| materia |
356/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Divisão de Atenção Básica e Coordenação de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, analisem a medida tomada para os agendamentos de consultas das Unidades de Saúde e procurem um melhor recurso para que a população possa estar realizando agendamentos de suas consultas. |
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357/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte: Tem alguma previsão de quando será feito o recapeamento asfáltico no pequeno trecho este da Rua Pernambuco Nº256 até o acesso a Rod. Régis Bittencourt no Bairro Estados? |
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358/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer que a secretaria municipal competente busque, através do órgão municipal competente, a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Praça Céu, a fim de que haja maior segurança na referida localidade, em período integral. |
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359/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
a) Que seja feito estudo de viabilidade para mudança de sentido na rua Holanda, na quadra em frente à Escola Municipal Professora Valdineia Dos Santos.
b) Construção de Travessia elevada no mesmo endereço.
c) Recuo da calçada/rebaixamento ou estacionamento em 45º, ao lado CADI, para que os pais dos alunos possam parar para embarque e desembarque dos estudantes. |
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360/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize um estudo com máxima urgência, referente a revitalização das calçadas, por toda extensão da Rua Rio Juruviária, bairro Gralha Azul, neste município. |
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361/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Obras para que a mesma informe a esta casa de leis como está o andamento em relação ao asfaltamento na Unidade de Saúde Estados, se já há alguma previsão e execução e como está o andamento. |
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362/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que realize um estudo e posteriormente informe a esta casa de leis do Município de Fazenda Rio Grande, quais as possíveis melhorias que podem ser realizadas no abastecimento de água do bairro Jardim Veneza. |
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27 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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14/2022 |
2022-09-23 |
Ato |
Ato 014/2022 da Comissão Especial de Inquérito 01/2022. |
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18/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica”. |
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73/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). ” |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.290,66 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). |
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| materia |
333/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para que seja realizado a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Joinville, Rua Blumenau e Rua Maringá localizadas no bairro Estados, neste município. |
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334/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de alterar o estacionamento da Rua Farid Stephens, no perímetro entre as Ruas César Carelli e Francisco Claudino dos Santos, a fim de caber mais carros. |
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335/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de lixos e roçagem em um ponto de ônibus localizado na Rua São Dionísio, próximo a residência 580, e na oportunidade realize uma limpeza em toda a proximidade, sendo localizado no bairro Santa Terezinha, neste município. |
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336/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Rua Flambóia próximo ao Nº2611 no bairro Green Field. |
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337/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize o recapeamento asfáltico na Travessa Rio Iriri -Bairro Iguaçu. |
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338/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:
1) Pavimentação asfáltica na rua Ipê — Bairro Eucaliptos — especificamente entre os números 35 e o número 79,
2) Construção de calçadas para pedestres na quadra, em toda sua extensão. |
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339/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente Faztrans melhore a sinalização com pinturas de faixas e placas na rotatória no seguinte local: e Rua Av. Nossa Senhora de Aparecida com a Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha. |
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340/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a sinalização horizontal e vertical das lombadas e a interseção do trecho da Rua Jequitibá entre a Av. das Américas e a Av. Brasil, no Bairro Eucaliptos. |
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| materia |
341/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize as manutenções necessárias no Bairro Veneza, sendo elas; Pavimentação Asfáltica, Rede de Esgoto e Iluminação Pública. Endereço: Rua Julio de Souza Santos, Travessa Rangel Machado, Rua Francisco da Conceição Machado e Rua Yasuo Asano |
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342/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização da lombada localizada na Avenida Condor, em frente ao numeral 1037. |
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342/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade para que seja transformado em um complexo poliesportivo e núcleo de esporte e lazer, o Ginásio de esportes localizado na Praça Vitória, bairro Eucaliptos, neste município. |
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343/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria de obras realize o calçamento em toda extensão da rua Rio Ivaí atendendo o anseio da população local. |
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343/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, estude a possibilidade de promover ações e projetos em favor dos ciclistas, como instalação de malha ciclo viária e incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte alternativo. |
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344/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Responsável, realizem as obras de sinalização vertical e horizontal, sendo placas de sinalização e pintura de faixas de pedestres em todas as Ruas que se fazem necessário no bairro Jardim Veneza. |
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344/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes ao Dia Nacional do Dentista, que é comemorado no dia 25 de outubro, e se tornou o dia Nacional da Saúde Bocal:
a) Quantos atendimentos são disponibilizados na área da saúde bocal para a população diariamente em nosso município?
