| materia |
342/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, sejam realizadas melhorias na quadra de vôlei de areia localizada no Complexo Esportivo Arrudão, contemplando os seguintes pontos:
1. Colocação de nova carga de areia na quadra, para manter as condições ideais de uso;
2. Instalação de dois novos postes para sustentação da rede de vôlei;
3. Substituição da rede de vôlei, visto que a atual se encontra desgastada;
4. Melhoria na iluminação da quadra, possibilitando sua utilização também no período noturno;
5. Construção de um deck na área do chuveiro existente, a fim de oferecer mais conforto e segurança aos usuários durante o uso da ducha. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria do Idoso no âmbito da Câmara Municipal de vereadores, do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Juventude no âmbito da Câmara Municipal de vereadores, do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 08 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessão ordinária do dia 08 de abril de 2025. |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente e ao DEBETRAN, realizem estudos sobre a viabilidade de faixa elevada na Rua Cristal, esquina com Travessa Esmeralda. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realize revisão na lei nº 5.022 de 1º de setembro de 2023 com o objetivo de assegurar que suas disposições estejam alinhadas às reais necessidades da população local, dos investidores e de todos aqueles interessados em promover o desenvolvimento da região mencionada. |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que sejam realizados estudos que viabilizem a construção de bebedouros nas praças públicas de nossa cidade. |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que seja realizada uma inspeção técnica minuciosa em todas as pontes localizadas na área urbana do município, com ênfase especial nas estruturas mais antigas, com o objetivo de garantir a segurança do tráfego de veículos leves e pesados, bem como a integridade dos pedestres que circulam nas proximidades. |
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| materia |
346/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente do Executivo Municipal, solicitando o envio de máquina ao CEJU (Centro da Juventude) para a limpeza e manutenção da quadra de areia existente no local. |
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| materia |
382/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, para que criem vagas de estacionamento, destinados aos carros de aplicativos para que possam permanecer pelo período máximo de 15 minutos, em locais estratégicos do município. |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
, INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, solicitando a viabilização de vagas destinadas exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros vindos de outros municípios, em frente a laboratórios de exames, clínicas de imagem e consultórios médicos, com atenção especial à acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-08 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificado e dá outras providências. |
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| norma |
39/2025 |
2025-04-08 |
Decreto |
Fica exonerado, o servidor GILSON GILBERTO LISE, do cargo em Comissão de Diretor de Licitações e Contratos, símbolo 5-C, da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, a partir da data de 08 de abril de 2025. |
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| norma |
40/2025 |
2025-04-08 |
Decreto |
PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 17/04/2025 e 02/05/2025 (período integral). |
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| sessao |
18 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUERER, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal, promova AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Casa de Leis, com o objetivo de discutir amplamente o Projeto de Lei nº 09/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre a aquisição de vagas em creches privadas para educação infantil de 0 a 3 anos no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências." |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando saber se há projetos que visam a criação de um fundo de restauração de calçadas no município. |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando saber se há projetos que visam a venda das áreas institucionais localizadas em nosso município. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja garantida a aplicação da Lei Municipal nº 5.145, de 19 de agosto de 2024, a qual assegura aos professores da rede municipal o direito de realizar a hora-atividade em casa (home office), especialmente aos profissionais do CMEI Delfo João Fregonese. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, realize melhorias na proteção da ponte localizada na Avenida Luiz Antônio Faedo, especialmente com a instalação de corrimões e demais medidas que garantam a segurança dos pedestres e condutores. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, que forneça à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família 06 computadores e mobília. |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que proceda pavimentação asfáltica e limpeza da Rua Pedro Flessak, Bairro Alvorada. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-07 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 04/25 do Legislativo, incluí o parágrafo único no art. 3º do projeto, com a seguinte redação:
Art. 3º - ...
I ...
II ...
III ...
Paragrafo único. A lavratura do termo de autuação será realizada pela prefeitura por meio do setor competente, o prazo para recorrer será de 10 (dez) dias úteis, devendo o recurso ser protocolado junto a Secretaria de Meio Ambiente, órgão que ficará responsável pela deliberação e julgamento. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 04/25 do Legislativo, alterando o caput do art. 2º do projeto, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Fica estabelecido que a fiscalização do cumprimento desta lei será realizada por meio de Ações Integradas de Fiscalização Urbana, sendo composta, preferencialmente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Departamento Beltronense de Trânsito e Polícia Militar. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a denominação da Rua José Wesseller para Rua José Wessler, e dá outras providência. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera a denominação da Rua Leopoldino Paticheli para Rua Leopoldino Particheli, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o processo de regularização fundiária do Assentamento Missões. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
REQUER após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre como está o processo e todas as informações pertinentes voltadas a regularização da Travessa Nigéria, localizada no Jardim Seminário, onde residem cinco famílias que enfrentam problemas de infraestrutura há mais de 10 anos e que conforme relatado pelos moradores, tiveram o aval para adentrar no local, mas não foi encerrado o processo de regularização, o que vem lhes causando inseguranças. |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, seja expedido ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras de ampliação da estrutura física do CMEI Delfo João Fregonese.
Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
• Quais os motivos da paralisação da obra?
• Qual o prazo para a retomada das obras?
• Qual o prazo estimado para a entrega da obra finalizada? |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que realize melhorias e pavimentação na Rua Osasco, acesso ao incubatório da BRF, no Bairro Pinheirão. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja encaminhado projeto de lei ao Legislativo para inclusão do § 3º no Art. 4º da Lei Municipal nº 5.185, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008.
