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37/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção para armazenamento e redistribuição mediante doação”. |
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39/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música em Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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40/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.991.084,65 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme específica. |
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201/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Rua Maringá próximo ao nº12 no bairro Estados. |
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201/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informações sobre o Combate à Violência contra idosos?
a) Quais são os projetos de conscientização sobre o Combate à Violência contra idosos no município?
b) Em média, quantas denúncias de violência a idosos são registradas anualmente no município?
c) Como deve ser realizado a denúncia de maus tratos aos idosos? |
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203/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito o termino da pavimentação asfáltica, na Rua Pernambuco no Bairro Estados, no trecho entre as ruas tajaí até a BR 116. |
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203/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo para pavimentação asfáltica e termino da ligação da Rua Alcatraz no Bairro Gralha Azul)- Por que o Castramóvel não está em funcionamento até o presente momento;
b)- Quando este entrará em funcionamento no nosso município, de modo a atender a finalidade a que se destina;
c)- Quais as possibilidades de se realizar chamamento público para a contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender as necessidades relativas ao serviço de castração de |
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205/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize o plano e a implementação de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Eucaliptos III, neste Município de Fazenda Rio Grande, são as seguintes:
-Travessa Cambú e Travessa Manacá (ambas anexas a Av. Brasil). |
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206/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Obras venha a concluir a pavimentação asfáltica no seguinte local:
-Rua Jaguariaíva Nº 464 até a Rua São Timóteo no Bairro Santa Terezinha. |
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208/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, tente reestabelecer o Fundo Municipal de Cultura, a fim de que o montante seja direcionado para a Secretaria Municipal de Cultura. |
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209/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis sobre a viabilidade da realização da Campanha do Agasalho”, em parceria com o comércio local. Informe ainda, sobre a possibilidade da campanha também ser realizada nas escolas públicas de nosso Município incentivando os alunos à participarem da campanha. |
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210/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize com a máxima urgência a pavimentação asfáltica juntamente com a implantação de calçadas com acesso às empresas tangenciais, da Rua Magnólia, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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210/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades, que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022 para incentivos
de novas empresas em nosso município:
1) Quais ações já são ou serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022/2023/2024 para dar incentivos a novas empresas virem a se instalar em Fazenda Rio Grande?
2) Há algum projeto para melhorar os incentivos fiscais previstos na Lei Municipal 158 de 17 de abril de 1998? |
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1/2022 |
2022-06-13 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2016 |
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16/2022 |
2022-06-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2022. |
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194/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) que realize estudo e viabilidade para que seja feito um recuo de parada para ponto de ônibus na Avenida Brasil frente ao número 2449. |
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200/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento de pavimentação asfáltica na Rua Rio Paranapanema onde compreende do número 689 até 811 - Bairro Iguaçu.
-Segue fotos em anexo. |
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| sessao |
16 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto |
Súmula: “Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências.” |
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15/2022 |
2022-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2022. |
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35/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras serviço de distribuição de energia elétrica, internet, telefone e tv a cabo e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Fazenda Rio Grande”. |
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36/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ DE VENTO, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”. |
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38/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado Residencial Gregório" localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. |
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39/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 34.377.966,71 (Trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). |
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185/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, crie um departamento de Avaliação Psicoeducacional. |
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186/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a revitalização do calçamento na Rua Efigênio Pereira da Cruz, no trecho entre a Rua Cesar Carelli e Rua Francisco Claudino dos Santos, localizadas no Bairro Iguaçu. |
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187/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize o recapeamento na Avenida Portugal no trecho que compreende entre a Avenida Austria e Avenida Holanda. |
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188/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para a instalação de bocas de lobo na Rua Juazeiro em toda sua extensão, bairro Eucaliptos, neste município. |
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188/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação do programa "Educação Infantil Conveniada", o qual oferece vagas para crianças de 0 a 03 anos na rede particular de ensino, com base no trinômio: inexistência de vaga na rede pública municipal, impossibilidade dos pais e/ou responsáveis arcarem com a mensalidade de escola privada sem o prejuízo do próprio sustento, necessidade comprovada do responsável que realiza atividade remunerada ou possui vínculo formal de emprego, mediante parceria público-privada e dá outras providências. |
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189/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, instalem placas indicativas que contenham imagens da fauna e da flora e de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos das Estradas Rurais do Município de Fazenda Rio Grande. |
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189/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, nos envie as seguintes informações, sobre a programação para atividades aos alunos no contraturno nas escolas Municipais e CMEIS.
