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92/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável (Secretaria de Planejamento Urbano), realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, a fim de que se adequem nos padrões de acessibilidade e, requer que o órgão competente (FAZTRANS), atue firmemente na fiscalização de carros que estejam estacionados nas calçadas do município. |
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93/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente informe a essa Casa de Leis se existe projeto para a implantação e aplicação do Projeto Lean do Ministério de Saúde na UPA de nosso município, esse novo fluxo de trabalho vem com o objetivo de reduzir as filas de espera e melhorar os atendimentos prestados aos pacientes. |
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96/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, reitere o pedido referente ao requerimento 337-2022 no qual pede para que seja realizada a reforma, bem como, ampliação da estrutura, disponibilizando iluminação pública e água potável, no “campinho” e também na academia destinada a população mais idosa, ambos localizados na Travessa Coleirinha, Gralha Azul – Fazenda Rio Grande. |
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97/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para a SANEPAR para que a mesma forneça a esta casa de leis as razões pelas quais os usuários precisam pagar pela segunda via da conta de água no município. |
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98/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Governo, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Portugal, 938 - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - PR. |
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99/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se já foi concretizada a doação das áreas autorizadas através das Leis 1159/2017 e 1160/2017 para o Estado do Paraná, destinadas respectivamente ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar. Em caso negativo, informe por quais motivos a transferência da titularidade ainda não ocorreu. Informe também, se o Centro Municipal de Educação Infantil Profª Luzia Tomchak está localizado sobre algumas destas áreas dos imóveis destinados para a doação supracitada. Em caso positivo, solicito que o Poder Executivo envie urgentemente Projeto de Lei com novo memorial descritivo adequando as áreas para a respectiva doação. |
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89/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Por meio do presente requerimento, os Nobres Vereadores que adiante subscrevem, requerem:
Requer que seja destinado, a partir do exercício de 2024, o montante de 1% do orçamento geral para a pasta do Esporte de Fazenda Rio Grande. |
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71/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria de Obras, estudem e havendo possibilidades coloquem uma cobertura no ponto de ônibus na Rodovia Régis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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71/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à Secretaria Municipal responsável, realizem a limpeza das calhas do Ginásio de Esporte Sergio Luiz Claudino dos Santos, situado no bairro Jardim Veneza. |
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6/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais que especifica”. |
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82/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo de viabilidade para instalação de um sinaleiro e travessia elevada para pedestres no cruzamento da avenida Brasil esquina com Rua Jatobá- bairro Eucaliptos, em frente à Igreja Bola de Neve - bairro Eucaliptos, sendo que o cruzamento tem um grande fluxo de veículos e caminhões, e com a inauguração do novo colégio estadual, no referido local, faz-se necessária sinalização horizontal e vertical no referido local para dar mais segurança a motoristas, pedestres e crianças que por lá passam. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Secretaria de Obras realize um Estudo Técnico para colocação de manilhas em um córrego na Rua Mandarim, entre as casas n° 734 e n° 666 no bairro Gralha Azul. |
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87/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer os termos regimentais, que seja expedido um ofício dirigido ao SEBRAE, solicitando informações sobre o trabalho desenvolvido no Município de fazenda Rio Grande. |
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88/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades
1) Há algum projeto referente a instalação/construção de asilo municipal para atendimento à população fazendense, em nossa cidade? |
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90/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente) seja realizado estudo e viabilidade para implantação de calçamento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extensão da Avenida Mato Grosso onde há maior fluxo (circulação) de pedestres próximos a escolas e comércios e onde conforme o estudo realizado houver necessidade maior. A solicitação desse requerimento é um complemento ao Requerimento 078/2023. |
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91/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo senhor deputado federal Deputado Federal Toninho Wandscheer para intervir junto ministério da saúde pra conseguir duas ambulâncias do SAMU e três novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para Fazenda Rio Grande e um centro de especialidade. |
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| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-03-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2023 |
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5/2023 |
2023-03-24 |
Ofício |
Ofício 05-2023 CEI 01-2022 Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente realize estudo e viabilidade para aquisição de dois aparelhos de ozônio terapia para tratamentos de feridas crônicas de pacientes do município de Fazenda Rio Grande e capacitação de profissionais de enfermagem. |
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| sessao |
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2023-03-24 |
Extraordinária |
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1/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Resolução |
Súmula: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FAZENDA RIO GRANDE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por irtermédio desta Moção de Aplausos vem parabenizar, através do Vereador Professor Fabiano Fubá, o Tenente Everton Pereira Taborda e o Soldado Wanderson Rigotti Teixeira, ambos da Policia Militar, em reconhecimento a ação dos policiais militares que no dia 18 de março de 2023, salvaram o bebê rescém nascido de apenas duas semanas de vida que estava com vias aéreas obstruidas.
