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50/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras
Públicas), que realize estudo e viabilidade para implantação de Travessia Elevada no seguinte endereço Rua Manoel Claudino Barbosa número 2040 – Bairro Iguaçu em frente a Escola de Educação Infantil Baby Kids.
• Protocolo conforme solicitado em anexo. |
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50/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis:
1) O Município já possui verba destinada para Obras de Pavimentação Poliédrica, na Estrada do Passo Amarelo?
2) Já foi criado o Projeto para que a obra possa ser inicializada?
3) Por fim, qual a data provável para início e término desta obra? |
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51/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Caixa Econômica Federal para que seja realizado outro estudo em relação à abertura de uma nova agência ou ampliação da já existente em Fazenda Rio Grande, tendo em vista o novo censo realizado pelo IBGE no mês de dezembro de 2022 onde houve um crescimento substancial da população atingindo 167.315. |
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52/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através das Secretarias competentes realize estudo e viabilidade para revitalização (recuperação emergencial) da Avenida Portugal;
1- Fresagem em três perímetros onde há remendos no asfalto.
2- Pintura de área de conflito em três cruzamentos em T.
3- Colocação de tachões na via onde há alargamento da pista para conversão a esquerda sentido Avenida Áustria.
4- Sinalização vertical e horizontal em toda sua extensão. |
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52/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico para as secretarias competentes necessidade de revitalização asfáltica, pintura nas faixas de sinalização, roçada e calçamento para pedestres na Avenida Rio Amazonas por toda sua extensão iniciando da rua Rio Tejo. |
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53/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício a EXTRE AMBIENTAL, para que preste informações a esta Câmara Municipal acerca da análise de água dos poços artesianos.
a) A referida empresa tem feito análise das águas dos poços dos moradores da redondeza do aterro sanitário.
b) Se sim, quais os resultados apresentados depois das análise? |
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53/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:
a) Que seja feita roçada interna e na frente do CMEI Zilda Arns - Rua Estados Unidos – Bairro Nações. |
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54/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis se já está sendo viabilizado a edição de Decreto Municipal para atender as estipulações previstas na Lei Municipal 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry, o qual possibilita a utilização do bilhete de passagem temporal pelos usuários do transporte coletivo no município de Fazenda Rio Grande, permitindo que o usuário possa sair do terminal de ônibus para realizar suas compras e afazeres no comércio local, assim como, para se dirigir principalmente ao Armazém da Família, e retornar ao terminal sem a necessidade de efetuar o pagamento de uma nova passagem. |
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54/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através das Secretarias competentes realize urgentemente um mutirão de limpeza ao redor da horta comunitária localizada entre as Ruas Cerejeira e Gerivá, no Bairro Eucaliptos, para a retirada de lixo, limpeza do mato e desobstrução dos bueiros, como medida paliativa até o início das obras de pavimentação das vias públicas deste local já solicitadas por este Vereador. |
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3/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Autoriza a construção de um portal de entrada na cidade de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. |
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43/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias, para que providenciem nos bairros Jardim Palmeira e Green Portugal:
A) Limpeza e roçada de terrenos baldios e vias públicas da região acima mencionada;
B) sinalização horizontal e vertical das vias públicas da região acima mencionada;
C) ação social para atender moradores em situação de necessidade da região acima mencionada; |
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43/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Faz Trans realize um Estudo técnico para melhoria da sinalização e a demarcação da rotatória existente na Avenida Brasil n° 3171 – Nações 1, em frente a Comunidade Crista Zoe. |
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44/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie junto a empresa LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, estudo técnico de viabilidade para a implantação de um agente de serviços capacitado para auxiliar os usuários de ônibus, idosos, gestantes e PCD (pessoa com deficiência) no embarque e desembarque no terminal de Fazenda Rio Grande. |
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44/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja celebrado convênio de cooperação técnica com TRE/PR para a implantação do projeto Eleitor do Futuro nas escolas municipais. |
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45/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, encaminhe um ofício para a Sanepar, solicitando que seja feita a rede de coleta de esgoto na Rua Platano , na Rua Buganvile e na Rua Caroba - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR. |
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7/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), conforme específica.” |
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8/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica.” |
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6/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais),conforme especifica”. |
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10/2023 |
2023-03-06 |
Parecer |
Parecer n° 10/2023 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. |
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica nas Ruas Videira com a Cerejeira e Framboyant com Fruta do Conde no Bairro Eucaliptos. |
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42/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes aos pacientes acometidos com doença renal crônica:
a) Existe algum programa vigente no âmbito do Município em prol dos pacientes acometidos com doença renal crônica?