a) Quantos alunos serão beneficiados com o programa?
b) Quais escolas e CMEIS municipais irão aderir o programa?
c) Qual será a data de implantação do programa? |
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190/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras), que realize a viabilidade para instalação de braço de iluminação pública e luminária no seguinte endereço Rua Escócia em frente ao número 05 — Bairro Nações. |
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190/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável analisem a possibilidade de haver contratação de mais um profissional médico (a) para a Unidade de Saúde São Sebastião, localizada no bairro Jardim Veneza. |
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191/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Governo ao órgão competente Faztrans realize a “pintura das faixas de pedestres e sinalização horizontal” na travessia elevada instalada no seguinte local:
-Rua Av. Nossa Senhora de Aparecida Nº 2633 no Bairro Santa Terezinha em frente ao “Condomínio Residencial Bosques de Ipé II”. |
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191/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Arruda, solicitando ao nobre que interceda junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada emenda orçamentaria para a construção de uma praça na Vila Jardim Europa no Bairro Eucaliptos, Através do Projeto Meu Campinho, valor este de investimento R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). |
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192/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a manutenção e a continuidade nas obras da calçada em frente a Escola Municipal Maryle Aparecida Schetter Ferri. |
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192/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações relativas a Unidade Móvel Castramóvel:
a)- Por que o Castramóvel não está em funcionamento até o presente momento;
b)- Quando este entrará em funcionamento no nosso município, de modo a atender a finalidade a que se destina;
c)- Quais as possibilidades de se realizar chamamento público para a contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender as necessidades relativas ao serviço de castração de animais. |
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193/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize estudo visando encontrar possibilidades de ligação entre o viaduto do Bairro Veneza ao Viaduto do Bairro Gralha Azul. |
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193/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através dos órgãos competentes, venha solicitar esclarecimentos e possíveis resoluções acerca dos seguintes serviços prestados pelo CDD Correios do município de Fazenda Rio Grande.
1-Qual o quadro efetivo de funcionários do CDD que realizam entregas nos domicílios.
2- Por qual motivo não está sendo deixado na caixa postal do munícipe o protocolo de aviso que há encomenda ou documentos a serem retirados no CDD.
3- Se por parte da direção do CDD este problema já foi sinalizado e se há previsão para regularização. |
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194/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita troca/instalação de lâmpadas na praça Miro Siqueirense
b) Que seja feita roçada em toda sua extensão, periodicamente.
c) Instalação de uma academia ao ar livre. |
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195/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manutenção da boca de lobo ao lado do ponto de ônibus na rua Santo Agostinho que se encontra em péssimas condições. |
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195/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informação a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua.
1) Há projeto para término e recapeamento de parte do asfalto da Rua Rio Pitanga — Bairro Iguaçu. |
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196/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a troca de iluminação pública nas localidades do Green Portugal e Jardim Palmeira no Bairro Gralha Azul. |
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196/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Deputado Federal Toninho Wandscheer para que interceda juntamente com a Secretaria de Estado e Saúde do Estado do Paraná para que seja disponibilizada verba para a construção de um centro de fisioterapia no Município de Fazenda Rio Grande. |
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197/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica, na Avenida Cedro, nas proximidades do numeral, 1456 a 1800 e na Rua Aroeira, nas proximidades do numeral 403 a 460, no Bairro Eucaliptos — Fazenda Rio Grande — PR e calçamento na extensão da Avenida. |
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197/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feita a pavimentação da Rua Madagascar no trecho entre as ruas Niger e Tuiuiú no Bairro Gralha Azul. |
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198/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize com a máxima urgência o patrolamento com a aplicação de material corretivo ao final da Rua Curitiba, localizada no Loteamento Santa Maria, Bairro Estados, neste Município. |
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198/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer seja realizado um estudo técnico qualificado acerca da possibilidade de construções de moradias populares no município de Fazenda Rio Grande. |
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199/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para viabilizar a pavimentação asfáltica das vias públicas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos neste Município. Informe ainda, o prazo previsto para o início das obras. |
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13/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Súmula: “Cria e Regulamenta o Sistema Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica e confere outras providências”. |
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