| materia |
98/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação da Rua Lucia Benedetti, no Bairro Novo Mundo. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda a pavimentação da Rua Cordilheira, no Bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Angra dos Reis, no Bairro Pinheirinho, especialmente no trecho compreendido entre os números 750 e 770, onde a ausência de iluminação tem causado insegurança e transtornos aos moradores e trabalhadores que utilizam a via. |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores abaixo especificados e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o valor do aluguel da antiga base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os dados de vigência do contrato de contratação. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER a disponibilização do Plano de Arborização Urbana, elaborado em 2017 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a colaboração dos técnicos do IAP, SEMA, UTFPR, UNIPAR e das Secretarias Municipais de Urbanismo e Planejamento. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER informações sobre o planejamento viário da Rua Maringá, com relação às medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito local. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que promova a realização de coleta de exames semanais nas unidades de saúde do interior e o fornecimento de medicamentos com acompanhamento farmacêutico nas próprias unidades. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal o envio de informações fornecidas sobre todas as máquinas e funcionários alocados na Secretaria Municipal do Interior. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Leo Flach, que atende os níveis fundamental e médio. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade de uma sala de cuidados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que realize a fiscalização de lotes baldios no município de Francisco Beltrão, com o objetivo de assegurar o cumprimento das disposições da Lei Municipal nº 3.974, de 06 de junho de 2012, que estabelece normas para a manutenção e conservação de lotes urbanos e combate ao descumprimento das normas de higiene e segurança pública. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um estudo ou projeto para a criação de um local adequado para a lavagem das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, as escalas de trabalho dos médicos que atuam nos postos de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no 18 (dezoito) horas. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a recuperação dos pontos críticos do asfalto e operação tapa buracos da via de acesso e também na Comunidade do km 20. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para adote medidas para ampliar a capacidade técnica e oferta de atendimento psicológico e terapias ocupacionais no município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Cristal, no Bairro Sadia, nas proximidades do Parque Lago Sadia. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-10 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores e ao servidor abaixo especificados e dá outras providências. |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-10 |
Decreto |
Fica aplicado regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor CELIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Vigia – nível - 05, atribuindo-lhe gratificação de 80% (oitenta por cento), sobre o respectivo vencimento, a partir de 01 de fevereiro de 202 |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-10 |
Decreto |
Fica aplicado regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor OSNI FERNANDO LUCHTEMBERG, ocupante do cargo efetivo de Vigia – nível - 05, atribuindo-lhe gratificação de 80% (oitenta por cento), sobre o respectivo vencimento, a partir de 01 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-10 |
Decreto |
Fica aplicado regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao servidor ADEMIR KOWALSKI, ocupante do cargo efetivo de Motorista – nível - 07, atribuindo-lhe gratificação de 80% (oitenta por cento), sobre o respectivo vencimento, a partir de 01 de fevereiro de 2025. |
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| sessao |
3 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO com a finalidade de investigar assuntos relacionados a despesas da última gestão do Poder Executivo Municipal, de 2021/2024, não pagas e em alguns casos sequer empenhadas. A Comissão será composta por 04 (quatro) vereadores e terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem a Maressa Morais Sales, por sua conquista como Miss Supranational Paraná 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, que proceda a limpeza do Rio Lonqueador. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUERER a instauração de COMISSÃO DE INQUÉRITO com a finalidade de investigar assuntos relacionados a despesas da última gestão do Poder Executivo Municipal, de 2021/2024, não pagas e em alguns casos sequer empenhadas. A Comissão será composta por 04 (quatro) vereadores e terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização dos trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a manutenção das lâmpadas dos postes da Rua Santo Fávero, no bairro Pinheirão, no Loteamento Cesari, a fim de proporcionar maior segurança à comunidade local. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a realização de estudo técnico para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, no bairro Cristo Rei, com o objetivo de aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela via. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a limpeza e revitalização da pista de atletismo localizada no Complexo Esportivo João Cantu, bem como a implantação de um ponto de hidratação (bebedouro) no local, visando melhorar as condições de uso e proporcionar uma experiência mais segura e confortável para os praticantes de atletismo e corrida de rua. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, indicar ao Executivo Municipal, que, através de estudos do setor competente, proceda com a construção de calçadas na Avenida São Cristóvão, no Bairro Pinheirão. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a melhoria no acesso à Escola Municipal Juscelino Kubitschek, Localizada na comunidade Rio Tuna, com estudos de viabilidade para implantação de calçamento ou pavimentação Asfáltica na localidade. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando que informe a esta Casa de Leis, o valor deixado em caixa do Executivo Municipal pela antiga administração. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando a análise para possível alteração dos vencimentos previstos no Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS), a fim de verificar possíveis diferenças de valores entre as modalidades. Além disso, sugere-se que o Executivo informe os critérios utilizados para a definição desses valores, possibilitando maior transparência e compreensão por parte dos interessados. Caso seja constatada a necessidade de ajustes, que sejam tomadas as providências cabíveis para adequação da legislação vigente. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da lei municipal n.º 4.538/2017, a qual instituiu o Programa da Horta Comunitária neste município, devendo ser enviado a esta Casa, relatório das áreas disponíveis para implementação do projeto. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Debetran, para que realize a extensão do perímetro do Faixa Azul na Avenida Porto Alegre, até o cruzamento da Rua Vereador Romeu Lauro Werlang. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal localizado na Rua Abdul Pholmann, bairro Aeroporto. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda um estudo técnico para a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Santa Maria e a Avenida General Osório, bem como a pintura de uma faixa de pedestres entre as vias, a fim de garantir maior segurança aos pedestres e motoristas. |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que proceda a instalação de um semáforo para pedestres entre o cruzamento da Avenida General Osório e Rua Governador Parigot de Souza, localizadas no bairro da Cango. |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize um estudo de viabilidade de alteração do sentido da Rua Pernambuco, tendo em vista o intenso fluxo de veículos, especialmente em horários de pico. |
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| norma |
26/2025 |
2025-02-07 |
Decreto |
Fica concedido a servidora DILMA ABATI, servidora efetiva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – nível 1 – AV 16, progressão por tempo de serviço, enquadrando-o no AV 17 do nível 1, a partir de 01 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
As vereadoras que a presente subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, propõem à Mesa, após ouvido o Plenário, Moção de Aplausos às mulheres do município de Francisco Beltrão, em especial pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUER informações acerca do cumprimento da municipal n.º Lei 5.044/2023, notadamente em seu art. 3º, inciso IV, o qual dispõe que será disponibilizado vigilantes nas áreas de acesso aos estabelecimentos de ensino municipal. Salientamos que nos termos do art. 4º da mesma Lei, tal medida deveria ter sido implementada ainda em dezembro do ano de 2023. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Sr. Wilmar Reichembach, solicitando apoio na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato, localizado na comunidade Nova Concórdia. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, organize a rota do ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da Comunidade Santa Bárbara amplia sua rota em mais 500 metros, indo até o Loteamento Hollas, local onde já realiza uma manobra ao meio-dia, para atender os estudantes residentes nesta localidade. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda a construção de uma faixa-elevada ou instalação de um semáforo entre a Rua General Osório esquina com a rua Bela Vista. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento do disposto no art. 65, § 1º, da Lei Orgânica Municipal de Francisco Beltrão, especialmente no que se refere ao benefício da licença-maternidade de 180 dias, e se este direito tem sido concedido de forma integral e equitativa a todas as servidoras públicas municipais, incluindo aquelas contratadas na modalidade de emprego público. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN), para que seja providenciada a instalação de uma faixa elevada na Rua Pato Branco, nas proximidades da entrada do Bairro Loteamento Sul, no bairro São Cristóvão, a fim de garantir maior segurança e visibilidade aos pedestres e motoristas que transitam pela localidade. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao Departamento Beltronense de Trânsito (DEBETRAN), que proceda a pintura de faixas de estacionamento e faixas de carga e descarga na Avenida Guiomar Lopes, nas proximidades da rotatória da ponte do Rio Marrecas, bem como na Rua São Joaquim, ambas no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
INDICAR ao Executivo Municipal, mediante ao setor competente instalação de um semáforo para veículos e pedestres na esquina da Rua Governador Parigot de Souza com a Rua São Judas Tadeu no Bairro Cango, visando melhorar os horários de pico, em resposta ao intenso fluxo de veículos e ao significativo movimento de entrada e saída de alunos nessa área, considerando também que fica nas proximidades de vários serviços públicos. |
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