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72/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
Melhorias na Escola Municipal Isabel Cristina S. Borges que são:
1. Troca de calhas em parte do telhado do pátio interno coberto;
2. Verificação da estrutura metálica do corredor de acesso porque a mesma se encontra enferrujada.
3. Colocação de pedra brita no estacionamento interno da escola bem como no portão de entrada.
4. Reparo no parque infantil. |
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73/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de lei toda documentação relativa ao processo de contratação de plantões médicos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, também a relação de todos os profissionais que prestaram serviços identificados por CRM e datas trabalhadas, além de um resumo de como está sendo feito o planejamento e escala desses profissionais, qual o números de médicos concursados e terceirizados que prestam serviço no UPA e ainda cópias das escalas dos que ali trabalham desde janeiro de 2021. Se existem atestados médicos nesse período, informar número de atestados e profissionais que apresentaram. |
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73/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a troca de lâmpadas em dois postes localizado na rua Cerejeira em frente ao nº 799 e ao nº 8254, no Bairro Eucaliptos. |
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5 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-17 |
Questão de Ordem |
Resposta Questão de Ordem |
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66/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes aos projetos relacionados a importância da conscientização da sociedade sobre a necessidade de direitos igualitários, inclusão e bem-estar de todos que são acometidos pela Síndrome Down:
a) Existe algum programa de intervenção precoce, formado por educadores e terapeutas especializados, para oferecer melhor qualidade de vida as pessoas acometidas com a condição genética?
b) Existe algum planejamento para oferecer a população em geral, principalmente nas escolas, eventos referentes a inclusão? |
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67/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a instalação de uma travessia elevada na Avenida Portugal nº244 no bairro Nações. |
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4/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: INSTITUI O “MÊS AZUL MARINHO DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO”. |
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57/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, estudem a possiblidade de implantação de uma Academia de Hidroginástica no Parque Verde e/ou Centro Multieventos da nossa cidade, sendo que é mais uma modalidade de atividade física voltada para a prática esportiva, visando atender a população mais carente. |
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58/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo técnico e viabilidade para implantação de lombada na Rua Jordânia – Nações.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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59/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente) e da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) realize estudo e viabilidade para retirada de postes e fiação elétrica que estão no meio da Avenida Áustria para posteriormente realizar projeto de revitalização e arborização desta Avenida com planejamento de espécies arbóreas que melhor se adéqüem ao local e clima. |
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60/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente, realize a revitalização do espaço de lazer, na seguinte localização:
Praça Santa Fé ao lado do Cmei Vovô Juca Rocha, rua Rio Tietê Nº 769 no bairro Iguaçu I.
1) Manutenção em toda a pista de caminhada;
2) Preenchimento de areia na quadra e restauração das grades;
3) Reforma da academia ao ar livre; |
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60/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que o mesmo forneça um estudo de viabilidade de subsídio para o transporte público de pacientes e acompanhantes que precisam fazer exames e consultas especializadas fora da cidade e não tem condições financeiras para a locomoção até o referido atendimento. |
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62/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e roçagem do mato das calçadas ao redor da área pública (Escola Municipal Marlene Barbosa), localizada à Rua Prof. Alfredo Gonchorovski, nº 337, bem como na Av. Paraná, próximo ao nº 1109, ambas no bairro Pioneiros. |
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62/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requerem à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito e a ARTERIS PLANALTO SUL - Autopista Régis Bittencourt, realizem estudos e assim o executem, fazendo a retirada da Balança – Posto de Pesagem Veicular, que se encontra instalada, em área urbana causando inúmeros transtornos as vias residenciais próximas, dentro do município de Fazenda Rio Grande, PR - BR 116 – SUL - KM 130. |