A equipe de policiais se deslocava com a viatura para atender uma ocorrência no bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande, quando um carro na direção oposta dava luz alta. Quando os policiais sairam da viatura para verificar o que estava acontecendo, viram a mãe com o bebê quase sem vida nos braços, ela o entegou a equipe de policiais que imediatamente se deslocou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e durante o caminho realizaram as manobras de desobstrução das vias aéreas, obtiveram êxito e assim a criança voltou a respirar. |
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5/2023 |
2023-03-23 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS aos Ilustríssimos Servidores Públicos que fizeram parte da Comissão Especial de Licitações: Josmar César Brito, Fernando Diomar do Amaral, Tamirys Merege da Silva Garcia, Jane Rodrigues Pinheiro; Diretora do Departamento Administrativo da Câmara Municipal: Aracelli do Nascimento Sokulski e Andréia Teodoro Pinto; Procurado Jurídica: Daisy da Silva Santos; Arquitetas da Prefeitura: Simone Haj Mussi C. de Oliveira, Monique Kist; Engenheiros da Prefeitura: Sandro Teixeira Ribeiro, Adelson Luiz Klem, através do Vereador Julio César Ferreira de Lima Theodoro, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a sociedade e ao Município de Fazenda Rio Grande, especialmente quanto aos esforços realizados para a Construção do Novo Prédio da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Os servidores públicos são de suma importância para o desenvolvimento e crescimento do nosso Municíp |
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6/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Regulamenta a realização de pinturas de faixas e trocas de lâmpadas durante a noite”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Cria a Carteira Municipal de Identificação e Acesso aos Serviços Públicos Municipais”. |
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68/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo técnico e viabilidade para implantação de lombada na Rua Cabo Verde – Bairro Nações.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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69/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada na Rua Caraúna – Bairro Gralha Azul.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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72/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requerem à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL - Autopista Régis Bittencourt, analisando a melhor solução e realizando um Projeto para que haja a abertura de uma rua específica tendo saída direta do Bairro Gralha Azul, em particular na localidade do Jardim Palmeiras, Município de Fazenda Rio Grande, sentido Rodovia Régis Bittencourt, BR-116, nas proximidades do KM 128. |
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74/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que providencie estudo técnico para a finalização de calçada na Tv. Fênix no bairro Gralha Azul. |
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74/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Por meio do presente requerimento, os Nobres Vereadores que adiante subscrevem, requerem:
Requer que seja destinado, a partir do exercício de 2024, o montante de 1% do orçamento geral para a área da Cultura de Fazenda Rio Grande. |
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75/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para revitalização da pavimentação asfáltica, na Rua Aroeira, Rua Pinheiro, Rua Alecrim, no Bairro Eucaliptos – Fazenda Rio Grande – PR. |
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75/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido oficio a Vossa Excelência Deputado Federal Diego Garcia, para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de Reais), para o Município de Fazenda Rio Grande. |
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76/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico para melhorias no entorno da Escola Municipal Professora Valdineia dos Santos quanto a colocação de:
A) Travessia elevada com guarda corpo;
B) Estacionamento na área externa em frente da escola;
C) Troca de lâmpadas da iluminação pública. |
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76/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realize estudo para a restauração em toda a extensão da calçada na Rua Cerejeira - Bairro : Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR. |
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77/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, estudem a possiblidade de implantação de uma nova plataforma de agendamento de consultas, com a máxima urgência, uma vez que os usuários não estão conseguindo agendar suas consultas. Solicita ainda as seguintes informações:
1. Como é feita o agendamento das consultas via telefone?
2. Se o agendamento pelo aplicativo está atendendo os usuários com qualidade?
3. Informe quais são os responsáveis por agendar as consultas, quando acionados via telefone?
4. Quais os horários iniciam e encerram os atendimentos de agendamento pelo aplicativo para consultas nas UBS?
5. Qual é a capacidade de atendimento diário das unidades de saúde?
6. Quais as unidades básicas de saúde (UBS) utilizam o método de agendamento via telefone ou por aplicativo?
7. Qual é o número de usuário que estão conseguindo agendar suas consultas pelo aplicativo ou via telefone por dia nas unidades de saúde desse municíp |
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77/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica no termino da Rua Flamingos no Bairro Gralha Azul. |
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78/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de calçamento na extenção total da rua Santa Mônica - Bairro Santa Terezina. |
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78/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente e Faztrans) realize estudo e viabilidade para revitalização da Avenida Mato Grosso em toda sua extensão no que tange:
1 - Pintura viária com sinalização vertical e horizontal.
