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89/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do PROCON, Sra. Pâmela Eduarda Castanha Inhoatto, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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95/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Diretor do Departamento Beltronese de Trânsito - DEBETRAN, Sr. Rudimar Czerniaski, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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130/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que realize melhorias na calçada da Rua Antonina em frente a Academia Pratique, que se encontra com as lajotas desalinhadas e quebradas, conforme fotos em anexo.
JUSTIFICATIVA |
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145/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, por meio desta indicação, solicitar ao Executivo a realização de uma reforma urgente no ginásio da Escola Municipal do Sagrado Coração. |
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no document
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| materia |
177/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício, convocando o Diretor do Departamento de Contabilidade, Sr. Cledson Lodi, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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205/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que analise a possiblidade de retirada da FAIXA – AZUL do entorno do Hospital São Francisco, considerando que os pacientes e familiares precisam utilizar as vagas sem tempo determinado e o hospital não contem estacionamento para pacientes. |
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212/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova estudos de viabilidade para promover a alteração da Lei nº 4.872/2021, mais especificamente os Artigos 27, 28 e 29, que atualmente preveem a concessão de apenas um mês de licença-prêmio, a fim de que seja restabelecida a licença-prêmio por assiduidade de 03 meses a todos os servidores públicos municipais que cumprirem o período aquisitivo. |
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320/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Diretora do Departamento de Cultura, Sra. Fran Thomaz, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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80/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Senador Flávio Arns, solicitando apoio na angariação de recursos no importe de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o projeto de “Contação de Histórias Itinerantes”. |
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90/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Meio Ambiente, Sr. Antônio César Soares, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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91/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário da Fazenda Municipal, Sr. Edinilson Souza Lucas, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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109/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAR, ao presidente desta Casa de Leis, que analise a viabilidade da contratação de uma empresa especializada para realizar estudos e levantamentos sobre normas que possam ser revogadas, bem como a digitalização de todas as normas já aprovadas por este Poder Legislativo. |
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126/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado convite ao Diretor do Hospital Regional, Alessandro Perondi, e à Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Treinamento, Luciana Pinheiro, para que compareçam a esta Casa de Leis e utilizem o espaço para apresentar informações relevantes sobre o Hospital Regional. |
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150/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária da Mulher e bem estar social, Sra. Flaviana Tubin, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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171/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a adequação das placas de trânsito no trajeto que liga a linha Santa Barbara ao Assentamento Missões. |
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190/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova estudos de viabilidade para a alteração da Lei nº 5121/2024, para que venha a permitir que todos os servidores efetivos tenham o direito ao abono de faltas para a realização de mestrado ou doutorado, de acordo com as necessidades e adequações do setor, sem a limitação de 2%. |
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192/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realizem melhorias e reforma na estrutura do Posto de Saúde da Cango, bem como do Centro Odontológico, ambos localizados no mesmo prédio. |
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201/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, por meio do setor competente, para que sejam tomadas as devidas providências quanto à recuperação da calçada da Rua Palmas, nas proximidades das clínicas, conforme apresentado na justificativa. |
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224/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Industria e Comércio, Sr. Lucas Gomes de Oliveira, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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| materia |
246/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica nas Ruas Pedro Bordum, Califórnia, Dallas e Panamá. |
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251/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realizem melhorias e reforma na estrutura da Farmácia Municipal da Cango, bem como no instituto da Mulher, localizado no mesmo prédio. |
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| materia |
270/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Viação de Obras, Sr. Sergio Vitalino Galvao Junior, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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| materia |
271/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária de Esportes, Sra. Ilda Schmitz, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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| materia |
319/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária de Agricultura, Sra. Denise Chiappeti, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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| sessao |
1 |
