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Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2022 2022-08-05 Requerimento Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente nos informem sobre a possibilidade da implantação da malha asfáltica e calçamento na Rua Silvano José Baldan entre a Rua César Carélli e Avenida Paraná. 1 extracted
materia 243/2022 2022-08-05 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a sinalização com o nome da Rua Prado Ferreira no residencial Sol Nascente no bairro Estados. 1 extracted
materia 243/2022 2022-08-05 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a limpeza e a coleta de lixo e resíduos, bem como a instalação de Ecoponto, na Rua Santo Agostinho, ao lado do córrego e da via. 1 extracted
materia 244/2022 2022-08-05 Indicação Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de asfaltamento entre a rua, Ceilão e Rua Irlanda. 1 extracted
materia 244/2022 2022-08-05 Requerimento Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para criação de uma feira do empreendedor no Município de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-05 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: a) Que seja verificada a caixa de disjuntor da praça Izaltino Salvador de Souza- Bairro Iguaçu - pois mesmo tendo sido trocadas as lâmpadas ainda persiste o problema de falta de iluminação. b) Que seja feita roçada na praça em toda sua extensão. 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-05 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Competente (Secretaria de Educação) para que as escolas municipais e colégios estaduais do município através de seus educadores elaborem e executem palestras com orientações sobre o Censo/lBGE 2022. 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-05 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para a reforma da travessia elevada, na Av. Venezuela, nas proximidades numeral 928, atendendo as dimensões da Resolução n.º 738/2018 do CONTRAN. 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-05 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente Faztrans, seja realizado estudo e viabilidade para que a Rua Juruviaria seja colocada como sentido único até a Rua Japim. 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-05 Indicação Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a pintura/sinalização em frente ao estacionamento do Colégio Estadual Décio Dossi. 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-05 Requerimento Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca da, prestação de serviços de corte e poda de árvores com risco iminente a população em suas propriedades conforme dispõe na Lei nº 1204 de 20 Dezembro de 2017 em seu Cap. VIl conforme questionamentos: a) Como é feito o controle da realização deste serviço? Se for feito através de planilhas, que seja disponibilizada cópia das mesmas desde o início da prestação deste serviço; b) Envio da relação de locais onde são realizadas essas manutenções, bem como as metragens da limpeza e remoção do material a qual foi realizado em cada uma delas; c) O material recolhido, galhos e outros, vão para qual local? E para que se é destinado? 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-05 Indicação Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo para que possa ser implantado uma placa com o poema de autoria do Poeta Municipal Gilmar Chiapetti, no monumento “O Guardião”, localizado no Parque Verde, em Fazenda Rio Grande/PR. 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-05 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja a sinalização vertical e horizontal na esquina das Ruas João Quirino Leal e Rua Francisco da Conceição Machado no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-05 Indicação Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem o patrolamento e ensaibramento na Rua Manuel Reinaldo da Cruz na Fazenda Iguaçu, sendo esta Rua que dá acesso ao Pesqueiro Vó Minda. 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-05 Requerimento Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de aumento de banheiros químicos nos parques: Multi Eventos e Parque Verde. 1 extracted
materia 250/2022 2022-08-05 Indicação indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, instale uma rotatória entre a Av. Brasil e a Rua Jatobá. 1 extracted
materia 250/2022 2022-08-05 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente, as seguintes informações: 1) Há possibilidade e interesse em implantar em nosso município o “Condomínio do Idoso”? 2) Caso haja interesse, há área disponível para implementar esse programa em nosso município? 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-05 Indicação Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a implantação de travessia elevada e melhoria na sinalização de trânsito na Avenida Brasil nº 1190, em frente a Igreja Bola de Neve, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-05 Requerimento Requer seja realizado um estudo técnico para análise da possibilidade da criação de uma Secretaria Municipal de Infância e Juventude. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-05 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para recapeamento da Rua Cisne e placa indicativa de acesso a marginal com saída na Br116. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-05 Requerimento Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis se há alguma previsão para que as seguintes Ruas Antônio Bertulino da Cruz, João Cubis, João de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuaoasano Maria, Alice Cubis Machado, Flávio Alves Machado, Francisco Leonel Cubis, na localidade São Sebastião: As Ruas Pedro Barbosa, Brandina Dibas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, estas situadas na localidade Campo da Cruz; sejam amparadas pela Lei nº 1.205/2017. Informe também se há possibilidade de disponibilizar os seguintes documentos: a) mapa atualizado da cidade com delimitação de bairros e/ou loteamentos, em PDF ou em dwg; b) relação de logradouros com seus respectivos bairros e números de leis de denominação, em Excel; c) para logradouros que passam por mais de um bairro, informar 1 extracted
materia 253/2022 2022-08-05 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de realização de programa de formação inicial e continuada, em nível de Graduação e Pós-Graduação Latu Sensu, para servidores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 254/2022 2022-08-05 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis qual o número de famílias cadastradas aptas à realizar suas compras no Armazém da Família. Requer ainda, que o Programa Armazém da Família seja reativado urgentemente para que os munícipes possam realizar suas compras no Município de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a determinação de cancelamento dos autos de infração de trânsito, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais). 1 extracted
