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212/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras), que realize estudo e viabilidade para ampliação e calçamento com paver ou pavimentação no ponto de ônibus localizado na Rua São Clemente próximo ao número 923 referência Mercado Ceará — Bairro Santa Terezinha |
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212/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente forneça informações se existe previsão para retomada do Programa “Troca verde”, que tem como objetivo realizar a troca de matérias recicláveis, por frutas verduras e legumes da estação.
a) Se sim já existe data prevista? |
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213/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, instale uma lombada na Rua Groelândia, bairro Eucaliptos, frente às casas de número 818 e 891. |
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213/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações sobre o embargo da pavimentação na Rua Escócia próximo ao nº455 no bairro Nações.
a) Quais os motivos que a obra foi paralisada?
b) Existe interesse do município em finalizar a obra?
c) A referida rua existe há quanto tempo?
d) Há possibilidade de pedido da finalização da pavimentação asfáltica via judicial? |
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214/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente do Município, realize um estudo para que seja implantada placas indicativas dos principais bairros e serviços, neste município, bem como Hospitais, postos de saúde entre outros que sejam necessários. |
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214/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, informe sobre a possibilidade de implantar em nosso município o Canil da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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215/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na Rua Salgueiro no trecho da Avenida Araucária até Rua Gerivá, localizadas no Eucaliptos. |
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215/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Obras Públicas de acordo com o que dispõe o Art.66, inciso XIII da Lei Orgânica desse município, preste informações a esta Câmara Municipal acerca dos seguintes questionamentos:
- A qual das secretarias compete a manutenção e limpeza dos banheiros no Parque Verde e Multieventos;
- Existe a possibilidade da empresa terceirizada contratada por esse município fazer essa trabalho e mantê-los sempre limpos e em condições de uso para a população que ali os utilizam ? |
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216/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Travessia elevada na Avenida Holanda N:110, Nações, Fazenda Rio Grande - PR, em frente à Escola Valdineia dos Santos.
b) Recuo da calçada ou rebaixamento do meio fio para embarque e desembarque de estudantes. |
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216/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize o estudo de viabilidade de um recuo para a parada de ônibus cito á rua:
- Av Nossa Senhora de Aparecida Nº 2633 em frente ao Condomínio Residencial Bosques de Ipê Il no bairro Santa terezinha.6. Rua Chopim. |
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217/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras venha concluir o calçamento no seguinte local:
-Rua Rio Palmeirinha Nº 367 entre as ruas Rio Timbú e Rio Ivaí no Bairro Iguaçu. |
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217/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a sinalização horizontal e vertical na Av. Portugal, no trecho entre a rua Juruviaria e a rua Quênia no bairro Gralha Azul. |
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218/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a sinalização horizontal e vertical na Rua Guará no trecho entre a Av. Condor e a Rua Tordos, no bairro Gralha Azul. |
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218/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades, que são ou serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022 para segurança das nossas crianças e adolescentes nas saídas das escolas.
1) Há projetos para intensificar a segurança no entorno das escolas municipais e colégios estaduais de nosso município?
2) Quais ações já estão sendo desenvolvidas neste ano de 2022, para segurança dos estudantes durante as entradas/saídas das entidades escolares?
3) Há profissionais da segurança pública do município capacitado para dar palestras de orientação e conscientização aos estudantes a respeito de violência fisica/verbal, consequências e responsabilidades nas escolas/colégios do município? |
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219/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize um mutirão de limpeza com a retirada de lixos e roçagem na Rua Colômbia ao lado da residência nº 1337, e na oportunidade realize uma limpeza em toda a calçada por onde transita os pedestres, sendo localizado no bairro Nações, neste município. |
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219/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente realize estudo e viabilidade para mudança no ciclo de tempo do semáforo localizado na Avenida Brasil cruzamento com Rua Itália. |
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220/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica, no final da Avenida Condor, no Bairro Gralha Azul — Fazenda Rio Grande — PR. |
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220/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos:
1 — porque houve a interrupção da obra?
2 — qual a estimativa de conclusão da obra? |
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221/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a melhoria na sinalização horizontal no cruzamento em T entre a Avenida Jatobá e Avenida Brasil, localizada no Bairro Eucaliptos neste Município. |
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221/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para viabilizar a revitalização da Avenida Mato Grosso, localizada no Bairro Estados neste Município.
