| materia |
22/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Sugerindo-lhe de que utilizando os Serviços dos Departamentos competentes seja realizado a execução de 04 novos estacionamentos em canteiros, nos seguintes locais do Município:
1. Av. Hermes Vissoto, em frente a antiga Copel;
2. Av. João Ferreira de Andrade, em frente ao novo Supermercado MixMax.
3. Av. Licério Soares dos Santos, em frente a Academia Escultura;
4. Av. Licério Soares dos Santos, próximo ao Clube da Terceira Idade de Icaraíma. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Que utilizando os serviços dos Departamentos competentes seja construído quebra-molas na rua Jose Peres esquina com a Rua Leonídio Francisco de Assis. |
1 |
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| norma |
1926/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1927/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma - PR. |
1 |
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| norma |
1928/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma conversão nas proximidades da Avenida Afonso Meira, 300, da Cidade de Icaraíma - PR. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associação de Câmaras Municipais e Vereadores da Micro Região Onze – ACAMRIOS, do Estado do Paraná. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência - PcD e Afrodescendentes em concurso público e/ou Processo seletivo simplificado - PSS, no município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1923/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1924/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1925/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Emenda |
Emenda de Redação, conforme art. 121, § 7º c/c art. 123, II, a - RI.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 051/2023.
"Súmula: Altera os anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências." |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que utilizando os serviços da Secretaria de Obras e Engenharia seja construída ESTACIONAMENTO defronte a Escola Municipal do Campo Monteiro Lobato de Porto Camargo, que possui uma amplo espaço para tal. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que sejam NOTIFICADOS o DNITI e DER para que realizem a instalação de PLACAS ORIENTATIVAS nos trevos que circundam o território Icaraimense. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que seja realizada a troca das tampas dos bueiros que estiverem danificadas no Município. |
1 |
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| norma |
1919/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017. |
1 |
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| norma |
1920/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição ao quadro de Servidores do Município. |
1 |
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| norma |
1921/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma. |
1 |
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| norma |
1922/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Que seja adquirido uma CADEIRA DE RODAS para ficar à disposição das pessoas que ora necessitem utilizarem nessa Casa de Leis. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que utilizando os serviços da Secretaria de Obras e Secretarias afins que seja construído de forma imediata REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO nas imediações da Escola Estadual/Municipal de Porto Camargo. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que utilizando os serviços da Secretaria de Obras e demais departamentos sejam instaladas Placas de Orientação em locais de maiores necessidades (estudo à parte) em locais estratégicos da Cidade. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que utilizando os serviços da Secretaria de Obras e Secretarias afins que seja realizado um estudo sobre as possibilidades emergenciais de realização de MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE PORTO CAMARGO, como: Reestruturação do cercamento, colocação de alambrado atrás dos gols e reformas das traves. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando os serviços dos Departamentos competentes seja feita a aquisição de um bebedouro para instalação no interior do Cemitério Municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Que utilizando os serviços dos Departamentos competentes seja realizado: Reparo no ponto de ônibus, que fica na Rodovia 082 – Sentido Ivaté, Entrada para Vila Rural Boa Esperança. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Pavimentação nas seguintes ruas e avenidas:
Avenida da Liberdade, entre a Rua Leonídio Francisco de Assis e a Avenida João Ferreira de Andrade;
Avenida Ouro Verde, entre a Rua Izupério Oliveira Souza até a rua do Ipê-Amarelo;
Estrada de Rodagem da rua Ipê-Amarelo até sair Estrada para Vila Rica do Ivaí;
Avenida Santa Luzia, da Avenida Anthero Soares até a Praça 06;
Rua Projetada 06 do Conjunto Santa Luzia. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma - PR. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Substitutivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição ao quadro de Servidores do Município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Aquisição de pontos (abrigos) ônibus em especial nos seguintes lugares:
1. AV. JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
2. AV. AFONSO MEIRA, PROXIMO ANTIGO MERCADO DO PERNANBUCO.
3. AV. RAUL BARBOSA DIAS, PROXIMO A UNIDADE DO SAMU.
4. AV. LICERIO SOARES, FRENTE A IGREJA CRISTÃ.
5. DISTRITO DO PORTO CAMARGO
6. DISTRITO DA VILA RICA
7. TREVO ACESSO PARA CAPELA SÃO PEDRO ALTO CAFÉ. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Seja feito uma cobertura metálica ou toldo, frente Capela Mortuária. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUE, MODALIDADE INCLUSÃO SOCIAL. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017. |
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| norma |
1918/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Comissão de Contratação do Município de Icaraíma, dando outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Comissão de Contratação do Município de Icaraíma, dando outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que seja feito uma revisão nas A.T.I (academias da terceira Idade), onde for necessário a realização de reparos. |
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2/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que seja realizada a execução de serviços de restauração da ponte, sobre o rio dos seis, localizada na Estrada “Senhor Clarindo” pois a mesma se encontra em péssimas condições. |
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3/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Sugerindo-lhe a execução de uma Lombada (quebra mola) na Av. Santa Luzia no cruzamento com a Rua Natal Manosso. |
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4/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Que utilizando os serviços dos Departamentos competentes seja realizado reparos em Estrada Rural. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Que utilizando os serviços dos Departamentos competentes seja realizado o plantio de árvores em avenidas e ruas de nossa cidade. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Que seja construído um estacionamento na Avenida Flor da Maçã ao lado da Escola Municipal: Thais Emerim da Silva. |
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| norma |
1915/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023.
Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências. |
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