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63/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que realize estudo para abertura da rua Flamboyant com ligação à rua Pau Brasil - Bairro : Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR. |
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63/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer e oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no que segue:
• Requer seja realizado um estudo técnico para análise da possibilidade do município de Fazenda Rio Grande viabilizar subsídios para o transporte público dos estudantes matriculados em ensino superior. |
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64/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável realize obra de sinalização horizontal, vertical e revitalização/pintura das faixas de sinalização de trânsito, na esquina da Avenida Áustria com a Avenida Portugal, no Bairro Nações em frente ao Supermercado Boza em nosso município. |
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64/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da FazTrans realize um “estudo técnico” para implantação de uma travessia elevada na Av. Brasil, em frente ao Ginásio CAIC. |
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65/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Presidente do Conresol Prefeito Rafael Greca de Macedo, para que inclua na pauta na próxima reunião da Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbano (Conresol), a possibilidade de construção de uma ponte no rio Iguaçu, ligando a antiga estrada do aterro sanitário da Caximba ou na Rua Bruno de Almeida para com a Estrada do Areal, transferindo o trajeto de hoje que engloba a BR 116 ate a Avenida Mato Grosso e a portaria da Estre Ambiental. |
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65/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de calçamento na extenção total da rua Santa Mônica - Bairro Santa Terezina. |
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66/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica, paisagismo juntamente com a implantação de calçadas da Rua Magnólia, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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67/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente solicite á empresa Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras a informação a seguir:
- Existe algum projeto para a revitalização da horta comunitária que se localiza na rua Cerejeira no bairro Eucaliptos? No qual em baixo passa o gasoduto da tal referida empresa. |
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69/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Administração, sejam respondidos os seguintes questionamentos a respeito da pavimentação asfáltica que foi concluída em 05/12/2017 na Rua Rio Xingu - Bairro: Iguaçu - Fazenda Rio Grande - PR.
1. Qual foi a empresa licitante que fez a obra?
2. Quais foram os critérios adotados para chegar no valor do rateio da obra ?
3. Por que não houve a notificação antes do início da pavimentação por parte da Prefeitura informando sobre a realização da obra, e que haveria cobrança após seu término? |
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5/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Prorroga o prazo de benefício para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2023, conforme específica e confere outras providências”. |
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55/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretaria competente, para que providencie estudo técnico para que seja feita a implantação de sentido único nas Ruas Irerê e Caraúna nas imediações da Escola Municipal Marily Aparecida Schettert Ferri, no bairro Gralha Azul. |
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56/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico quanto a conexão e continuidade da Rua João de Barro no trecho entre a Rua Canários e a Av. Perdizes no bairro Gralha Azul. |
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57/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, para que providencie a limpeza e roçada no entorno da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri. |
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59/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que realizem a construção da cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, situada na localidade São Sebastião bairro Jardim Veneza. |
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61/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a instalação da Placa de Identificação Nominal, “Viaduto José Edilton Quirino”, localizado na BR-116 Rodovia Régis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido sul) que dá acesso ao bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande – Paraná. |
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61/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através das Secretarias responsáveis (Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras), realizem a revitalização e a instalação de um espaço de lazer na seguinte localidade:
Praça Rua Tridi, próximo ao numeral 53, Bairro Gralha Azul, neste município de Fazenda Rio Grande.
1) Revitalização e limpeza da área.
2) Construção da área de lazer (quadra de areia, academia ao ar livre, parquinho infantil).
3) Recolocação de grades.
4) Reforma e cobertura das quadras.
