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287/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal —para que, através da Secretaria de Meio Ambiente realize a roçada do mato e poda de árvores que estão sobre a calçada, no seguinte local: e Rua Jaguariaíva Nº 2965 ao Nº 961 no Bairro Estados. |
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287/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, informe qual o planejamento para cumprir os 25% de educação integral previstos da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, em nosso Município. |
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288/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a estudo e viabilidade para implantar cobertura em frente a porta de entrada da Unidade de Saúde Gralha Azul. |
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288/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feia canalização e calçamento na Rua Mandarim no trecho entre a Rua Cisne e a Rua Águias, no Bairro Gralha Azul. |
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289/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atue em conjunto com o Poder Executivo Municipal de Curitiba, propondo para que haja a ampliação física da estação do tubo da Carlos Gomes, que atende a linha Curitiba/Fazenda Rio Grande/PR (FO2), localizado na rua Lourenço Pinto, frente ao numeral 190, em Curitiba/PR. |
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289/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes a Unidade de Saúde do Iguaçu, localizada no bairro Iguaçu:
a)Quantos atendimentos são disponibilizados para a população diariamente?
b) Quantos médicos atuam na referida Unidade?
c)Quantos enfermeiros (as) atendem atualmente na Unidade?
d) Qual o tempo médio de espera para os atendimentos? |
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290/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a manutenção de uma boca de lobo no seguinte endereço: Rua Vinheiro em frente à residência nº564, localizada no bairro Eucaliptos. |
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290/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes para que se faça as tratativas necessárias para a contratação de uma empresa de segurança do trabalho para avaliar a insalubridade dos funcionários que trabalham no município. |
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291/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a manutenção na iluminação pública em trecho da Rua Francisco da Conceição Machado nas proximidades dos números 50 e 160 e na Rua João Quirino Leal na proximidade do número 246, localidade São Sebastião. |
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291/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
01) Por que não há água tratada na comunidade Campo do Rio, até o presente momento?
02) Qual o prazo previsto para o início e término dessa obra? |
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292/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização da lombada localizada na Avenida Paraguai, em frente ao numeral 715. |
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292/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize estudo, e análise de tráfego para instalação de semáforo ou interseção em círculo (Rotatória) no cruzamento em T da Avenida Portugal número 1161 com Avenida Estados Unidos número 36. |
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293/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas de pedestres com acesso às residências tangenciais na Rua Julio de Souza Santos, e na Travessa Rangel Machado, localizada no Bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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293/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente preste maiores informações em referência a adicional concedido através da Lei Municipal Nº 866/2011 de 21 de Dezembro de 2011 que institui o adicional de risco aos servidores públicos, seja remetido os seguintes documentos:
a)- Laudo de justificativa ao Adicional de Risco aos servidores públicos lotados no Programa Superação - Liberdade Assistida e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS;
b)- Relação de servidores beneficiados do Adicional de Risco;
E ainda se solicita justificativa em relação aos servidores lotados no departamento POP, Casa lar, Casa de passagem e servidores do Conselho tutelar não serem beneficiados com este referido adicional, onde os mesmos possuem grandes semelhanças com públicos atendido e demandas de trabalhos. |
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294/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria de Obras analisem a possibilidade de concluir o trecho de pavimentação asfáltica da Travessa Moçambique e Avenida Venezuela seguindo até a entrada da PUC — PR Fazenda Experimental Gralha Azul (FEGA), neste município. |
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295/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, se existe programa na rede municipal de ensino, em parceria com a Secretaria de Educação, cujos profissionais da área da saúde, tais como pediatras, dentistas, nutricionistas, psicólogos, dentre outros, visitem, de forma escalonada, as escolas da rede municipal durante o ano letivo. Caso a resposta seja positiva, requer que seja informado como funciona a escala de visitas desses profissionais; quantos profissionais e quais especialidades participam do programa. |
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296/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer sejam realizados estudos para analisar a possibilidade de incluir no concurso público da área da educação, que está em vias de ocorrer, os Tradutores de Intérprete de Libras — TILS e Professores Bilíngues em língua brasileira de sinais - LIBRAS. |
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297/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis se já foi impetrado ação judicial pelo Munícipio de Fazenda Rio Grande para exigir os valores não pagos oriundos do consórcio do lixo, os quais, por determinação legal, deveriam obrigatoriamente serem destinados ao nosso Município como forma de compensação por sermos o depositário final dos resíduos sólidos metropolitanos. Em caso negativo, informe por quais razões a ação processual ainda não foi impetrada. |
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| sessao |
22 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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18/2022 |
2022-08-19 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-19 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal nº 1.575, de 21 de junho de 2022, conforme especifica. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Projeto de Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de instalação de novos aterros sanitários, lixões e estação de transbordo de lixo no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, Pr., e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e confere outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 103, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica. |
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| materia |
267/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, passe a fornecer alimentação extra, no horário da entrada, nas escolas municipais. |
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268/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um estudo para implantação de uma calçada no endereço da Av. Paraná em frente ao numeral 955, bairro JD Canaã. |
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269/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma travessia elevada próximo ao nº 2022 na Avenida Portugal no bairro Gralha Azul. |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o artigo 25 da Lei n. 48/2012, com o fim de extinguir o Regime Extraordinário, para instituir a Suplementação de Carga Horária em regime temporário. |
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| materia |
270/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a implantação de um uma cobertura de ônibus na Rua João Quirino Leal, em frente ao Nº724, no bairro Jardim Veneza. Levando em conta que o local possui apenas uma placa de sinalização indicando o ponto. |
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270/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, estudem a possibilidade de reajuste ou reenquadramento na remuneração das Auxiliares de Serviços Gerais do nosso Município. |
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271/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Travessia elevada na rua Carlos Eduardo Nichele, em frente ao Supermercado Condor.