b) Qual o número de pessoas acometidas pela doença atualmente em nosso Município?
c) Existe projeto para uma unidade de terapia intensiva? Se sim qual é o cronograma para seu funcionamento?
d) O Município atualmente dispõe de recursos para o atendimento aos munícipes que são acometidos por esta doença? Se sim, qual o orçamento que dispõem atualmente para esta finalidade de atendimento? |
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29/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize estudo e viabilidade para implantação de Travessia Elevada no seguinte endereço Rua Mandirituba número 179 em frente a Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto – Bairro Estados.
• Protocolo conforme solicitado em anexo. |
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30/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada e sinalização vertical com limitação de velocidade na Rua Santa Rita de Cássia – Santa Terezinha.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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31/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize uma reforma interna e externa, ou seja, pintura, troca dos ralos (drenagem pluvial).
• CMEI Professora Eronildes Camargo: Pintura externa, calçamento na frente do CMEI, pintura das faixas em frente ao CMEI;
• CMEI Profª Marcia Claudino: Pintura externa e interna e trocar os ralos (drenagem pluvial). |
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31/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) estudo e viabilidade para inclusão no rol de vias para implementação de pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas:
1- Rua Mandirituba – Bairro Estados.
2- Rua Ponta Grossa – Bairro Estados.
3- Rua Assis Chateubriand – Bairro Estados.
4- Rua Guanabara – Bairro Estados.
5- Travessa Rio Mekong – Bairro Iguaçu.
6- Estrada Municipal Tietê a partir do número 396 – Bairro Iguaçu. |
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32/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente realizem um estudo sobre a possibilidade da construção de um PRÉDIO SUBSEQUENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no bairro Jardim Veneza. O qual este, ficará disponível para atendimento a população, com o objetivo de passar informações e requerer documentos de viabilidade prática que possam ser solicitadas no devido local. |
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33/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a possibilidade da instalação de uma sede para o Programa Farmácia do Paraná no município de Fazenda Rio Grande - Pr. |
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33/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem a pavimentação asfáltica nas Ruas da localidade Jardim Colonial e a conclusão da pavimentação da Rua Lucinir Franco da Rocha. |
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34/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Esporte e Lazer, seja incluída alguma programação esportiva voltada à população que reside próximo a Praça da Vitória - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - Pr. |
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34/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
1) A regularização documental do terreno onde se encontra o Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, já que o colégio é estadual e o terreno está em nome do Município.
2) Pedido ao Estado para que seja feita a regularização do terreno onde se encontra a Escola Municipal Marlene Barbosa, já que o prédio é do município e o terreno está em nome do Estado. |
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35/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal:
01) Há projeto para construção de um Centro de Controle de Zoonoses neste município?
