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13/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se já foi assinado o convênio com o Município de Curitiba para a instalação e reabertura do Armazém da Família em nosso Município. Em caso negativo, solicito que o convênio seja realizado urgentemente para atender a nossa população que tem direito ao programa e aguarda ansiosa pela reabertura do Armazém da Família. |
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13/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Obras seja feita a construção de calçamento e a realização de roçada e limpeza no seguinte local:
• Rua Rio Tejo próximo ao condomínio Rio Tejo, entre as ruas Rio Preto e Rua São Jeremias. |
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14/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Rua Saira ao lado do numeral 92 no Bairro Gralha Azul. |
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14/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que visa alterações na redação do artigo 25, § 2º da Lei Complementar n. º 47, de 01 de dezembro de 2011 |
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15/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja expedido Ofício para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que o mesmo faça o estudo de viabilidade para a implantação do ambulatório da pele em nosso município. |
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15/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a instalação de sinalização horizontal e vertical e pinturas de lombadas na extensão da Avenida Mato Grosso. |
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16/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de Educação o seguinte:
Requer sejam apresentados os seguintes questionamentos:
• Quadro de Professores de educação especial, atuantes nas instituições de ensino municipais e suas lotações?
• Há quantos alunos na rede municipal que precisam de atendimento especializado no município?
• Como se dá o atendimento dos alunos com necessidade especial, em cada instituição de ensino?
• Os profissionais da educação especial são fixos ou itinerantes? |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) realize estudo e viabilidade para revitalização com cancha para atividades esportivas, instalação de parque infantil e manutenção da academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Chopinzinho - Bairro Nações. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
Em honra ao recente falecimento do Sr. Rodrigo Oliveira, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, moção de pesar em honra ao falecimento do sr. Rodrigo Oliveira, ocorrido no dia 30/01/2023. fica consignado por fim, nesta singela moção de pesar endereçada a toda a sua família, a nossa firme certeza de que o Sr. Rodrigo Oliveiras, há de encontrar, pela sacratíssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis.
Fazenda Rio Grande, 31 de janeiro de 2023. |
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3/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos vem parabenizar o Delegado Dr. Ademair da Cruz Braga Júnior e toda sua Equipe da Policia Civil, Luiz Roberto de Melo Santos- Escrivão, Andresa Nunes Gonçalves da Rocha – Escrivã, Aroldo Benedito Serpe Ribas – Investigador, Cesar de Jesus Holub – Investigador, Cezar Ricardo Caetano – Investigador, Chrisellen larissa saqueto – Escrivã, Cleyton Roberto Mueller – Investigador, Dergan Henrique Lopes de Souza – Investigador, Elizeu Correia Santana – Investigador, Flavio William da Costa Silva – Investigador, João Pedroso Junior – Investigador, Luiz Henrique Sanguini – Investigador, Renaud Negrão Junior – Agente de Operações, Robson Paes – Escrivão, Sidglei Marcio Joslin – Investigador, Silvio Carlos dos Santos – Investigador, Vanderlei Roberto de Oliveira – Investigador, Naiara Cristine dos Santos Martins – Escrivã “ad hoc”, Renato Guimarães Mendes Curto - Escrivão “ad hoc”, Weliton de Ramos Munhoz – Escrivão |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Administração, sejam respondidos os seguintes questionamentos a respeito da pavimentação asfáltica que foi concluída em 31/10/2016 na Rua Arapongas - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - PR.