2 - Roçada em toda extensão onde há calçadas para pedestres e cruzamentos onde há comprometimento de visibilidade devido a mato alto.
3 - Limpeza e desobstrução de bocas de lobos e canaletas.
4 - Operação tapa buracos, fresagem e pavimentação asfáltica onde há necessidade.
5 - Revisão noturna da iluminação pública. |
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79/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal para que realize a intermediação junto aos órgãos competentes acerca da possibilidade de alteração da Linha F24 (Eucaliptos 2) e Linha F18 (Parque Industrial) de modo a abranger nos seus respectivos itinerários a Travessa Copaíba e a Rua Jatobá, especialmente entre 18h e 22hrs, para atender os estudantes e trabalhadores da região. |
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79/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através do órgão responsável (FAZTRAS), realize a pintura da sinalização para parada de ônibus na seguinte localidade:
Endereço: Avenida Mato Grosso, número 4043, Bairro Santa Terezinha, (em frente ao condomínio Monte Belo). |
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80/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, que informe qual a previsão de início das obras de reforma nos banheiros, na cobertura e nas calhas do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande localizado na Av. das Araucárias, 24 - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR. |
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80/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente venha criar um cronograma de manutenção, limpeza e higienização diária dos banheiros públicos feminino, masculino e fraudário no terminal de ônibus localizado na Av. das Araucárias, 24 – Eucaliptos. |
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81/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Secretário Municipal de Obras para que o mesmo forneça a esta casa de leis informações a respeito de obras de calçamento nas ruas da cidade. Neste requerimento solicita-se o cronograma, ruas em obras e previsões de quais ruas serão contempladas com benfeitorias. |
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81/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através das Secretarias competentes realize urgentemente a revitalização incluindo a limpeza e roçada, colocação de areia e instalação de trave de gol, assim como, a instalação de tela ou rede de proteção da área de lazer utilizada pelos moradores do Jardim Europa, localizada na Travessa Extremosa em frente ao numeral 146, Bairro Eucaliptos, neste Município. |
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82/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, venha trazer informação a cerca do local:
Terminal de ônibus (novo), rua Av. das Araucárias 24 – Eucaliptos.
1)- Quais estão sendo as ações tomadas visando a segurança dos usuários e do patrimônio público?
2)- Caso exista um horário de permanência da Guarda Municipal, quais são ?
3)- Após o horário das 19hrs onde há o maior pico de passageiros, tem alguma ação para inibir a depredação do patrimônio público e prevenir crimes contra a ordem pública, neste local ? |
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84/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a Secretária do Governo, para que através da Secretária de Saúde ou por outros órgãos do Município solicitando as seguintes informações:
1º - Qual é o número de suicídios, ano a ano no Município de Fazenda Rio Grande de 2020 a 2023?
2° - Qual é o número de suicídios relacionados ao Trabalho, às relações de trabalho, no Município de Fazenda Rio Grande, no período de 2020 a 2023 ?
3 ° - Qual é o número de suicídios por sexo no Município de Fazenda Rio Grande de 2020 a 2023?
4° - Qual é o número de suicídios por regiões da cidade de Fazenda Rio Grande no período de 2020 a 2023?
5° - Existem programas de Prevenção ao Suicídio desenvolvidos pela Secretaria de Segurança Pública ou por outros órgãos do Município de Fazenda Rio Grande? Em caso afirmativo, quais são e como funcionam? |
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85/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis em que fase estão as tratativas com o Estado, a União e demais órgãos competentes para a realização das obras de rebaixamento da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) no trecho urbano localizado entre o Posto 21 e a Empresa Plastilit. Requer ainda, que esta obra seja iniciada urgentemente, a qual irá possibilitar que a transposição da pista em frente ao Posto 21 (acesso para a Avenida Jatobá) e à empresa Plastilit (acesso para a Avenida Carlos Eduardo Nichele) seja realizada em segurança pelos motoristas e pedestres, evitando que possíveis acidentes ocorram neste trecho da Rodovia. |
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70/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, sejam viabilizados recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar para a realização da obra de pavimentação da Rua Francisco Dibas, esta que está localizada no bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande. |
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70/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, realize os reparos necessários dos bueiros no final da Avenida Portugal, sendo um nas proximidades do número 280 e outro em frente ao Condomínio Residencial Recanto Portugal. |
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