| sessao |
11 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para ALINE ANGELA BIOLCHI, por sua conquista no Miss Paraná CNB 2024. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO AMABILLE pelo seu relevante trabalho em prol das crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e vedada as manifestações artísticas em semáforos do município de Francisco Beltrão. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERER, com caráter de urgência, que esta Casa Legislativa solicite formalmente providências das autoridades competentes quanto ao aumento do efetivo policial no município de Francisco Beltrão – PR, esclarecimentos do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a impunidade de criminosos reincidentes e a inércia da Prefeitura diante da crise de segurança e desordem urbana. |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-14 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária aos vereadores abaixo especificado e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO SUDOESTE DO PARANÁ. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Dopfer, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Waldemir Leal da Rocha, ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Professora Nair Salmoria dos Santos ainda solicito que seja encaminhado ofício aos familiares. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o andamento do projeto de construção da lagoa de contenção com pista de caminhadas no Conjunto Bom Pastor. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao protocolo de limpeza do Córrego Progresso, na Avenida Progresso. |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a realização de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para ampliar a oferta do exame de ultrassom morfológico a todas as gestantes, englobando todas as faixas de risco gestacional, incluindo gestação habitual, intermediária e de alto risco. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que sejam tomadas precauções quanto à limpeza e manutenção dos terrenos pertencentes a particulares, bem como das áreas institucionais de responsabilidade do município, no Conjunto Bom Pastor. |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, bem como ao DEBETRAN, realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento para motos em frente ao Núcleo Regional de Educação – NRE de Francisco Beltrão, localizado na Rua Maranhão, nº 631 – Centro. |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a instalação de novos bebedouros de água na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro da Cango. |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, bem como ao DEBETRAN, realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de uma vaga de estacionamento rápida em frente ao estabelecimento “Naturebah”, localizado na Rua Paraíba nº 424. |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-13 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que através do Executivo Municipal, para que nos informe se há algum programa de capacitação e treinamento para professores apoio, que fazem atendimento de crianças autistas e outros transtornos. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUERER, requerer informações acerca da verificação das condições do calçamento e da previsão para asfaltamento da Rua Presidente Júlio Prestes e suas vias adjacentes.
Considerando a importância da infraestrutura viária para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores, solicito esclarecimentos sobre:
1. A existência de estudos ou vistorias recentes para avaliar o estado de conservação do calçamento na referida localidade;
2. Eventuais medidas planejadas para reparos ou manutenção das vias mencionadas;
3. A previsão de asfaltamento, caso haja planejamento para tal intervenção;
4. Quais etapas e prazos estão estabelecidos para a execução das melhorias, se já previstas. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a tramitação do processo de regularização das ruas Lajes e Osasco, localizadas no Bairro Pinheirão, nas proximidades do incubatório da BRF. Além disso, informações sobre os planos e prazos para a pavimentação asfáltica dessas vias. |
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123/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário da Agricultura Sr. Natalino Avance de Souza, solicitando, se possível, a destinação do montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Município de Francisco Beltrão. O referido valor será investido nas feiras municipais que ocorrem semanalmente nos bairros Centro, Vila Nova e Cango, promovendo o fortalecimento da economia local e incentivando a agricultura familiar. |
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173/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que realizem, com urgência, um laudo técnico especializado para avaliar as condições estruturais do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nancy Pinto de Morais e apresentar as medidas corretivas necessárias. |
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177/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão – IPPU, para que procedam a retificação do nome da Rua “Marechal Rubens Paiva” para “Rubens Paiva”, localizada no bairro Novo Mundo. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de um segundo Conselho Tutelar em Francisco Beltrão. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, atráves do setor competente, que proceda a implantação de um redutor de velocidade e/ou construção de uma faixa-elevada, entre a Autozone e a Muniz Auto-Center, na Avenida Luiz Antonio Faedo. |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que realize melhorias na calçada da Rua Curitiba, nas proximidades da esquina da Net- ON. |
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269/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, viabilize um quebra – molas na rua Guatemala, nº160, no Bairro Aeroporto. |
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274/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que instale um ponto de espera de ônibus nas proximidades da Rodoviária no Bairro Água Branca, sentido ao Centro. |
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278/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica Rua Hilário Minetto, Bairro Nova Petrópolis. |
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| materia |
281/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica ou melhorias no cascalho no Loteamento Sudoeste, nas proximidades da Icavel. |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Linha Santa Barbara. |
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292/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica no Loteamento Cooahbtran II. |
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17/2025 |
2025-03-12 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Moção de Solidariedade ao Frei Gilson, Sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, reconhecendo sua dedicação à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no Brasil. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUERER, a expedição de ofício Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre a execução da lei nº 4.483/2017, que determina divulgação da lista de pacientes em espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde, a fim de garantir a transparência e o cumprimento dos direitos dos cidadãos.