1. Qual foi a empresa licitante que fez a obra ?
2. Quais foram os critérios adotados para chegar no valor do rateio da obra ?
3. Por que não houve a notificação antes do início da pavimentação por parte da Prefeitura informando sobre a realização da obra, e que haveria cobrança após seu termino? |
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5/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requer os termos regimentais, que seja expedido um ofício aos Deputados Federais da Banca Federal, para que possa estar viabilizando emendas federais em benefício da população de Fazenda Rio Grande em questão de repasse do Fundo de Participação dos Municípios- FPM, para o reconhecimento do número de habitantes. |
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8/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica-se que seja expedido um ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável para que seja feita a revitalização, reforma estrutural, iluminação, arborização, colocação de bancos e lixeiras em todas as praças do Município de Fazenda Rio Grande. |
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1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina de QUADRA ESPORTIVA PELEZINHO a quadra situada na Rua Rio Iguaçu em frente ao número 661 – anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná”. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Deputado Federal DIEGO ALEXSANDER GONÇALO PAULA GARCIA (Diego Garcia) do PARTIDO REPUBLICANOS, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo o valor para a pavimentação asfáltica das ruas:
• Travessa José de Alencar
• Rua Guimarães Rosa
• Rua Rui Barbosa
• Rua Carlos Gomes
• Rua Aluísio Azevedo
Todas localizadas no bairro Jardim Colonial, neste Município. |
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5/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a pintura da travessia elevada localizada na Rua Jequitibá, próximo ao número 258, no bairro Eucaliptos, nesta cidade. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Dispõe sobre a normatização de pericias admissionais, periódicos, demissionais e apresentação de atestado médico, odontológico, solicitação de licença médica e autorização para cirurgia de caráter eletivo na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.” |
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3/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de pavimentação na rua Campo Grande no bairro Santa Maria. |
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4/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que seja feito o calçamento em frente ao CMEI Professora Eronildes Camargo, localizado na Rua Canários nº 69 - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - Pr. |
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1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Executivo |
"Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de janeiro de 2020, conforme específica". |
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2023-01-26 |
Extraordinária |
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2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
“Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico Esportivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. |
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1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Altera os anexos VII e IX, da Lei Complementar Municipal n. 47, de 1º de dezembro de 2011 e o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme específica". |
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2/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada na Rua Chile – Nações.
• Protocolo conforme solicitado em anexo |
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1/2023 |
2023-01-11 |
Moção |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos vem parabenizar o Comando da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Vereador Marco Antonio Santos, em reconhecimento à ação dos GMs Ilda Soares dos Santos, Emerson Francisco Alves de Lima, Juliana da Silva Leopoldino, Edney Régis Ferreira, Eder Ferreira Benicio, Vanildo Marcolino da Silva e Jorge Aparecido Crispim que, no dia 03 de janeiro do ano vigente, salvou o bebê Rafael de 11 dias que havia engasgado com leite materno.
O salvamento, foi realizado na sede do próprio Comando da GM, no bairro Nações, pois os pais do bebê ao verificarem que não conseguiriam ajuda-lo, buscaram a ajuda da corporação, chegando lá o casal e a criança foram recebidos pelos GMs acima mencionados , que de pronto pegaram a criança nos braços e iniciou-se o procedimento que com grande êxito conseguiram salvá-lo. “ |
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1/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo técnico e viabilidade para recapeamento em toda extensão da Rua Limeira – Bairro Eucaliptos. |
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31 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
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29 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
— |
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1/2022 |
2022-12-15 |
Representação |
Representação do PSL em face do Vereador Enfermeiro Zé Carlos. |
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2/2022 |
2022-12-15 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício Financeiro 2018 |
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3/2022 |
2022-12-15 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício Financeiro 2019 |
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| sessao |
28 |
2022-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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37 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-12-09 |
Recurso ao Plenário |
Recurso ao Plenário |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-09 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA da 27ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. |
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35/2022 |
2022-12-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 8ª Legislatura. |
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| materia |
77/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a ampliação das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência”. |
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78/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária ao cidadão que não higienizar os espações públicos durante e após o final da obra realizada em sua residência ou estabelecimento comercial”. |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo”. |
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92/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.975.000,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais)”. |
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465/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente venha desenvolver um estudo técnico e posteriormente nos informe sobre, qual a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade “lombada”, nos seguintes locais:
- Rua Av. Francisco Ferreira da Cruz números 11 e 206 no bairro Eucaliptos, (próximo ao pesque pague Curitiba). |
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468/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para recapeamento da Rua Sovi bairro Gralha Azul, bem como pintura viária com sinalização vertical e horizontal. |
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469/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize o estudo para o rebaixamento da guia de estacionamento, localizado na Rua Francisco Claudino dos Santos entre a Av. Paraná e Rua Manuel Claudino dos Santos em frente ao comercio do lado esquerdo. |
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470/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua São Felix no Bairro Santa Terezinha. |
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471/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de efetuar uma limpeza geral juntamente com roçada na localidade da Av Albatroz esquina com a rua Tangará, próximo ao ponto de ônibus. |
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472/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito municipal para que o mesmo, através da secretaria responsável, realize a manutenção para a desobstrução de galerias pluviais e limpeza do córrego no seguinte local: Rua Buenos Aires número 983 no bairro Nações. |
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473/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com máxima urgência a pintura de sinalização em duas lombadas, nos seguintes endereços:
1) Rua Carlos Drummond de Andrade enfrente a residência nº 1905, localizada no bairro Jardim Colonial.
2) Rua Carlos Drummond de Andrade enfrente a residência nº 2073, localizada no bairro Jardim Colonial. |
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474/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria: Que seja feita roçada na Avenida Paraná — Bairro Iguaçu/ Pioneiros em toda sua extensão. |
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