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475/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a troca das lâmpadas queimadas, para resolver o problema de iluminação na Avenida Brasil. Endereço: Avenida Brasil, nº 2568, próximo à divisa com o Bairro Umbará/Curitiba. |
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476/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que em comum acordo com a empresa Planalto Sul-Arteris responsável pelo trecho de rodovia presente no perímetro do Município de Fazenda Rio Grande: Que todos as obras da rodovia no perímetro urbano do Município de Fazenda Rio Grande sejam feitas de preferencialmente no período da noite. |
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476/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) realize estudo e viabilidade para revitalização com instalação de parque infantil na Praça localizada na Avenida Polônia numero1303, bairro Nações. |
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477/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, que seja feita:
A) Sinalização vertical e horizontal da Av. Portugal entre a Rua Sérvia e a Rua Biguá no bairro Gralha Azul.
B) Limpeza da rotatória na Rua Sérvia e Rua Austrália. |
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477/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que, através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos para criação de um Centro de Apoio ao Turista, no local que funcionava a balança da concessionária Arteris, em Fazenda Rio Grande. |
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478/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica, na esquina da Avenida Áustria com a Avenida Portugal no Bairro Gralha Azul — Fazenda Rio Grande — PR. |
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479/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a troca da lâmpada de iluminação pública e a manutenção do braço do poste na Travessa Tarumã nas proximidades do número 155, bairro Eucaliptos. |
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479/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que tem por objetivo instituir o atendimento Psicológico nas Unidades Escolares do Município de Fazenda Rio Grande. |
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480/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a manutenção asfáltica, em frente ao ponto de ônibus, na Rua Uruguai próximo ao número 203, localizado no bairro Eucaliptos, neste munícipio. |
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480/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja feita a manutenção do telhado das Escola Municipal Professora Valdinéia dos Santos, Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e o ginásio da Escola Municipal Santa Maria. |
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481/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a conclusão e pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das Ruas Jardim Santarém, Líbia, Namíbia, Sérvia, Gâmbia, Cabo Verde, Eritreia, Etiópia, Gabão, Benin, Congo, Avenida Estados Unidos e Avenida Madagascar, bairro Nações, neste Município. |
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481/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal:
1) Há projeto de reforma e/ou ampliação do CMEI do Gralha Azul?
2) Há boas condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais?
3) Há previsão para aumentar o número de vagas de crianças atendidas nesse CMEI? |
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482/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
O Vereador Leonardo Paula Dias, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer que seja realizado estudo para tomada de providências, através do Departamento de Trânsito FAZTRANS e Secretaria Municipal responsável, a respeito do seguinte:
1. Semáforo localizado a Avenida Portugal nº 892 — Gralha Azul, o mesmo tem operação de “3 tempos veiculares”, mas não teria tempo para pedestres. |
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483/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre “Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nos servidores de escola e creches da Rede Municipal de Ensino”. |
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484/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes benfeitorias, que poderão ser realizadas no Bairro Iguaçu.
1) Há projetos para melhorias na área de esporte e lazer no Bairro Iguaçu, na rua Rio Palmital na praça Miro Siqueirense no referido bairro?
2) É possível Implantar, no referido bairro, o Programa “Meu Campinho”?
3) Há previsão para implantação de academia ao ar livre?
4) Há possibilidade de construção de pista para caminhada? |
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485/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo e/ou realização de um projeto para a construção de uma Arquibancada permanente ou estacionária, junto ao Parque Multi-Eventos - deste Município, de acordo com as normas exigidas. A construção de uma arquibancada irá oferecer aos moradores/usuários uma boa visibilidade e conforto, podendo comportar a todos nos eventos e jogos esportivos. Sendo assim, contamos com entendimento e empenho para o pronto atendimento dessa solicitação. |
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| materia |
486/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize estudos para implantar o Programa de Saneamento Rural, que leve água encanada na Comunidade Passo Amarelo, mais precisamente nas proximidades da Igreja Ucraniana Sagrado Coração de Jesus e também na localidade Campo da Cruz — 1 analisando então, a melhor localidade tendo como referência Pesqueiro 29 e Madeireira Baldan. |
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| materia |
487/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos informe sobre a instalação de brinquedos infantis (playground) nas praças do município, e se existe:
-Algum planejamento?
