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84/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), conforme específica. ” |
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85/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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423/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Obras, instale uma travessia elevada na Rua Piquiri, frente ao numeral 964, bairro Santa Terezinha. |
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424/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize viabilidade para pintura viária sinalização vertical e horizontal nas seguintes ruas do Bairro Eucaliptos:
1- Rua Oiti 2- Rua Canafistula 3- Avenida Paineiras |
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425/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício na secretaria de Obras e trânsito a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Santa Brígida na altura do número 141. |
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426/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a manutenção no pátio da UBS do Hortência Rua Pessegueiro Nº 264, no bairro Eucaliptos. |
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427/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de uma janela na cozinha no CENTRO POP, e a instalação de lixeiras em frente à sede, na Rua Cedro, nº 1190, no bairro Eucaliptos, neste município. |
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427/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Secretário, de Estado e Saúde para que seja disponibilizada verbas para a aquisição de equipamentos para 5 (cinco) escritórios odontológicos, 13 (treze) kits mobiliários para UBS's e 2 (duas) ambulâncias. |
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428/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a limpeza com roçagem da Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá, s/nº, no bairro Iguaçu. |
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430/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo para a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), em local estratégico entre os bairros Nações e Gralha Azul. |
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431/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), informações referentes as novas ligações de água e esgoto que estão a mais de 30 dias em atraso, sendo que a própria empresa informa que é feita em torno de 10 dias após a solicitação. |
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432/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente ao órgão responsável pela iluminação pública realize, troca de lâmpadas dos postes em toda a extensão da Av. Paraná no bairro Estados. |
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433/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Rua Rio Cerne próximo ao nº128 no bairro Iguaçu. |
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435/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
A) Travessia elevada/lombada na rua rio Piquiri em frente ao CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, pois no local há placa indicativa de lombada, porém não há a lombada.
B) Revitalização das faixas e placas da referida rua. |
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436/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável, realizem o patrolamento e ensaibramento das ruas Madagascar, da Rua Níger, Rua Namíbia, ambas bairro Nações. Indica também que seja realizado a manutenção das coberturas dos pontos de ônibus das Ruas Limoeiro e Cerejeira localizadas no bairro Eucaliptos. |
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438/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, que proceda a manutenção e troca de lâmpada de iluminação pública localizados na Rua Holanda, próximo aos n.º 410 e 629, Nações — Fazenda Rio Grande. |
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438/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de emitir carteiras de identificação às pessoas portadoras de doenças raras (CIDDR), a fim de facilitar e promover o acesso aos direitos estabelecidos por lei. |
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439/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a pavimentação asfáltica, na seguinte localidade: Avenida Venezuela (continuação do asfalto na parte faltante). |
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439/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente Obras Públicas façam uma revisão no entorno da Chácara Vale Verde — Bairro Santa Terezinha, nos postes de iluminação pública, pois há diversas lâmpadas queimadas. |
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440/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza e roçada das calçadas de pedestres da Rua Copaíba no trecho entre a Avenida Jatobá e a Avenida das Araucárias, bairro Eucaliptos, neste Município. |
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442/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com máxima urgência a conclusão da obra no CAPS (Centro de Atenção Psico Social), sendo este, o prédio que fica nos fundos da sede, neste município de Fazenda Rio Grande. |
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443/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis as devidas informações:
1. Há previsão para manutenção, troca ou reparo dos pontos de ônibus que se encontram em mal estado (quebrados, sujos, furados...)?
2. Há previsão para instalação de novos pontos de ônibus em locais que apenas tem a placa de sinalização? |
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444/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria da Educação, realizem estudos e sendo uma maneira viável elabore um Projeto para a criação de convênios ou subsídios com escolas particulares da Cidade. Realizando a contratação de vagas parcial ou sendo um aporte nas Escolas Particulares e minimizando assim, a fila de espera nas creches públicas. |
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446/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feita a sinalização horizontal e vertical das lombadas localizadas na extensão da AV. Portugal. |
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447/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a implantação de colégio Municipal no bairro Gralha Azul. |
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448/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Obras desenvolva um estudo técnico para viabilizar o término da recapagem asfáltica nas seguintes ruas: e Rua Alecrim, Rua Aroeira e Rua Pinheiro. |
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450/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a possibilidade da viabilização de um cirurgião dentista para a UBS do Hortência no Bairro Eucaliptos. |
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452/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, por meio da secretaria responsável, preste os seguintes esclarecimentos acerca do setor de Iluminação Pública:
1) Qual é a quantidade de servidores eletricistas em atividade em Fazenda Rio Grande atualmente?
2) Existe a possibilidade de mais contratações deste tipo de profissional para suprir eventuais necessidades e demandas deste setor? |
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454/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, sobre o abastecimento e distribuição de remédios na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades de Saúde (postinhos). |
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455/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Requer sejam realizadas rondas ostensivas no Bairro Estados Il, Moradia Sol Nascente, pela Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, assim como pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (4ª CIA de Fazenda Rio Grande). |
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25 |
2022-11-10 |
Extraordinária |
— |
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24 |
2022-11-09 |
Extraordinária |
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33 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
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23/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Complementar Municipal n. 04, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica”. |
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29/2022 |
2022-11-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 29ª Sessão Ordinária |
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30/2022 |
2022-11-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 30ª Sessão Ordinária |
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31/2022 |
2022-11-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 31ª Sessão Ordinária |
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70/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 1.503/2021.” |
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81/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 12.741.934,94 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme especifica”. |
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82/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.990.512,57 (um milhão, novecentos e noventa mil quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). |
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411/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para possibilidade de ser alterado a programação de alerta no semáforo localizado no cruzamento entre Avenida Brasil com Avenida Portugal no bairro nações, visto que atualmente o alerta amarelo começa a funcionar as 22 horas, porém o fluxo de veículos ainda é intenso neste horário, inclusive aos finais de semana. A solicitação é para que seja estendido conforme necessidade da via. |
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412/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, construa mais salas de aula na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, ou realize a construção de uma nova escola nas imediações |
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413/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a roçada na academia de saúde ao lado da unidade de saúde Canaã. |
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414/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize com urgência viabilidade para calçamento na lateral da Avenida Portugal, no trecho a partir do número 2828 até cruzamento com a Rua Macauã — Bairro Gralha Azul. |
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415/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias na sinalização da lombada localizada na Avenida Estados Unidos, em frente ao numeral 1237. |
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416/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Que seja feita pintura de faixas, sinalização, frisagem asfáltica nos sinaleiros da avenida Brasil esquina com Avenida Paraguai - Bairro Nações. |
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| materia |
417/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Rua Tangara próximo ao nº1208 no bairro Gralha Azul. |
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| materia |
418/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, oficie à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, quanto ao seguinte, realize manutenção e limpeza na rede de esgoto no local a seguir: e Rua Rio Juruá Nº 15 no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
419/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização, limpeza e demais cuidados necessários na seguinte localidade:
Rua lrerê nº 515, Gralha Azul, Fazenda Rio Grande/PR. (Próximo aos fundos da Escola Municipal Maryle Aparecida S. Ferri). |
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| materia |
420/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente realize o reparo em todos os bueiros que se fazem necessário no Bairro Jardim Veneza. |
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