição de mata ciliar quando necessário e placas: de advertência sobre o descarte irregular de lixos nesses locais. |
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| materia |
307/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize restauração do Parquinho Infantil localizado no Parque Verde. |
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308/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria competente, as seguintes informações:
Como o Núcleo se compõe e como ele está organizado atualmente?
Como funciona o Núcleo (atividades/serviços desenvolvidos)?
Quantos profissionais atuantes?
Quais atendimentos são realizados? Quantos atendimentos são feitos mensalmente” (enviar planilha demonstrativa de atendimento por período)
Qual a maior dificuldade atualmente do Núcleo? Há parceria entre a Secretaria Municipal de saúde e/ou Secretaria Municipal de Educação? |
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309/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a implantação de travessia elevada na proximidade do Escola Municipal ANTONIO BALDAN, no bairro Gralha Azul. |
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311/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se já está sendo viabilizado a inclusão do “ADICIONAL de PERICULOSIDADE” na folha de pagamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de “AGENTES DE TRÂNSITO” em virtude dos riscos a que estão expostos diariamente. Em caso negativo, requer que seja concedido urgentemente este benefício para sua inclusão e adequação nas Leis Orçamentárias em trâmite nesta Casa de Leis. |
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| materia |
312/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes e Secretário de Saúde para que se forneça informações a esta casa de leis a respeito da futura clínica de fisioterapia municipal, como está o processo de locação do imóvel, a adaptação do mesmo para as atividades, caso o imóvel já esteja locado, e a licitação para a compra dos equipamentos. |
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| sessao |
23 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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17/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de Engenheiro Ambiental e Geólogo no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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19/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Inclui e altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica. |
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19/2022 |
2022-08-26 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 2022 |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2022 |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia do Documentador Escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos de Fazenda Rio Grande o Dia da Dança, a ser celebrado anualmente no dia 29 de abril e dá outras providências. |
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60/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acrescenta dispositivos na Lei 1.209 de 15 de janeiro de 2018. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| materia |
281/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para instalação de uma travessia elevada na Avenida Portugal na altura do número 1179, bairro Nações, neste município. |
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282/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, coloque cobertura na entrada e quadra da Escola Municipal Francisco Quirino Machado. |
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283/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico na Rua Butiá, no bairro Eucaliptos. |
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284/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico para a Secretaria do Meio Ambiente, a necessidade de um novo vestiário no Parque MultiEventos, para incentivar mais os esportes no local e facilitar os campeonatos realizados no mesmo. |
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284/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente forneça um estudo sobre a viabilidade ser realizado as seguintes benfeitorias em frente à Escola Municipal 26 DE JANEIRO, localizado na Avenida Cedro, bairro Eucaliptos, neste município:
a) Recuo lateral para estacionamento de ônibus escolares para embarque e desembarque de estudantes;
b) Implantação de travessia elevada;
c) Barreiras de segurança de ferro;
d) Pinturas de vagas para estacionamento rotativo. |
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| materia |
285/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: 01) Relocar uma vaga de carga e descarga, que existe em frente à loja Bom Preço, e Banco Santander para o lado oposto da rua, a fim de que não esconda a faixada da loja e do banco. |
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| materia |
285/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, com base na lei nº 1.380/2020 que dispõe sobre o projeto “SAUDE OCULAR” nos forneça um estudo para realização de exames oftalmológicos nas escolas municipais e creches, deste município. |
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| materia |
286/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a melhora da quadra de areia na praça localizada na esquina da AV. Portugal com a Rua Juruviaria, no Bairro Gralha Azul. |
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