b) Quantos médicos dentistas atuam nas referidas unidades de saúde?
c) Qual o tempo médio de espera para atendimentos ortodônticos nas unidades de saúdes?
d) Existe a possibilidade de realizar um mutirão de atendimentos para cuidados com a saúde bucal no município? |
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345/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para implantar guia rebaixada para acessibilidade de cadeirante no ponto de ônibus localizado na Rua Cacatua próximo ao número 236 — Bairro Gralha Azul, bem como solicito também a revitalização desse ponto. |
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346/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Educação / Núcleo Regional de Educação — A. M. Sul, para que atenda a seguinte solicitação com a máxima urgência:
1) Que envie um responsável técnico para averiguar as rachaduras/infiltrações estruturais do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto — na rua Cesar Carelli, 497 — em Fazenda Rio Grande. |
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347/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes questões, e por qual motivo não foi concluído o asfalto nas ruas a seguir:
Rua Congo; Rua Benin; Rua Estados Unidos; Rua Cabo Verde: Rua Eritréia e Rua Etiópia no Bairro Nações. E qual a previsão para que seja asfaltada as ruas: Rua Jardim Santarém e Rua Sérvia no Bairro Nações. |
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| materia |
348/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito o reforço na sinalização horizontal e vertical na AV. Santa Monica esquina com a Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
349/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre a destinação de recursos orçamentários para o Fundo de Proteção do Património Cultural de Fazenda Rio Grande desde sua criação pela Lei Municipal nº 112/2002. |
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| materia |
350/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.º 220/2022 para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos:
1 — Porque houve a interrupção da obra”?
2 — Qual a estimativa de conclusão da obra?
3 — Requere, seja concluída a obra. |
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| materia |
351/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a ANATEL — Agência Nacional de Telecomunicações, tendo como referência de endereço no Paraná, Rua Vicente Machado nº 720, Batel- Curitiba, para que analisem e realizem melhorias com as antenas de sinal para aparelhos celulares no Bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio Grande. |
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| sessao |
26 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências. ” |
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21/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”. |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-16 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2022 |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$: 2.504.350,00 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). |
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72/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.415.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos e quinze mil reais). |
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320/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize reforma, melhoria e revitalização do parquinho infantil do Centro Multieventos, bem como, instale um novo parquinho próximo às churrasqueiras. |
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321/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a verificação e manutenção da iluminação pública na Rua Rio Paranaíba, próximo ao número 712, localizada no bairro Iguaçu Il, neste município. |
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322/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico na Rua Rio Oiapoque Nº 1115, no bairro Iguaçu. |
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323/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício a Companhia de saneamento do paraná -SANEPAR, para que realize um estudo e posteriormente informe a esta casa de leis sobre a manutenção da rede de esgoto na Rua Carlos Gomes em frente ao número 428, bairro Jardim Veneza. |
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| materia |
324/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para pintura viária na Rua Jaguariaíva em toda sua extensão com faixa de pedestres em frente ao número 1360 (Referência Mercado Super Paulista) — Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
325/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, realize a instalação de lombada ou travessia elevada na Rua Jatobá, em frente ao numeral 337, no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
326/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que providencie um programa de conscientização contra abandono de animais nas ruas da cidade de Fazenda Rio Grande. |
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326/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em Fazenda Rio Grande e dá outras providencias. |
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