sessao 19 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Legislativo Cria na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social a DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA, com a sigla DIEC, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Legislativo Cria na estrutura organizacional da Guarda Municipal a DIVISÃO ANTIDROGAS, com a sigla DIAN, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.136.486,43 (dois milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.602.500,00 (Quatro milhões, seiscentos e dois mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 225/2022 2022-07-29 Indicação Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a instalação de uma nova boca de lobo no seguinte endereço: Rua Rio Tietê nº 669 - casa 1, localizada no Bairro Iguaçu I, esquina com a Jaú. 1 extracted
materia 225/2022 2022-07-29 Requerimento Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual ALEXANDRE AMARO do PARTIDO REPUBLICANOS, solicitando do mesmo esforços no sentido da aquisição de uma AMBULÂNCIA para o 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 226/2022 2022-07-29 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria: 1) Pavimentação asfáltica na rua Ipê — Bairro Eucaliptos — especificamente entre os números 35 e o número 79. 2) Construção de calçadas para pedestres na quadra, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 226/2022 2022-07-29 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de ampliação da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, com a edificação de novas salas de aula, ginásio, ampliação do refeitório, ou, então, a construção de uma nova escola municipal no bairro Jardim Veneza. 1 extracted
materia 227/2022 2022-07-29 Indicação Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas venha definir o critério técnico que será usado para que seja feita a recapagem asfáltica ou “tapa-buraco”, no seguinte local: - Rua Jatobá Nº 480 esquina com a Rua Copaíba no Bairro Eucaliptos. 1 extracted
materia 227/2022 2022-07-29 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual dispõe sobre a oferta de kits de alimentos da agricultura familiar local, durante as férias e recesso escolar, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 228/2022 2022-07-29 Indicação Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a revitalização da Praça Céu localizada na Rua São Teófilo, número 371 no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 228/2022 2022-07-29 Requerimento Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes benfeitorias, que poderão ser realizadas no Bairro Veneza. 1) Há projetos para melhorias na área de esporte e lazer no Bairro Veneza, na rua João Cabral de Melo Neto, próximo a UBS do referido bairro? 2) É possível Implantar, no referido bairro, o Programa “Meu Campinho”? 3) Há previsão para implantação de academia ao ar livre? 4) Há possibilidade de construção de pista para caminhada? 1 extracted
materia 229/2022 2022-07-29 Indicação Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria responsável, realize a construção de calçadas entre os seguintes trechos das Ruas Vinícius de Moraes, Rua Jorge Amado, Rua João Quirino Leal até a Carlos Drummond Andrade situadas no bairro Jardim Veneza. 1 extracted
materia 229/2022 2022-07-29 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis as seguintes informações, conforme seguem: 1. Porque não foi concluído o asfalto e calçada na rua Trav. Rio Cachoeira no Bairro Iguaçu ? Há projeto para o mesmo? 2. Existe no local acima mencionado esgoto “a céu aberto” de quem seria a responsabilidade da Secretaria de Obras Públicas ou da Sanepar ? 1 extracted
materia 230/2022 2022-07-29 Indicação Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja construído um (1) CEMEI, na região do Bairro Nações. 1 extracted
materia 230/2022 2022-07-29 Requerimento Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis a seguinte informação: - Existe um estudo de viabilidade para incluir no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da Rua da Fazenda (estrada rural Antônio Baldan) no Bairro Santa Terezinha em toda a sua extensão ? 1 extracted
materia 231/2022 2022-07-29 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para instalação de uma travessia elevada em frente a Colégio Estadual Cunha Pereira, localizado na Rua São Nicolau bairro Iguaçu, neste município. 1 extracted
materia 231/2022 2022-07-29 Requerimento Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize estudos para a construção de uma sala multiuso na parte superior do Ginásio de Esportes Guizão de Fazenda Rio Grande. 1 extracted
materia 232/2022 2022-07-29 Indicação Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização das calçadas da Rua Pavão e Avenida Holanda - Bairro Nações — Fazenda Rio Grande — PR. 1 extracted
materia 232/2022 2022-07-29 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja refeita a travessia de acesso entre a Tv. Israel e a Rua Bolívia, no trecho de cruzamento na Av. Áustria. 1 extracted
materia 233/2022 2022-07-29 Indicação Indica para a Secretaria de Governo a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Rio Piquiri Esquina com a São Luiz. 1 extracted
materia 233/2022 2022-07-29 Requerimento Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com à SANEPAR (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), viabilize estudos para implementar um programa que leve água encanada ou poço artesiano a toda área rural do Município de Fazenda Rio Grande, nas Ruas Acir Reis Q. Machado, Rua Joaquim do Rosário, Rua Ivo Quirino, Rua Pedro Peça, Rua José O. Quirino situadas na localidade Vila do Rosário, Rua Pedro Barbosa, Rua Brandina Dibas, Rua Pedro Reinaldo Rocha situadas no Campo da cruz. 1 extracted
materia 234/2022 2022-07-29 Indicação Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização e estudo para possível instalação de um espaço de lazer e/ou horta comunitária na seguinte localidade: Rua Araras, em frente aos numerais 197 e 163, bairro Gralha Azul, neste Município de Fazenda Rio Grande. 1) Revitalização e limpeza da área. 2) Estudo para construção da área de lazer (quadra de areia, academia ao ar livre, parquinho infantil) e/ou horta comunitária. 1 extracted
materia 234/2022 2022-07-29 Requerimento Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feita a contratação em regime de urgência 1 (um) engenheiro de trânsito e ou 1 (um) engenheiro de tráfego. 1 extracted