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25/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize limpeza às margens do Rio Mascate na sua extensão, que compreende entre as Ruas Rio Paranapanema até a Rio Tejo no Bairro Iguaçu. |
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28/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a Lei Nº1.484/2021, que se refere ao Dia dos Cuidados com a Voz:
a) Qual será a programação para o Dia dos Cuidados com a Voz, que deverá ser realizada no dia 16 de abril?
b) Qual o número de professores afastados na rede municipal de ensino, em decorrência de problemas nas cordas vocais, causados pelo uso excessivo da voz nas salas de aula? |
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29/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria de Saúde, verifique a possibilidade da garagem onde ficam os carros e vans, possa abrir as 7:00 horas da manhã. |
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16/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, realize a limpeza do bueiro na Rua Rouxinol em frente ao número 344, bairro Gralha Azul. Indico também para que sejam realizadas as obras de conclusão de pavimentação do trecho faltante da Rua Rouxinol. |
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17/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e roçagem do mato das calçadas, localizada à Av. Paraguai, próximo ao número 177, no bairro Nações. |
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17/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade de construir um Prédio Público para a instalação de um Módulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza. |
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18/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Deputados Estaduais do Paraná, que são 54 no total, para que possa estar viabilizando emendas parlamentares que contemplem o município de Fazenda Rio Grandes. |
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18/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Que seja feito estudo de viabilidade para pintura de faixas carga e descarga bem como um redutor de velocidade na Avenida das Araucárias, 264 - em frente aos pontos de comércio daquele local (barbearia Bigodex entre outros) – Bairro Eucaliptos. |
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19/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, estudem a possiblidade de instalação de uma TIROLESA e/ou ARVORISMO, de acordo com as exigências das normas de segurança, regionais e complementares, junto ao Parque Verde ou Multieventos da nossa cidade, sendo que é mais uma modalidade esportiva além dos vários benefícios a saúde. |
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19/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo para:
A) estudo de melhoria de tráfego nas ruas adjacentes das escolas municipais e estaduais;
B) sinalização de áreas de embarque e desembarque dos alunos nas escolas municipais e estaduais;
C) presença de agentes de trânsito nas imediações das escolas para controle do trânsito. |
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20/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Municipal competente, preste informações sobre as seguintes informações:
1) Há projeto pronto para a construção do “Condomínio do Idoso” em nosso município?
2) Caso haja, onde o mesmo será construído? Quando começarão as obras? Qual o número de casas está previsto no projeto? |
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20/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja feito estudo para a construção de uma travessia elevada em frente ao CMEI Zilda Arns , localizado na Av. Estados Unidos, 956 - Bairro:Nações - Fazenda Rio Grande - Pr. |
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21/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a troca de todas as lâmpadas convencionais das escolas municipais e estaduais de Fazenda Rio Grande por lâmpadas LED. |
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21/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização asfáltica e operação tapa buraco, no seguinte endereço:
• Rua Videira nº 28 esquina com a rua cerejeira, Eucaliptos II |
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22/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Justifica-se esta indicação a pedido de um morador do local que procurou por este Vereador solicitando a providência, pois o poste encontra-se caído, com a sua fiação solta, podendo provocar acidentes e impedindo a passagem de pedestres na calçada.
Também solicito à limpeza e a roçagem do mato da calçada ao redor da área onde se encontra o poste caído.
Sendo assim para viabilizar a passagem na calçada e a segurança para os moradores e pedestres que por ali transitam, solicito com a máxima urgência o atendimento dessa indicação com a troca do poste desta localidade e a roçagem da calçada.
Sendo importante a presente indicação que tem por objetivo evitar futuras ocorrências de acidentes nesta localidade. |
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22/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Mato Grosso (da Jaguariaíva até a BR 116) - Bairro: Estados - Fazenda Rio Grande - Pr. |
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23/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Municipal Competente (Obras Públicas e Planejamento Urbano) realize estudo e viabilidade para planejamento e contratação de mão de obra (Mutirão) para limpeza e desobstrução das canaletas e bocas de lobo (Com troca de grelha onde for necessário) nas principais ruas e avenidas e onde há registros e incidências de alagamentos no município. |
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23/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada na Rua Rio Tanguá – Iguaçu.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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24/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize viabilização para pintura viária e revisão de sinalização vertical na Avenida das Araucárias a partir do numero 680 – Bairro Eucaliptos. |
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24/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal nas seguintes ruas;
1- Rua Rio Oiapoque – Bairro Iguaçu.
2- Rua Japim – Bairro Gralha Azul.
3- Rua Pelicano – Bairro Gralha Azul.
