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2022-06-06 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-06-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022. |
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12/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a redação de dispositivos legais que especifica. |
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13/2022 |
2022-06-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022 |
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32/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MARCO ZERO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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34/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Implanta os grupos de exercícios terapêuticos preventivos (GETEP) no município de Fazenda Rio Grande. |
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36/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 827.352,38 (oitocentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). |
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37/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 1.331.929,14 (um milhão, trezentos e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). |
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173/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras ao órgão responsável Faztrans para a, instalação de ondulação transversal “lombada” na seguinte rua:
-Rua Servia Nº 621 frente a rede de alta tensão Copel no Jardim |
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174/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras) realize estudo e viabilidade para construção de nova ponte de travessia ou colocação de tubos de concretos (manilhas) na região localizada no final da Rua Canários/Araras — Bairro Gralha Azul. |
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175/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o estudo para a construção de uma pista oval de Flat Track no Centro de Multievento de Fazenda Rio Grande. |
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176/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:
1) Pavimentação asfáltica na rua Fortaleza — Bairro Santa Maria — especialmente em frente à Escola Municipal Santa Maria.
2) Construção de calçadas para pedestres na quadra, em frente à Escola Municipal. |
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176/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme a Lei Complementar nº 158/2017 art.17, envie a esta Casa de Leis as informações a seguir:
a)- Quais são os requisitos necessários para que os munícipes tenham o direito a estes benefícios?
b)- Cópia da lista de beneficiários que já receberam a cesta básica até a presente data deste requerimento;
c)- Cópia do comprovante assinado da retirada da cesta básica, de cada beneficiário;
d)- Cópia do comprovante assinado da retirada da cesta básica, de cada beneficiário;
e)- Relação das famílias que estão cadastradas neste programa;
f)- Relatório de quantas cestas estão sendo disponibilizadas mensalmente;
g) - Cópia da lista de presença, ou seja, documentos que comprovam a descrição que atendam o Artigo acima citado. |
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177/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras Públicas, realize o recapeamento da rua Rio Iguaçu, no trecho localizado entre as ruas Rio Piraí e Rio Oiapoque, no bairro Iguaçu, neste município. |
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177/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações sobre os terrenos de propriedade da Prefeitura que ainda se encontram vagos.
a) Quantos terrenos estão vagos?
b) Quais suas localizações?
c) Existem projetos para os terrenos que ainda se encontram vagos? Se sim, quais? |
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178/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a instalação da sinalização de trânsito da referida localidade (placa de velocidade e placa de pare) e para que seja realizado um estudo técnico a fim de analisar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade e faixas para proibir o estacionamento de carros.
Endereço: Rua Tangará, nº 1136, Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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178/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente informe as seguintes informações anunciadas pelo Prefeito referente a BR-116/PR entre o KM 125 a 127 do nosso Município:
(1º) Existe algum planejamento urbano, projeto de obra ou expansão para uma maior mobilidade urbana para reduzir riscos de acidentes no trecho da BR citado acima?
(2º) Se existe algum projeto, há previsão de inicio e termino para a obra? Também qual seria o valor estimado para a readequação da obra?
(3º) Existe plano de mudanças para reestruturar o trânsito, interligando a BR a cidade, transporte público, ciclovia e circulação de moradores, agilizando o deslocamento entre os setores Norte e Sul. |
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179/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manutenção asfáltica na rua Rio Iguaçu, entre rua Oiapoque e Rio negro que se encontra em péssimas condições. |
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179/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe sobre a fila de espera de consultas e exames especializados, respondendo os seguintes questionamentos:
1. Qual é, hoje, a fila de espera para exames e consultas especializadas?
2. Qual o tempo médio entre o agendamento e a realização do mesmo?
3. Quantos procedimentos foram realizados desde janeiro/2022 até a presente data?
4. Solicito que o número venha discriminado por ano e tipo de exame.
5. Quantos pacientes aguardam há mais de 3 meses para agendar um exame e consulta especializada?
6. Qual o tempo médio de marcação de cirurgia eletiva e quais os 10 procedimentos mais solicitados em janeiro/2022 até a presente data?
7. Levantamento detalhado do número de pacientes que esperam liberação e agendamento para realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), separado por áreas para consultas por especialidade, exames e cirurgias, onde tais informações poderão ser dispon |
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180/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal:
1) Há projetos de ampliação e/ou reforma da escola Municipal Santa Maria?
2) Se sim, quantas salas de aula estão previstas na ampliação?
3) Há previsão de recuperação ou troca do telhado da construção já existente?