2025-02-25 |
Audiência Pública Quadrimestra |
— |
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| sessao |
8 |
2025-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/25 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DO EXECUTIVO.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 05/25 do Executivo, alterando o ANEXO de que trata o art. 4º do projeto, com a seguinte redação:
ANEXO
DOS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO E DO AUXÍLIO TRANSPORTE
Ensino médio regular, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos
Jornada 20h Bolsa-Auxílio - R$ 540,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00
Jornada 30h Bolsa-Auxílio - R$ 810,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00
Educação profissional de nível médio
Jornada 20h Bolsa-Auxílio - R$ 570,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00
Jornada 30h Bolsa-Auxílio - R$ 855,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00
Ensino superior – graduação
Jornada 20h Bolsa-Auxílio - R$ 610,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00
Jornada 30h Bolsa-Auxílio - R$ 915,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00
Ensino superior – pós-graduação
Jornada 20h Bolsa-Auxílio - R$ 690,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00
Jornada 30h Bolsa-Auxílio - R$ 1.035,00 Auxílio Transporte - R$ 100,00 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que seja enviado a esta Casa Legislativa o relatório de horas máquinas referente à contratação do Pregão Eletrônico nº 96/2023, informando o total de horas efetivamente realizadas pelas máquinas durante o período de execução do contrato. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que seja realizado estudo técnico sobre a viabilidade de padronização da carga horária dos servidores públicos da saúde, com a finalidade de regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais da saúde por Unidade de atendimento, levando em consideração as peculiaridades de cada área e a necessidade de uma gestão eficaz e equânime. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária de Educação, Sra. Rosa Vandresen, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas acerca do pagamento da hora plantão dos profissionais de saúde, especificamente no que tange à ausência do pagamento do adicional noturno para os servidores que estão cumprindo essa carga horária. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, providencie a remoção ou a localização da boca de lobo localizada em frente ao imóvel na Rua Nova Jersey, nº 65, no Bairro Cantelmo. |
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103/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente nos informe o comparativo das contas bancárias do município nos meses de dezembro/2024, janeiro e fevereiro/2025. |
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117/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, a viabilização da construção de uma passarela no Contorno Leste - Rodovia Vitorio Traiano, mais precisamente em frente ao Centro Regional de Especialidades – CRE. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário da Educação do Estado do Paraná, solicitando viabilização de recursos para reforma geral do Centro de Atendimento dos Surdos (CAS). |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova alteração da Lei nº 4.106/2013, conforme a legalidade, para possibilitar que o período de férias dos servidores públicos municipais seja dividido em até três períodos, sendo que nenhum desses períodos seja inferior a 10 dias. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando a Secretária de Saúde, Sra. Cintia Jaqueline Ramos, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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| materia |
146/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, para que através do setor competente, limpeza e manutenção de terrenos baldios são essenciais para a segurança, saúde pública e bem-estar da população da Rua Claimar José Milani, em frente a propriedade de número 30. |
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146/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de estudos ou projetos de reforma na Escola Municipal Germano Meyer, localizada no Bairro Marrecas. |
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| materia |
148/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, para que através do setor competente, regularize a coleta seletiva, bem como oriente os responsáveis pela coleta para que sigam o cronograma oficial da coleta seletiva na Rua Claimar José Milani, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
169/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a inclusão de um lanche de café da manhã para os pacientes que necessitam se deslocar para Curitiba e Cascavel, como uma forma de apoio e cuidado durante esses deslocamentos, assegurando a saúde e o conforto de todos os envolvidos. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que seja feita a readequação da tubulação da Rua Guilherme Linder, no Conjunto Beija – Flor nas proximidades do nº312, visto que a água tem retirado a terra e causando perigo para a famílias. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize a operação tapa buracos na Água Branca, nas proximidades do Hotel Imperador e ao Socorro Baterias. |
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| materia |
249/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realize pavimentação asfáltica na Rua Nicarágua, no Bairro Jardim Virginia, bem como providencie uma passarela no córrego para acesso seguro de pessoas, crianças e motos. |
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| materia |
252/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realize pavimentação asfáltica na Rua Abaeté, no Bairro São Francisco. |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-24 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidores abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de LENIR APARECIDA CASTILHO, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize limpeza e manutenção da praça do bairro São Miguel, com o objetivo de garantir mais segurança, acessibilidade e bem-estar aos seus frequentadores. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, promova a instalação de placas de advertência nos parques e em outros locais de grande circulação de pessoas, informando sobre a Lei Federal nº 2.140/2011, que regulamenta a condução de cães de grande porte em espaços públicos. |
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