| materia |
64/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre quais áreas estão em processo de regularização fundiária. |
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67/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao PROCON, solicitando informações sobre as ações de fiscalização realizadas em supermercados quanto à comercialização de produtos vencidos. |
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72/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, nos informe o motivo da paralisação da construção do calçamento da Vila Rural – Gralha Azul. Além disso, solicitamos que sejam tomadas as providências possíveis para a retomada imediata da obra, tendo em vista os prejuízos causados à comunidade local. |
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87/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, a relação de prédios que estão alugados para o município. |
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116/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Miame, Bairro Pinheirinho. |
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135/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando a recolocação do ponto de ônibus no Bairro Novo Horizonte. |
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136/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando a recolocação do ponto de ônibus sentido ao Centro, na Rua Santo Antônio, localizada no Bairro Cristo Rei. |
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137/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a pavimentação na Rua Caicó, no Bairro São Francisco. |
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164/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, para que analisem a possibilidade de o transporte escolar passar no período da manhã no Bairro Novo Horizonte. |
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165/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, que na implantação de novos condomínios ou loteamentos no município, seja atribuída a denominação "Rua Aires Zanette" a uma das vias públicas, como forma de homenagem e reconhecimento. |
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42/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Voto de Pesar, pelo falecimento de Leonides Antônio Lotici, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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60/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUERER informações detalhadas acerca dos estagiários do município, especialmente ao que segue:
1. Número de Estagiários no Município: Solicito o número total de estagiários contratados pela Prefeitura Municipal atualmente. Solicito, também, a discriminação das jornadas de trabalho de cada estagiário, incluindo a carga horária semanal estabelecida, conforme preconizado pela Lei nº 11.788/2008, que regula as condições do estágio no Brasil.
Além disso, requer-se a identificação e detalhamento do número de estagiários vinculados a cada Secretaria Municipal, a fim de possibilitar a fiscalização e o controle da distribuição de estagiários nas diferentes áreas da administração pública.
2. Cópia do Contrato com o CEBRADE: Solicito, com base no direito à transparência e no princípio da publicidade dos atos administrativos, a apresentação de cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o CEBRADE, referente à contratação de estagiários. Requeiro ainda que sejam fornecidos eventuais aditivos ou termos que modifiquem as condições originais do contrato, especialmente aqueles que tratam de prazos, valores e outras cláusulas que impactem diretamente as condições dos estagiários. |
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62/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUERER, que após ouvido o plenário que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações planejadas sobre a situação do piso da quadra de esportes do Ginásio Arrudão, considerando que a obra já foi licitada e aguardava a ordem de serviço para a execução. |
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113/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICAR a Sanepar e ao Executivo Municipal para que realize o término da implantação do esgoto na Rua Alabama no Jardim Virginia, visto que as casa que ainda não foram comtempladas estão tendo problemas com vertentes e com o retorno de dejetos em suas propriedades, comprometendo a qualidade de vida e a saúde pública. |
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121/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que realize melhorias e reforma na Farmácia Municipal do bairro Industrial, comtemplando os seguintes aspectos: Construção de um banheiro exclusivo para pacientes, proporcionando maior conforto e dignidade à população que utiliza os serviços da unidade; Ampliação do balcão de atendimento, com o objetivo de otimizar o fluxo de atendimento e reduzir o tempo de espera dos pacientes; Remoção de materiais sem utilidade, que atualmente ocupam espaço e poderiam ser aproveitados para melhorar a estrutura e o atendimento à população.