02) Se, sim, onde e quando será construído? |
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35/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita pavimentação asfáltica nas ruas/ travessas do Bairro Suzuke.
b) Calçada para Pedestres em todo o bairro.
c) Paisagismo.
d) Galeria e canalização para as águas pluviais. |
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36/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita troca/instalação de lâmpadas na rua Abílio Juliano, atrás da escola municipal Marlene Barbosa/CEEBJA - Bairro Pioneiros.
b) Que seja feita roçada em toda sua extensão.
c) Que seja feita pintura de faixas na área para estacionamento, retirada das balizas da autoescola, que lá se encontram. |
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36/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para promover a igualdade gênero e empoderamento das mulheres. |
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37/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer que a Secretária competente informe o seguinte:
1. Como está a licitação da iluminação pública, e qual a data da publicação da licitação?
2. Com qual frequência está sendo realizada a manutenção das iluminações nos bairros?
3. Requer seja enviado uma lista com essa frequência de manutenção.
• Rua Flamingos, nº1103 Gralha Azul
• Avenida Paraguai, nº 1441 Nações I
• Avenida Brasil, nº 417 Eucaliptos
• Rua Lã paz, nº 110 Nações I
• Rua Cauré, nº 291 Gralha Azul
• Rua Flamingos, nº 361 Gralha Azul
• Rua Caruana, nº325 Gralha Azul
• Rua Tangara, nº 890 Gralha Azul
• Rua El Salvador, nº317 Nações I |
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37/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico para a implantação de lombada e ou travessia elevada na Av. Rio Amazonas na altura do numeral 3350 no bairro Estados conforme abaixo assinado em anexo. |
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38/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal competente venha realizar a roçada e também um abrigo no local onde tem uma parada de ônibus escolar, na seguinte localização:
• Rua Av. Islândia prox ao numero 931 no bairro Nações. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, para que providencie estudo técnico para fazer a ligação das seguintes ruas com a Rodovia Régis Bittencourt:
A) Rua Alcatraz;
B) Rua Flamingo;
C) Rua Condor. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indicam para a secretaria competente realize a limpeza das calçadas, roçada e pintura da sinalização da rua Vinheiro no bairro Eucaliptos. |
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39/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações, conforme seguem:
Sobre o serviço de acolhimento institucional as crianças e adolescentes,
requer-se:
• Quantos servidores por turno para atender as crianças da casa de acolhimento?
• Quanto a profissionalização dos adolescentes, quais procedimentos para que eles acessem as vagas de estágios no quadro de oportunidades do município?
• Quanto a emancipação ou desligamento ao atingir maior idade, quais os protocolos e direcionamentos adotados?
• Temos serviço de albergamento provisório?
• Temos serviço e ou convênio com “repúblicas” para acolhimento dos jovens após desligamento do serviço de acolhimento? Se não, há algum tipo de negociação ou credenciamento em andamento? |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Administração para que a mesma estude a possibilidade de reestabelecer os pagamentos do terço de férias para os servidores como era feito anteriormente pela administração do município (os servidores recebiam antes de saírem de férias). Atualmente com as novas regras o servidor só recebe no fim das férias. |
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40/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das seguintes Ruas Ypê, Quaresmeira e Coqueiros, no trecho localizado entre as Ruas Gerivá e Juazeiro e também a pavimentação da Rua Gerivá, localizadas no bairro Eucaliptos neste Município. |
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41/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Faz Trans realize um Estudo Técnico para a implantação de um redutor de velocidade/tartarugas e pintura de sinalização viária para o cruzamento entre as Ruas Paulo Leminski e a Rua Carlos Drummond de Andrade ( Próximo ao Colégio Estadual Professor Anderson Rangel), localizado no bairro Jardim Veneza, neste Município. |
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30/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, seja fornecido com a máxima urgência, cópia integral do procedimento realizado quanto a apuração de possíveis irregularidade na validade das colas constantes nos kit’s escolares, os quais foram entregues aos alunos da rede municipal de ensino no ano corrente, bem como cópia do contrato, empenhos e notas fiscais emitidas. |
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32/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Nossa Senhora de Aparecida, em frente a agência da Copel n°311, no bairro Santa Teresinha |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), conforme especifica.” |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.575.550,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).” |
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5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.547, de 05 de abril de 2022, conforme especifica”. |
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