Diante disso, requeremos respostas aos seguintes questionamentos:
1. As listas de espera estão sendo publicadas conforme determina a Lei Municipal nº 4.483/2017?
2. Quais meios estão sendo utilizados para divulgar essas listas? Elas são de fácil acesso à população?
3. Com que frequência as listas são atualizadas para refletir a situação atual das filas de espera?
4. Quais informações específicas estão sendo divulgadas nas listas, garantindo a transparência sem comprometer a privacidade dos pacientes?
5. Existem iniciativas em andamento ou planejadas para aprimorar a divulgação e a transparência das listas de espera na rede pública de saúde? |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, realize melhorias urgente na estrutura da “ponte estreita” que apresenta um problema significativo: a terra ao lado da ponte está se soltando, e esse desgaste vem se agravando com o tempo. No passado, uma árvore existente na região auxiliava na contenção da terra por meio de suas raízes, porém, com sua remoção, a erosão tem se intensificado. Cabe ressaltar que essa ponte desempenha um papel fundamental para a comunidade, sendo utilizada diariamente pelo caminhão de transporte de leite e pelo ônibus escolar. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que tome as providências necessárias para garantir o correto pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos profissionais contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS). |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda a alteração do nome da Rua Guaporé, localizada no bairro Presidente Kennedy, para Rua Egídio Zanatta, especialmente por se tratar da via que passa em frente ao novo Fórum da Comarca de Francisco Beltrão. |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Trentino, Pompeia, Olinda, Ouro Preto, Itaboraí e Rua Canta Galo, no Bairro Jardim Itália. |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Otávio Félix Andreoli, Angelo Luiz Vansan e Dalci Cadore, no Lago das Torres. |
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| norma |
34/2025 |
2025-03-11 |
Decreto |
Fica exonerado, o servidor ANDRE RODRIGUES, do cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 10 de março de 2025. |
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10 |
2025-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a vinculação dos contratos de locação celebrados pelo município de Francisco Beltrão à aprovação prévia da câmara municipal de vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER, ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o repasse de 24 milhões para o Hospital São Francisco. |
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| materia |
264/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, proceda melhorias na entrada do Loteamento Buratto, bem como pavimentação asfáltica na Rua Arlindo Buratto, bairro Água Branca. |
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| materia |
271/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que proceda pavimentação asfáltica na Travessa Gerbera, no Jardim Floresta, Loteamento Primavera. |
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| sessao |
9 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca do contrato vigente com a empresa responsável pelo transporte público municipal. Para tanto, requer o envio dos seguintes dados: cópia integral do contrato vigente com a empresa prestadora do serviço de transporte público municipal, a relação detalhada das rotas dos ônibus que atendem o município, a localização exata dos pontos de embarque e desembarque disponíveis para os usuários, bem como a tabela de horários de funcionamento dos ônibus nos dias úteis, finais de semana e feriados. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Itaipu Binacional, solicitando recursos para a pavimentação asfáltica do trecho que liga Rio Tuna, Divisor, no município de Francisco Beltrão, ao município de Enéas Marques. Essa via representa uma ligação importante para a região, facilitando o deslocamento de moradores e impulsionando o desenvolvimento econômico local. |
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