-Qual o cronograma?
-Existe alguma data prevista para as instalações? |
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| sessao |
36 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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26/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU — para o lançamento de 2023, conforme específica, e confere outras providências”. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 26ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “Altera o anexo Il da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica”. |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a concessão de espaços públicos para a instalação de circos itinerantes no Município de Fazenda Rio Grande/PR.” |
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| materia |
76/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
SUMULA: Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa de Ciclomobilidade urbana, denominado “Ciclo Fazenda”, e dá outras providências.”. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.397, de 03 de julho de 2020, conforme especifica”. |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 1659, de 25 de novembro de 2022, conforme especifica”. |
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| materia |
90/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.584.671,31 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e um centavos)”. |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.011,66 (oitocentos e cinquenta e três mil, onze reais e sessenta e seis centavos)”. |
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| materia |
429/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Municipal e para Secretaria de Saúde para que seja viabilizado o ambulatório de feridas e curativos especiais. |
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| materia |
453/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de revestimento de malha asfáltica no estacionamento da UBS (unidade Básica de Saúde), Jd. Hortência, Rua pessegueiro, número 227, bairro Eucaliptos, neste município. |
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| materia |
454/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feita a sinalização com os nomes das ruas no bairro Green Portugal e Jardim Palmeiras. |
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| materia |
455/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que a empresa Correios informe o motivo de não estar sendo feitas as entregas no bairro Green Portugal. |
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| materia |
456/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a instalação de uma nova boca de lobo no seguinte endereço: Rua João Gregório Barbosa 138, localizada no bairro Pioneiros, nesta cidade. |
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| materia |
457/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, crie uma equipe de trabalho para a formação de um comitê para estudos da ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizado pela ONU. |
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| materia |
458/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente Obras Públicas, realize o conserto de tampa de rede de esgoto localizado na Rua Videira (sem número), ao lado da ponte no Bairro — Eucaliptos. |
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459/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indicam para a secretaria competente (Faz Trans) a implantação de sinalização de trânsito na rua Sibipiruna em frente ao número 380 para que os veículos possam estacionar de maneira correta na localidade. |
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460/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para calçamento na lateral das seguintes ruas do Bairro Iguaçu: 1- Rua Rio da Várzea 2- Rua Rio Pitanga 3- Rua Rio Pequeno |
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461/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente realize a limpeza e retirada de mato e outros materiais do rio ao lado do Centro Multieventos, este sob a rua Av Brasil no bairro Eucaliptos. |
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462/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que executem melhorias na questão dos alagamentos em períodos chuvosos, na Vila Saracura nas Ruas Antônio Bertulino da Cruz e Pedro Franco, localidade São Sebastião. |
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463/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes ações para a melhoria no bairro Iguaçu:
a) Calçadas para pedestres na rua Rio Volga, em toda sua extensão.
b) Limpeza e roçada periódicas. |
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464/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma lombada na Avenida Paraná próximo ao nº1100 na esquina da Rua Professor Alfredo Gonchorovisk no bairro Pioneiros. |
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465/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica “buraco” na Rua quero quero, próximo ao n.º 100, Gralha Azul. |
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466/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização do asfalto e operação tapa buracos, nos seguintes endereços: -Rualrerê, Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande/PR. -Avenida Portugal, próximo ao numeral 1571. e Avenida Mato Grosso, nº 4342, próximo ao condomínio “Morar Bem”. |
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466/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de malha asfáltica no início da rua Carlos Eduardo Nichele, a partir do numeral 101, sendo entrada da marginal de acesso a cidade, ao numeral 154, bairro Pioneiros, neste município. |
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| materia |
467/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a troca da tampa de bueiro localizada na Avenida Rio Amazonas em frente ao numeral 918, Bairro Iguaçu neste Município. |
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467/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação do Projeto Escola Segura em nossa Município. |
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| materia |
468/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a possibilidade de concurso público de eventual contratação de novos guardas municipais. |
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469/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de desenvolver atividades de conscientização ambiental nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, cujo objetivo é envolver as crianças em ações de cuidado ao meio ambiente. |
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