| materia |
30/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando os serviços dos Departamentos competentes que sejam realizados a instalação de refletores e tomadas no Estádio Municipal. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando os serviços dos Departamentos competentes sejam realizados:
Reparos na cancha de jogo de malha no Bairro Alphaville;
Cobertura na quadra de bocha do mesmo local. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Reparos nas caixas coletoras de águas na Estrada da Vila Rural primavera. |
1 |
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| norma |
1935/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município. |
1 |
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| norma |
1936/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação dos Produtores Rurais da Estrada da Barra. |
1 |
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| norma |
1937/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem. |
1 |
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| norma |
1934/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação oficial dos medicamentos em estoque das farmácias básicas do Município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado o estudo para posterior implementação de retornos nas principais Avenidas e Ruas do Município, onde houver a devida necessidade/possibilidade. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando-se dos serviços das Secretarias competentes seja realizado o reparo da linha telefônica que atende a Clínica da Mulher. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icaraíma - COMCULT e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icaraíma - SIMCULT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações sobre a manutenção das galerias de águas pluviais/bocas de lobo/tampas de bueiro presentes em todo o Município de Icaraíma. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma/PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixam os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem. |
1 |
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| norma |
1933/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Substitui o Projeto de Lei nº 010/2024 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do RPPS e dá outras providências.
Súmula Proposta: Altera o Capítulo VI, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-02 |
Substitutivo |
Substitui o Projeto de Lei nº 010/2024 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do RPPS e dá outras providências.
Súmula Proposta: Altera o Capítulo VI, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1932/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação dos Produtores Rurais da Estrada da Barra. |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Emenda |
Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Epígrafe.
Art, 122, I, do Regimento Interno.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024.
"Súmula: Dispõe sobre a divulgação oficial dos medicamentos em estoque das farmácias básicas do Município de Icaraíma e dá outras providências." |
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| norma |
1931/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1.866/2023 que criou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icaraíma. |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que seja disponibilizado um LINK de acesso ao IPTU, ou seja, consulta de acesso via internet no Site da Prefeitura. |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação oficial dos medicamentos em estoque das farmácias básicas do Município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do RPPS e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações sobre a Lei Municipal nº 1.765/2021 – Súmula: Torna os terrenos 04/1, 04/2 e 04/3, da quadra n.º 21, da planta oficial do Distrito de Porto Camargo, Município de Icaraíma em áreas livres. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando-se dos serviços das Secretarias responsáveis seja realizada a revitalização da pista de caminhada do Estádio Municipal José Cardeal de Souza, visto que a mesma se encontra em péssimas condições de uso. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fábio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações sobre Padaria Comunitária de Icaraíma: |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações sobre a Lei Municipal nº 1.819/2022 – Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores de Icaraíma: |
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| norma |
1929/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associação de Câmaras Municipais e Vereadores da Micro Região Onze – ACAMRIOS, do Estado do Paraná. |
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| norma |
1930/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência - PcD e Afrodescendentes em concurso público e/ou Processo seletivo simplificado - PSS, no município de Icaraíma e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.866/2023 que criou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icaraíma. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Seja feito adequação da rede de energia de Rural para Urbana bem como iluminação de lâmpadas de led, na estrada de Rodagem para Vila Rica, que passa em frente ao Pátio da Prefeitura no trecho "estrada Porto Novo até o trevo do conjunto Novo Horizonte". |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
Reparos em brinquedos parque infantil, (Casinha de madeira com escorregador) local: Praça próximo ao Edilson da horta. |
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