Segue em anexo material fotográfico para melhor entendimento das demandas. |
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149/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, para que solicitem a Receita Federal a doação de uma câmara fria, a ser utilizada na distribuição e armazenamento adequado de alimentos destinados às escolas da rede municipal. |
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153/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que viabilize climatizador e uma câmara de resfriamento no depósito de alimentos destinados às escolas municipais. |
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57/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à COPEL, solicitando que um representante da Companhia se faça presente nesta Casa Legislativa, a fim de explicar de forma detalhada a situação atual do sistema de energia elétrica no interior do município e os motivos que são gerados como frequentes quedas de energia. |
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65/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício, a Deputada Estadual Luciana Rafagnin, solicitando apoio para viabilizar a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal (PF) no município de Francisco Beltrão, Paraná, com o intuito de fortalecer a segurança pública local e regional. |
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68/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do Setor competente, viabilize um aplicativo para agendamentos de consultas na rede se saúde pública. |
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77/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR aos pares da Casa Legislativa, o engajamento coletivo para a elaboração de propostas legislativas e ações concretas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com foco na promoção dos direitos das mulheres. |
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81/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Paulo Freire, localizado na comunidade do Assentamento Missões. |
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82/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a nomenclatura das ruas, praças, bosques e parques do município de Francisco Beltrão. A solicitação visa promover maior conhecimento sobre a composição da nomenclatura urbana da cidade, permitindo também uma análise crítica e fundamentada sobre a representação dos diferentes segmentos da sociedade e da identidade local. |
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89/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda a limpeza as margens do Córrego Progresso, em nosso Município. |
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94/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a troca de instalação elétrica no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, Arco-íris, com urgência, visto que já houve um curto circuito. |
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96/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do Setor Competente, realize a implantação de um redutor de velocidade na Rua Tulio Zanchet, devido ao aumento no fluxo de veículos e à velocidade elevada praticada por motoristas, o que tem gerado preocupação em relação à segurança de pedestres e motoristas. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que proceda a instalação de três aparelhos de ar-condicionado no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Nancy Pinto de Moraes. |
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139/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize a organização da rede elétrica da base do SAMU, considerando a necessidade de instalações adequadas para o carregamento das baterias dos aparelhos utilizados pela equipe. |
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144/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que proceda a instalação de “banheiros família” no Parque de Exposições Jaime Canet Junior, considerando a importância de oferecer infraestrutura adequada e inclusiva aos cidadãos que frequentam o local, especialmente durante eventos de grande porte como a Expobel e a Expofeira Mulher. |
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149/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando sua intercessão junto ao Governo Estadual e à Secretaria de Estado da Educação para que sejam tomadas as providências permitidas à realização da reforma do Colégio Estadual Reinaldo Sass. |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do Setor Competente, realize a construção de calçadas na Rua Cabo Frio, próximo ao Lago da Cidade Norte, considerando o grande aumento de pedestres na região. |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, pintura de faixas e sinalizações, melhorias nas calçadas e requalificação dos canteiros da Avenida Atílio Fontana, na Cidade Norte. |
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| materia |
167/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize melhorias na iluminação pública do km20 e com atenção especial a praça da comunidade. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que instale ventiladores no Espaço das Artes Marciais, localizado no Parque Alvorada. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que o setor competente realize a limpeza da Rua Abdul S. Pholmann, realize a limpeza e a organização dos fios de internet instalados no local. |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que crie o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, com o intuito de incentivar o desenvolvimento e a implementação de tecnologias inovadoras no município, estimulando a pesquisa científica, a criação de startups e o avanço em áreas como educação, saúde, sustentabilidade e infraestrutura. |
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| materia |
225/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que realize a reforma na estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Aquarela. |
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| materia |
232/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a restauração completa na Rua Porto Alegre, bem como melhorias nas calçadas a implementação de um plano de jardinagem. |
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| materia |
233/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a restauração do portal da entrada do Bairro Alvorada. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-12 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária ao vereador abaixo especificado e dá outras providências |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-12 |
Decreto |
D E C R E T A
Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (período integral). |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Sr. Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recurso para construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Rubens Amélio Bonatto, localizada no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação asfáltica completa da Rua Rio Negro, no Bairro São Miguel. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Industrial – Francisco Beltrão. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a construção de um toldo e banheiros externos no Posto de saúde do Bairro São Miguel, visando oferecer melhores condições de conforto e dignidade aos usuários que aguardam atendimento, especialmente aqueles que chegam de madrugada para a retirada de fichas. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação no final da Rua Floriano Peixoto, Bairro São Miguel. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação da Rua Artur Bernardes, localizada no Bairro São Miguel. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda melhorias na iluminação pública no viaduto de acesso a Universidade UTFPR, no bairro São Miguel junto PR 483. |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação da Rua Cora Carolina, no Bairro Novo Mundo. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando a previsão de reforma do calçamento que dá acesso ao Rio Tuna até as proximidades do Campo de Futebol da comunidade, visto que se encontra em condições precárias e tem gerado transtornos aos moradores e visitantes da comunidade. |
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