Sugestão de redação:
§ 3º O pagamento da bolsa-auxílio será efetuado na mesma data em que é realizado o pagamento dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal a necessidade de transformar a comunidade do Assentamento Missões em Distrito Municipal. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência, a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Assentamento Missões, por meio da Solução Alternativa Coletiva (SAC) de abastecimento de água, visando garantir o acesso à água potável para as famílias residentes no local. |
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286/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que o setor competente analise a a necessidade de intervenção urgente na Rua Indianapolis, no Bairro Jardim Virgínea, devido a problemas na drenagem urbana que vêm causando transtornos à população local. Foram identificados três pontos críticos na via onde as bocas de lobo e a tubulação de esgoto estão entupidas, apresentando diâmetro inadequado para o escoamento eficiente das águas pluviais. Em especial, na residência de número 145, a tubulação encontra-se completamente obstruída, resultando no acúmulo de enxurradas, que acabam invadindo residências e estabelecimentos comerciais, incluindo um comércio de toldos nas proximidades. |
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293/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Assentamento Missões. |
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297/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de uma Capela Mortuária na Comunidade do Assentamento Missões, de forma a atender também às demais comunidades do entorno. |
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304/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que o setor competente analise a necessidade de intervenção urgente na pavimentação e drenagem da Rua Síria, devido a problemas recorrentes causados pelo acúmulo de enxurradas. Atualmente, toda a água pluvial se concentra na via, tornando-a intransitável e gerando transtornos à mobilidade dos moradores. Apesar de uma intervenção anterior para instalação de manilhas, o problema persiste, pois, a água não está sendo devidamente canalizada para a tubulação existente. Além disso, há cimento dentro da tubulação, prejudicando ainda mais o fluxo da água. Outro ponto preocupante é o impacto da água acumulada sobre os muros de uma residência, o que pode comprometer sua estrutura e colocar os moradores em risco. |
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309/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a readequação da estrada rural que inicia no acesso pelo Restaurante Frizzo, passando pela Linha Jandira, até o Assentamento Missões. |
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| materia |
311/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal a viabilização de banheiros exclusivos para os funcionários do transporte público municipal no Terminal Urbano. |
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312/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que o setor competente analise a necessidade de melhorias no córrego localizado na Rua Costa com Guatemala, próximo à casa nº 208, entre os bairros Virgínia e Aeroporto. O referido córrego apresenta acúmulo excessivo de sedimentos e vegetação, necessitando de limpeza e dragagem para melhorar o fluxo da água. Além disso, a manilha existente é de diâmetro inferior à capacidade necessária para a vazão, o que provoca transbordamentos frequentes, dificultando a passagem de pedestres e veículos. Outro problema crítico é a ponte sobre o córrego, que não possui acostamento, tornando o tráfego inseguro, especialmente para pedestres e ciclistas. A falta de guarda-corpos (guard rails) em ambos os lados da via representa um risco significativo de acidentes. |
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325/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, analisem a possibilidade de implantação de uma quadra poliesportiva na Rua João Soranso, podendo ser localizada dentro da Associação do Bairro Virgínia, se possível, com infraestrutura adequada para a prática esportiva e socialização da comunidade. Além disso é necessário localizar os responsáveis pela Associação, visto que se encontra em péssimas condições. |
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| materia |
330/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realizem a implantação de uma passarela para pedestres na Rua João Soranso, nas proximidades da Associação do Bairro Virgínia, facilitando o acesso seguro dos moradores. A via conta com acesso à Rua Atenas e ao carreiro que liga à Associação, sendo um caminho frequentemente utilizado por crianças, estudantes e moradores que se deslocam para as escolas e CMEIs da região. No entanto, a falta de uma estrutura adequada para a travessia compromete a segurança dos pedestres, especialmente nos horários de maior fluxo. |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, à Sanepar e à COPEL, apresentando necessidade urgente de melhorias na infraestrutura da Travessa Nigéria, localizada no Jardim Seminário, onde residem cinco famílias há mais de 10 anos, enfrentando graves dificuldades de infraestrutura e segurança. A referida travessa ainda não conta com iluminação pública, utilizam o disjuntor de uma casa e no fim precisam dividir as contas, não conta com calçamento ou acesso adequado para serviços básicos, como a coleta de lixo. Por se tratar de uma estrada de terra com difícil mobilidade, a situação tem afetado diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores, que estão desassistidos pelo poder público. Além disso, destaca-se a situação de risco da última residência da via, construída em um terreno que aparenta |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, informando a necessidade de regularização e inclusão da Rua Lago Norte, esquina com a Rua Altamiro Pereira Bedenarski, no bairro Aeroporto, nas proximidades do lago e do antigo Bolão, junto aos cadastros oficiais do município e da Sanepar. |
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| materia |
349/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, providencie melhorias na Rua Califórnia, Jardim Virgínia, nº 265, onde há um grave processo de desbarrancamento e rachaduras decorrentes da retirada de terras no terreno onde se encontram os loteamentos em frente ao parque. A remoção do solo comprometeu a base da via, colocando em risco a estrutura das residências e a segurança dos moradores. Além disso, há uma boca de lobo obstruída em frente ao número 265, situação que pode agravar alagamentos e erosão, especialmente em períodos chuvosos. |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize Recapeamento asfáltico e correção das irregularidades na Rua Pedro Bordun, especialmente nos acessos às ruas Colorado e Califórnia; Análise técnica para a destinação do canteiro com a torre de alta tensão para a implantação de uma horta comunitária, garantindo segurança e viabilidade do projeto;
e Estudo para replicação desse modelo em outros espaços semelhantes no município, incentivando o uso sustentável das áreas públicas. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, realize melhorias na pavimenta da Rua Catanduvas esquina com a Rua Cabo Frio, em frente a distribuidora Golfran. |
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