4- Travessa Macauã – Bairro Gralha Azul. |
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25/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a sinalização com pinturas de faixas e placas na rotatória no seguinte local:
• Rotatória Green Portugal, no bairro Gralha Azul. |
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26/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras seja feita a realização da manutenção do calçamento no seguinte local :
• Avenida Paraná, 2014 - Bairro Estados, em frente ao CMEI Estados. |
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26/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual a empresa responsável pela conclusão da construção das calçadas da Rua Macieira que serve de ligação entre o Loteamento Sidon e o Loteamento Pátria Minha, localizados no Bairro Eucaliptos neste Município. Informe ainda, de qual empreendimento foi solicitado esta medida mitigadora. Por fim, informe se o responsável pela a realização desta medida mitigadora foi notificado para a conclusão desta obra, e de quem é a responsabilidade para fiscalizar se a medida mitigadora foi realizada de acordo com as exigências impostas pelo Município. |
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27/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das seguintes ruas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos: Rua Sequóia, Rua Palmeira,Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv. Sapopema, Tv. Piqui, Tv. Olmo, Tv. Monjoleiro, Tv Caúna, Tv. Muríci, Tv. Cataia, Tv Bordô, Tv Acácia e Tv Álamo. |
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27/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis informações a respeito do aumento de vagas para a confecção de RG (Registro Geral) dos munícipes após a constatação do aumento populacional da cidade pelo IBGE. |
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28/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indica para a FAZTRANS a necessidade de melhor sinalização na extensão da Rua Carvalho no Bairro Pátria Minha. |
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2023-02-20 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-17 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2023. |
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| materia |
28/2022 |
2023-02-17 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 28ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2023-02-17 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 29ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| materia |
30/2022 |
2023-02-17 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 30ª Sessão Extraordinária de 2022. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-17 |
Ofício |
Com cordiais cumprimentos, o Prefeito Municipal Marco Antônio Marcondes Silva, vem por meio deste comunicar a Vossa Excelência e aos Nobres Vereadores a indicação do Exmo. Vereador Fabiano Queiroz Sobral para atuar como Líder do Executivo Municipal junto a Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
31/2022 |
2023-02-17 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 31ª Sessão Extraordinária de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2023-02-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Súmula: “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e dá outras providências”. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Altera dispositivo de Lei conforme especifica”. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) para que realize patrolamento e ensaibramento após estudo técnico e viabilidade para inclusão no rol de vias para implementação de pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas:
1- Travessa Rio Mekong – Bairro Iguaçu.
2- Estrada Municipal Tietê a partir do número 396 – Bairro Iguaçu. |
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6/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e roçagem do mato das calçadas ao redor da área pública, localizada à Rua Águias, próximo ao nº 212 e Rua Mandarim, nº 342, ambas no bairro Gralha Azul. |
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6/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações, conforme seguem:
1ª) Atualmente, quantas vagas de CMEIs são disponibilizadas pela municipalidade, discriminando aquelas ofertadas pelas creches municipais?;
2ª) Em relação às inscrições que aguardam a disponibilidade da vaga em CMEIs;
a) qual a atual demanda inscrita, se sim enviar lista em anexo?
b) houve, ou haverá um levantamento para identificar inscrições que não mais necessitam da vaga?
3ª) Para este ano é previsto um aumento na oferta das vagas de CMEIs? Se sim, justifique de que forma;
4ª) Existe algum procedimento de avaliação de prioridade para a disponibilização de vaga de CMEI para determinar inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)? |
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7/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades
1) Há algum projeto referente à instalação de mais uma unidade de Conselho Tutelar neste município, tendo em vista que acima de 100 mil habitantes no município são necessários pelo menos dois?
2) Se sim, qual a previsão para a instalação dessa nova unidade? Onde será a instalação da mesma? |
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7/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de roçada, limpeza e manutenção nas áreas dos pontos de ônibus do Município de Fazenda Rio Grande. |
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8/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental, seja enviado ofício as instituições abaixo relacionadas, solicitando as informações mencionadas na sequência:
• COPEL - Números de ligações de energia elétrica, sendo residencial, rural, industrial e comercial.
• SANEPAR - Número de ligações de água, sendo residencial, rural, industrial e comercial. Bem como o tamanho em quilômetros de rede de esgoto já instalado no Município.
• DETRAN - Número exato de veículos emplacados no Município, divididos por categoria.
• FORÚM ELEITORAL – Número de eleitores cadastrados no município e números de eleitores aptos.
• INSS – Número de aposentados, pensionistas e de benefícios concedidos no Município.
• IBGE- Qual o numero de habitantes, e demais informações correlatas que possam nos ser fornecidas a esta casa de leis.
• SECRETARIA DO ESTADO DO TRABALHO QUALIFICAÇÃO E RENDA DO PARANA – Número de funcionários (residente em Fazenda Rio Grande) com carteira de trabalho assinada, também o numero de MEI ativos em Fa |
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9/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a revitalização da pavimentação asfáltica na Rua Oiapoque entre as Ruas Paranaíba e a Estrada do Areal no Bairro Iguaçu. |
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9/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável analisem e encaminhem a esta Casa de Leis um respaldo em função da possibilidade de haver contratação de mais um profissional médico (a) para a Unidade de Saúde São Sebastião, localizada no bairro Jardim Veneza. |
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10/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indicam que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize estudo de viabilidade para a construção de uma Travessia elevada ou lombada eletrônica na Avenida Portugal N:6785, bairro Veneza, Fazenda Rio Grande - PR. |
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10/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.º 250/2022 para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos:
1 – porque houve a interrupção da obra?
2 – qual a estimativa de conclusão da obra?
3 – requere, seja concluída a obra. |
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11/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre projeto de canalização dos afluentes que cortam nosso Município em seu território total.
a) Existe um projeto voltado para a contenção de enchentes em nosso Município?
b) Se sim, qual o prazo de início?
c) A estrutura de canalização dos afluentes dar-se a de que forma? Somente barragem, represa e reservatórios?
d) Qual a extensão do projeto e seu trajeto?
e) Existe medidas mitigadoras de impacto ambientar?
f) Qual a previsão orçamentaria para execução dessa obra? |
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11/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a instalação de toldo na entrada de todas as Escolas Municipais e CMEIS, sendo do portão de entrada até a primeira área coberta do prédio no Município de Fazenda Rio Grande. |
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12/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a revitalização da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Eduardo Nichele, Bairro Pioneiros, neste Município. |
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12/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo a implantação de uma lombada na Rua Australia esquina com a Rua Berlim, no Bairro Gralha Azul. |
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