| materia |
250/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que sejam realizados estudos técnicos avançados para a construção de uma escadaria que advém da Rua Minas Gerais ligando Rua Apucarana, no ponto de bifurcação em “T” com a Rua Rio Grande do Sul. |
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| materia |
326/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos setores competentes da Administração, seja desenvolvida uma ação emergencial em parceria com empresas especializadas na coleta e extração de esgoto, ou, alternativamente, que o Município adquire caminhões específicos para a realização desse serviço, atendendo às famílias que ainda não têm rede de esgoto adequada em suas residências. |
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| materia |
340/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos setores competentes da Administração, para que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) referente ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – no exercício de 2025. |
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| sessao |
13 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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11/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Moção de Apelo em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, que estão em tramitação na Câmara de Deputados. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 18 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 18 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 18 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, realize de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dalva Paggi Claus, no Bairro Luther King, conforme especificado na justificativa. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, realize de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Diva Martins, no Bairro Padre Ulrico, conforme especificado na justificativa. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Santo Felipe Madre Paulina Alexandre Volta e Rua Ortigueira, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antonio Passaura, situada no Loteamento Passaura, Bairro Santa Barbara. |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício, convocando o Secretário de Interior, Sr. Janir Cela, para que compareça à Tribuna desta Casa Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações, programas, projetos e demais assuntos relacionados à sua pasta. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade da permuta e cessão de servidores públicos, solicito responda às seguintes perguntas:
1. Atualmente, existe alguma regulamentação municipal que trata da permuta e cessão de servidores? Se sim, quais são os critérios estabelecidos?
2. Quantos servidores municipais já foram cedidos ou permutados nos últimos cinco anos e para quais órgãos ou entidades?
3. Quais são os requisitos e critérios utilizados para definir quais servidores podem ser cedidos ou permutados?
4. Existe algum estudo em andamento sobre a possibilidade de ampliar ou regulamentar melhor essa prática no município?
5. Quais são os impactos financeiros e administrativos estimados para a implementação de um programa de permuta e cessão de servidores?
6. Há previsão de incentivo ou benefícios para servidores que optarem pela permuta?
7. De que forma o município pretende garantir que essa medida resulte em maior eficiência na prestação dos serviços públicos? |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Juarez Francisco Celante. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre quais são os médicos responsáveis pelo Hospital Intermunicipal. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a titularidade dos imóveis alugados para o funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como os valores pagos a título de aluguel para cada unidade. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no loteamento Terra Nossa. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Buenos Aires, em frente à Casa de Passagens. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, para que realize a abertura do bueiro da Rua Londrina, visto que nas proximidades da casa de nº52, foi feito o asfalto e cobriram o bueiro, o que tem gerado acumulo de água em dias de chuva. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Município de Francisco Beltrão a
receber, por doação, áreas destinadas à
regularização de via pública e dá outras
providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a reavaliação do plano de amortização
para equacionamento do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Francisco
Beltrão
– PREVBEL e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Proteção e
Defesa Civil (COMPEDC) e o Fundo Municipal
de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) no
Município de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
DISPO E SOBRE A AQUISIÇA O DE VAGAS EM
CRECHES PRIVADAS PARA A EDUCAÇA O
INFANTIL DE 0 a 3 ANOS, NO MUNICI PIO DE
FRANCISCO BELTRA O E DA OUTRAS
PROVIDE NCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária
Urbana no município de Francisco Beltrão
- PR e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Altera a Lei nº 4.955, de 28 de outubro de
2022, para criar a Coordenadoria Municipal
da Defesa Civil, reestruturar a Zeladoria
Municipal, instituir o Departamento de
Convênios e Projetos e promover outras
adequações na estrutura administrativa do
Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder direito real de uso, com encargos,
de bem imóvel à empresa Leandro dos Santos
Ltda. e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUERER, a SANEPAR, solicitando informações quanto aos projetos de instalação e expansão da rede de esgoto da Rua Neri Scheuer. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício à ABBAPAE – Associação Brasileira de Beneficência e Assistência para Pessoas com Autismo e Excepcionais, solicitando informações detalhadas sobre a intervenção precoce realizada para Theo Benjamin. Bem como apresente as seguintes explicações:
1. Explicação sobre como foi realizada a intervenção precoce;
2. Indicação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento;
3. Especificação do método utilizado na intervenção precoce;
4. Registro dos profissionais envolvidos no processo. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a obra da Capela Mortuária do KM 20, que se encontra paralisada há um longo período, sem previsão de conclusão. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício para a Vigilância Sanitária solicitando informações atualizadas sobre a quantidade de casos de dengue que tem em nossa cidade. |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre estudo de asfaltamento nas Ruas Noruega, Síria, Euclides Rios e Jordânia. |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal que, por meio de estudos do setor competente, avalia a possibilidade de substituir as sirenes das escolas da rede municipal por músicas ou outros sinais sonoros mais suaves. O objetivo é reduzir o desconforto e os impactos sensoriais causados aos alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, que realize estudos e implementação, no Estatuto dos Servidores Públicos, um dispositivo legal que regulamenta a permuta entre servidores municipais, possibilitando a troca de local de trabalho entre servidores que ocupem cargas equivalentes ou similares, sem que isso implique prejuízo ao vínculo empregatício, à estabilidade ou aos direitos adquiridos. Essa medida visa proporcionar maior flexibilidade aos servidores, permitindo ajustes nas lotações em conformidade com a necessidade administrativa e o interesse dos próprios funcionários, sem comprometer a eficiência e a continuidade do serviço público. |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que realize melhorias na calçada em frente a Escola Municipal Maria Helena Vandresen. |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, providencie a limpeza na calçada em frente ao Colégio Estadual Industrial. |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias ao vereador abaixo especificado e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº. 01/2023, que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no artigo 95, § 2º, da Lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para aquisição de bens e serviços de pronto pagamento. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o plenário, que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Domingo Guzzi. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Existe algum estudo ou planejamento em andamento para fortalecer o esporte amador no município?
2. Quais projetos, se houver, estão sendo implementados atualmente?
3. Há previsão de novos incentivos ou parcerias para fomentar o esporte amador?
4. Existe um plano de captação de recursos para investimento nesta área, seja por meio de leis de incentivo ou outras fontes?
5. Qual é o orçamento destinado ao esporte amador nos últimos três anos e quais foram as principais ações realizadas nesse período? |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão de troca de placa com denominação atualizada conforme a Lei 5.096/2023 que altera “Avenida São Marcos para Avenida Alzira Paraná Barros”. |
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| materia |
257/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie o aumento do valor do repasse mensal destinado às Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que proceda a instalação de uma faixa elevada na Rua David Donadel, no Bairro Cantelmo. |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a necessidade urgente de melhorias estruturais no Centro Municipal de Educação Infantil Herbert de Souza (Betinho), localizado no Bairro Padre Ulrico, considerando as demandas expostas abaixo. |
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| materia |
318/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para realize a compra de um aparelho de ultrassom para a Unidade de Pronto Atendimento 24hrs (UPA). |
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| norma |
35/2025 |
2025-03-17 |
Decreto |
Fica nomeada, a servidora JANAINA GRIZIELA SGANZERLA CHIAPETTI, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir de 17 de março de 2025 |
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