4) Há previsão de melhorias na cobertura da quadra esportiva? |
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181/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a drenagem e a limpeza da beira do Rio Mascate desde o bueiro na Rua João Quirino leal, em uma extensão aproximada de 500 metros sentido Vila São Sebastião no bairro jardim Veneza. |
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181/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde, informe a esta casa de leis, se existe planejamento para o aumento do número de atendimentos com as especialidades em neurologia e psicologia. |
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182/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize um levantamento sobre possibilidade de construção de um parque linear na vila 1º de Maio, e indica-se o nome de Laurentino Crespim Machado um dos pioneiros da vila. |
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182/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Educação de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis como está a lista de espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil de Fazenda Rio Grande segundo a lei 1522/2022. |
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183/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feita a sinalização horizontal e vertical da Rua Rio Eufrates esquina com Rua Rio Volga e Rio Eufrates com a Rio Ivaí. |
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183/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda juntamente a COMEC — Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Leblon Transporte de Passageiros, analisando a possibilidade da retomada com o transporte coletivo que faz a linha Passo Amarelo/Rio Abaixo no horário de 12h30min, averiguando também a viabilidade de haver a integração desta linha. |
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184/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica da Rua Coqueiro, no trecho localizado entre as Ruas Juazeiro e Gerivá, Bairro Eucaliptos neste Município. |
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184/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer seja realizado um estudo técnico qualificado acerca da mobilidade urbana do município de Fazenda Rio Grande, visando possibilidades para melhorias no trânsito. |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize um estudo para implantação de sinalização com dispositivo catadióptrico na Rua lrerê com Rua Flamingos. |
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186/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja realizado um estudo visando a viabilidade da criação de uma de uma FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL. |
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187/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se esta sendo cumprida a Lei nº 1.398/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry a qual "Dispõe sobre a prestação de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém nascidos nos hospitais e maternidades, públicos e privados, do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| sessao |
14 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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9/2022 |
2022-05-27 |
Veto |
Mensagem de Veto número 09 de 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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31/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Isenta taxas de locação de ambientes para eventos que sejam de posse da prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande, para o uso das Associações municipais sem fins lucrativos e Diretorias dos times de futebol que compõem o calendário do Futebol Amador série A, B e C, Superliga, Juniores e Veteranos no Futebol Masculino e Superliga no Futsal Feminino pelo menos uma vez ao ano dá outras providências”. |
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33/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil reais). |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.949.523,65 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). |
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113/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua.
1) Há projeto para asfaltamento para as ruas “A” e “B” (que fazem ligação das ruas Lucenir Franco da Rocha e Guimarães Rosa) Bairro Veneza?
2) Há projeto para nomeação das referidas ruas? |
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138/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras) que realize um estudo de viabilidade e implantação de iluminação de (alusão, iluminação cênica) nos órgãos públicos (Prefeitura Municipal, Câmara Municipal na fachada, em frente Parque Multieventos e Parque Verde nos letreiros) datas em que se conscientiza a população sobre a importância do assunto no mês ou semana competente exemplo: Maio Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista e Esquizofrenia. |
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162/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize a limpeza e roçagem do mato na calçada localizada na Rua Rio Volga em frente ao nº 311, bairro Iguaçu. |
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163/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a revitalização asfáltica na Rua Paranapanema entre as ruas Rio Piquiri e Rio Iguaçu, no bairro Iguaçu. |
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164/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o calçamento na rua Rio Ivaí entre Rua Cesar Carelli e a Rua Rio Tejo (Imagem em anexo). |
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165/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja implantando um bicicletário nos arredores da prefeitura municipal, na praça Brasil. |
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165/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações sobre a linha de ônibus Fazenda Rio Grande / São Jose dos Pinhas.
a) Qual será a data de implantação da linha?
b) Qual será a quantidade de pessoas beneficiadas diariamente?
c) Qual será o itinerário da linha? |
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166/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize as seguintes benfeitorias na praça localizada na Vila Boa Esperança no bairro Gralha Azul, sendo elas:
a) Instalação de uma Mini arena
b) Manutenção da cancha, incluindo revitalização de areia
c) Parquinho recreativo para as crianças
d) Instalação de luminárias
e) Bancos
f) Novos equipamentos da academia ao ar livre. |
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167/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a instalação da rede de baixa tensão, dos braços e das lâmpadas para iluminação pública no final da Rua João Quirino Leal esquina com Avenida Portugal, dando sequência até onde ainda não possui esse serviço. Indico também para que sejam instalados os braços da iluminação pública nos postes novos da Rua Lucinir Franco da Rocha e da Rua Pedro Reinaldo da Rocha, localidade Campo da Cruz. |
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167/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que empenhe esforços no sentido de destinar recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma UTI móvel neonatal, a fim de ser utilizada junto à maternidade do município de Fazenda Rio Grande no atendimento à saúde de gestantes e crianças. |
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168/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Governo ao órgão competente Faztrans realize a pintura das faixas de pedestres e sinalização horizontal e placas de sinalização vertical no seguinte local:
- Rua Rio Tejo Nº 740 no Bairro Santa Terezinha em frente ao Cond. Residencial Rio Tejo. |
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