5) Pinturas e Iluminação |
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55/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico quanto a colocação de manta asfáltica ao lado da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri no trecho da Rua Irerê entre as Ruas Cauré e Caraúna no bairro Gralha Azul. |
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56/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita limpeza da calçada localizada na Rua Guará esquina com a Rua Coruja - em frente ao numeral 2035 - bairro Gralha Azul desta cidade. |
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58/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que aprecie o nome da Professora Lirani Maria Franco para ser indicado junto ao Governo do Estado do Paraná a fim de nominar o novo Colégio Estadual que ainda está em fase de conclusão de obras, situado na Avenida Jatobá, esquina com Avenida Brasil. |
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4 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2023 |
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1/2023 |
2023-03-10 |
Representação |
Representação em face do Vereador Alex Padilha. |
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2/2023 |
2023-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2023 |
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3/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”. |
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46/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a projetos relacionados a importância do empoderamento das mulheres nas escolas:
a) Existe algum programa vigente de, como trabalhar o empoderamento feminino dentro das salas de aula?
b) Qual o número de mulheres e crianças, que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em programa de proteção, acometidas pela violência em nosso Município?
c) Existe um corpo docente capacitado para atender casos de abusos e violência contra a mulher em nossas escolas? Se sim, qual o número de profissionais capacitados para palestrar sobre assuntos referentes ao tema? |
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46/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, acione os órgãos responsáveis, para que o mesmo realize limpeza em toda a extensão da rede de alta tensão que cruza nosso Município de Fazenda Rio Grande. |
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47/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer das Secretarias competentes o seguinte:
1- Requer seja realizado estudo para verificar a possibilidade de implementação de equipe multidisciplinar de forma itinerante nas escolas municipais da rede pública do ensino de Fazenda Rio Grande, sendo tal equipe formada pelos seguintes profissionais: Psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, Nutricionistas, Psicomotricistas, Neuropsicólogos, Psicopedagogos/Neuropsicopedagogos, profissionais de apoio.
2- Contratação de profissionais de auxílio operacional/profissionais de apoio (serviços gerais) para atuarem nas escolas municipais da rede pública de ensino de Fazenda Rio Grande, auxiliando os estudantes que tenham necessidades especiais em outros espaços, além da sala de aula.
3- Que tenha uma rede de apoio com especialistas nas áreas de saúde mental e assistência social para pais, mães e responsáveis legais. |
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51/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada na Rua Uruguai – Bairro Nações.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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42/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a limpeza geral com desentupimento e colocação fixa da tampa da grelha de escoamento de água pluvial, na Rua Paulo Leminski n° 398 com o cruzamento da Rua Carlos Drummond de Andrade, com esquina do material de construção. |
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45/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através das Secretarias responsáveis (Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras), realizem a revitalização e a instalação de um espaço de lazer na seguinte localidade:
Praça Jardim Kokubo, bairro Santa Terezinha, neste Município de Fazenda Rio Grande.
1) Revitalização e limpeza da área.
2) Construção da área de lazer (quadra de areia, academia ao ar livre, parquinho infantil).
3) Recolocação de grades.
Reforma e cobertura das quadras |
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47/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja realizada a viabilidade para a implantação de lombada na Rua Guatemala nas proximidades do nº 778. |
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48/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício para a Empresa Arteris Autopista Planalto Sul, convidando-os para apresentação de futuros projetos para BR 116 nos limites do município de Fazenda Rio Grande, também solicitamos que possam estar prestando informações sobre as marginais da BR 116, referente a manutenção ,sinalização, e semáforos, e também nos informem os números de veículos por categoria que por media passam pelo pedágio no limite do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o serviço de limpeza e manutenção nas calhas e dutos de saída de águas pluviais da quadra coberta da Escola Municipal Marlene Barbosa – localizado na rua Prof. Alfredo Gonchorovski, 337 – Pioneiros. |
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49/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da empresa de transporte coletivo Grupo Leblon Transportes forneça a esta Casa de Leis informações acerca da linha de ônibus Santa Terezinha – Ipê , conforme questionamentos:
a) Após o horário das 18 hrs é possível aumentar a frota de ônibus que atendem aos usuários dessa linha?
b) Como é feito o controle desse horário? caso exista um acréscimo considerado no número de usuários. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Responsável providencie uma cobertura na parada ônibus na Rua Pau Brasil, sendo esta em frente a Rua Reseda bairro Eucaliptos. |
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