Informe ainda, se está revitalização será realizada pela prefeitura Municipal ou se compete à ESTRE ambiental. |
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222/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Responsável deem continuidade e concluam o trecho que liga a Rua Pau Brasil, sendo que essa rua se encontra com um espaço incompleto onde ainda possui mata, situada no bairro Eucaliptos. |
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222/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize estudos para que seja realizado o manilhamento e saneamento básico na Rua das Camélias, bairro Eucaliptos neste município. |
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223/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de roçada e limpeza nas ruas Flamboyant esquina com a rua Plátano e extensão da rua Pau Brasil. |
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223/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, para que o mesmo envie um ofício para a Companhia de Abastecimento do Paraná (SANEPAR), para que dê explicações aos moradores do Bairro Nações (especificamente no Santarém), sobre a baixa pressão da água que está chegando ou não nas residências daquela localidade. |
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224/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Obras, realize asfaltamento e calçamento nas seguintes localidades do Bairro Nações (Santarém):
- Rua Niger;
- Rua Jardim Santarém;
- Rua Eritéia;
- Rua Cabo Verde;
- Avenida Estados Unidos;
- Rua Servia;
- Rua Bernin;
- Rua Congo;
- Rua Namíbia;
- Rua Nações;
- Rua Madagascar. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.074.629,55 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.216.153,16 (onze milhões, duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), conforme especifica. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 298.376,67 (Duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece o “Programa RG nas Escolas no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-06-21 |
Veto |
Mensagem de Veto número 10 de 2022 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.586,67 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme especifica. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.293,33 (noventa e seis mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), conforme especifica. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.166,67 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.535.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e cinco mil reais). |
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| sessao |
17 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a redação de dispositivos legais que especifica. |
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| materia |
199/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, construa calçadas nos trechos a seguir especificados:
- Avenida São Cristóvão, entre as ruas São Marcos e Santo Agostinho;
- Rua Rio Piquiri, entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e a Rua Santo Inácio. |
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| materia |
200/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe se há estoque ou previsão de compra de cobertores para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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202/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
urgência as limpezas e desentupimentos dos bueiros das Ruas citadas no bairro Jardim Suzuki:
-Rua Santo Hilário de Portier,
-Rua Matinhos,
-Rua Santa Lúcia,
-Rua Santa Bernadete,
-Rua São Félix e;
-Rua São Domingo Sávio |
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| materia |
202/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente realize um estudo com máxima urgência a revitalização das calçadas na rua Rio Volga entre os números 221 ao 404 no bairro Iguaçu, neste município. |
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| materia |
204/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize estudo técnico urbanístico, situado no Bairro Gralha Azul, nos seguintes endereços:
1. Travessa Ema;
2. Travessa Avestruz;
3. Travessa Coleirinha;
4. Travessa Asa Branca;
5. Rua Travessa Tico Tico;
6. Rua Chopim. |
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| materia |
205/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Assistência Social, forneça a esta Casa de Leis informações conforme questionamentos:
a)- Qual o valor dos repasses recebidos pelo Munícipio para cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no ano de 2021 e 2022 (até 31/05). Especificar os valores por Blocos de Financiamento:
1 Bloco da Proteção Social Básica;
2 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade;
3 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;
4 Bloco da Gestão do SUAS;
5 Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Unico.
b)- Informar onde os recursos recebidos, de cada bloco foram aplicados/gastos;
c)- Dentro do SUAS, há algum recurso específico para financiamento/pagamento/custeio de abrigamento de menores em situação de vulnerabilidade? |
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| materia |
206/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Urbanismo de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis se existe algum projeto de praça, academia ao ar livre ou algo a fim para a Rua Nossa Senhora da Conceição esquina com a São Jorge. |
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207/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de limpeza de entulhos na rua Nossa Senhora da Conceição esquina com a São Jorge no bairro Santa Terezinha |
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207/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis se há algum estudo ou Projeto para atendimento de Ação Primária em Saúde Pública para a população da área rural incluindo Passo Amarelo, Rio Abaixo e Samambaia no Município de Fazenda Rio Grande. |
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208/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Portugal mais precisamente em frente ao Condomínio Portugal, neste Município. |
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| materia |
209/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica nas ruas São Felix e Santa Bernadete, localizadas no bairro Suzuki, neste município. |
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211/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:
Indica que seja instalada uma lombada/travessia de pedestre na rua São Firmino em frente ao número 122 - sobrados 3, esquina com a São Romão — Bairro Santa Terezinha. |
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| sessao |
11 |
2022-06-15 |
Extraordinária |
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