| sessao |
5 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art.1º da Lei Municipal nº1.667/2023 |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Icaraíma e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 86.402,70. |
1 |
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|
| materia |
45/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Icaraíma - PR. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-10-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera nomenclatura de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-09-26 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Emenda |
Altera o Projeto de Resolução em epígrafe e dá outas providências.
Projeto de Resolução nº 003/2023. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
O Vereador Manoel Timóteo de Almeida e demais Edis abaixo assinados, REQUER a V. Exª, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, para depois de ouvido o Soberano Plenário desta Casa sobre a presente MOÇÃO DE REPUDIO à APROVAÇÃO DA ADPF 442, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, envie cópia aos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal – STF, solicitando-lhes que se dignem distribuir cópia da presente moção a todos os integrantes dos respectivos poderes, individualmente. |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-09-25 |
Resolução |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-15 |
Acórdão de Parecer Prévio |
Ofício n.º 885/23-OPD-GP
Ref.: Acórdão de Parecer Prévio
Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2021 |
1 |
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| norma |
1898/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
1 |
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| norma |
1899/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1900/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1901/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003. |
1 |
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| norma |
1902/2023 |
2023-09-13 |
Lei |
Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Emenda |
Altera redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2023. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requerer MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus na comemoração de 68 anos de fundação oficial em Icaraíma. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requerer MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Jairo Elin Gollman – 18º Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Icaraíma, pela idealização de uma história de dedicação e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa Cidade levando aos fiéis a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-08-08 |
Resolução |
Concede título de cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama, DOM JOSÉ MARIA MAIMONE. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Resolução |
Concede título de cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama, DOM JOSÉ MARIA MAIMONE. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requerer moção de aplausos à Igreja Católica na comemoração de 60 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, seu Jubileu de Diamante. |
1 |
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| norma |
1893/2023 |
2023-07-07 |
Lei Complementar |
Cria Anexo III-A (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1894/2023 |
2023-07-07 |
Lei Complementar |
Inclui Art. 40º-A na Lei Complementar nº 1.687/2020. |
1 |
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| norma |
1895/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.214/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1896/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e dá outras providências. |
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| norma |
1897/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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