b) Revitalização das faixas e placas. |
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272/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social ao órgão responsável Faztrans realize a, implantação de uma Área de Embarque e Desembarque Rápido (vaga rotativa 15 minutos) no seguinte local: e Rua Francisco Claudino dos Santos Nº 603 no Bairro Iguaçu. |
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272/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes a Unidade de Saúde Jardim Hortência, localizada no bairro Eucaliptos:
a) Qual a quantidade de pessoas atendidas diariamente na referida unidade?
b) Atualmente, quantos médicos a unidade dispõe para o atendimento?
c) Qual o número de consultas que a unidade disponibiliza diariamente? |
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273/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Governo a qual é responsável pela FAZTRANS, a necessidade da pintura nas faixas sinalizadoras de trânsito na rua Peroba em extensão até a rua Aroeira tendo em vista que as mesmas se encontram apagadas ou desgastadas pelo tempo e deterioração. |
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273/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), para que realize um estudo e posteriormente informe a esta casa de leis sobre a possibilidade da implantação de uma cobertura na área frontal do prédio. |
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274/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a adequação necessária para que o transporte escolar possa fazer parada nas seguintes localidades Endereço: Rua Curitiba, no Bairro Estados, ao lado da Igreja Quadrangular, em Fazenda Rio Grande, Paraná. E no Endereço: Rua Boa Vista, no Bairro Estados, em frente ao numeral 217, em Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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274/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes benfeitorias, que poderão ser realizadas no Bairro Suzuki.
1) Há projetos para melhorias na área de esporte e lazer no Bairro Suzuki?
2) É possível implantar, no referido bairro, o Programa “Meu Campinho”?
3) Há previsão para implantação de academia ao ar livre? |
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275/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a estudo e viabilidade para implantar uma rampa de acesso a portadores de necessidades especiais na Unidade de Saúde Iguaçu. |
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275/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer seja realizado um estudo técnico para análise da possibilidade da criação de um Caps Infantil. |
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276/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, coloque pedras na área em que os alunos percorrem para adentrar a Escola Estadual Cívico Militar Professor João Hoinatz de Andrade. |
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276/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudos técnicos a pintura de faixa de sinalização horizontal indicando Área de Conflito no cruzamento entre as ruas: e Rua César Carelli com a Rua Ephigenio Pereira da Cruz; e Rua César Carelli com a Rua Manoel Claudino Barbosa no Bairros Pioneiros. |
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277/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a finalização do calçamento na Av. Portugal no trecho entre as Rua Macauã e a Av. Albatroz no Bairro Gralha Azul. |
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277/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes e para o Secretário Municipal de Saúde para que se analise a possibilidade da execução de um mutirão de procedimentos de Laqueadura e Vasectomia através de convénio com hospitais da região. |
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278/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda a troca da lâmpada, na Rua Inglaterra em frente ao numeral 304. |
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278/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria de Educação) que seja realizado estudo e viabilidade para construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Professora Isabel Cristina S. Borges — Bairro Iguaçu. |
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279/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a implantação de lombadas física na Rua Jorge Amado nas proximidades dos números 421 e 560, bairro Jardim Veneza. |
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279/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente realize estudo e viabilidade para Construção de uma praça no seguinte endereço Rua--Rio Jaú em frente ao número 441 — Bairro Iguaçu. |
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