| materia |
53/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Que seja recolada a nomenclatura no CMEI Bruna Santos de Moura, localizado na Avenida da Liberdade nº 750. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Redutor de velocidade, (quebra-molas), Cruzamento da Rua Araucária com João Ferreira de Andrade, proximidade do número 1574, Jardim Monte Claro. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Reparos nos brinquedos de madeiras do parquinho infantil do Bairro Monte Claro. |
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no document
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| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja procedido o rebaixamento para guia de estacionamento para instalação de Ponto de Táxi na Avenida Central do Distrito de Vila Rica do Ivaí, proximidades da casa do Sr. José Leandro. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1960/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-30 |
Parecer da Comissão Especial |
Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024: "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.". |
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| sessao |
32 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
SUGERINDO que seja procedido a manutenção e poda das árvores do Conjunto Santa Luzia, Rua Projetada 01, nas proximidades das Casas 01 e 03. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Campinho de futebol na Vila Rural Nova Esperança. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja procedido a reforma e ampliação dos banheiros públicos do Parque de Exposições. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1957/2024 |
2024-09-10 |
Lei Complementar |
Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1958/2024 |
2024-09-10 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1959/2024 |
2024-09-10 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 033/2024.
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 034/2024.
Súmula: Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 032/2024.
Súmula: Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1956/2024 |
2024-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-08-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivo ao Projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 030/2024.
Súmula: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente. |
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| sessao |
5 |
2024-08-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Emenda |
Retifica dispositivos que indica.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 030/2024.
Súmula: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado o estudo para posterior implementação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no canteiro da Avenida Hermes Vissoto, entre as Ruas Florestal e das Figueiras. |
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente. |
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| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado o estudo para posterior implementação de uma canaleta ou rebaixamento de asfalto para facilitar a drenagem das águas pluviais na esquina da Rua Izupério Oliveira de Souza com a Rua Flávio Fernandes Ribeiro. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja procedido a manutenção com revitalização do Parque da Praça Central da Cidade. |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que seja realizada a construção de um redutor de velocidade na Avenida Genercy Delfino Coelho, no cruzamento com a Rua Natal Manosso, sentido UPA, com a devida sinalização vertical e horizontal. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
A seguinte indicação, que utilizando os serviços dos Departamentos competentes seja realizada a instalação de pontos de internet sem fio com acesso livre em todas as repartições públicas do Município, em especial na UBS e na Capela Mortuária. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-06 |
Parecer Prévio |
Ofício n.º 659/24-OPD-GP
Ref.: Parecer Prévio
Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2022 |
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| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Que utilizando os serviços dos Departamentos competentes sejam realizados reparos em ponte na Estrada Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-07-26 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado o estudo para posterior implementação de uma zona de embarque e desembarque apropriada junto ao CMEI Arco Iris, assim como na medida do possível realizada a instalação de uma nova área de estacionamento para o local. |
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| norma |
1951/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1952/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Altera o artigo 26 A, alinea C, da Lei n°1933/2024,para incluir a autorização para abrir e fechar contas em qualquer instituição financeira, inclusive cooperativa de crédito. |
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| norma |
1953/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre o reassentamento de posseiros para loteamento fora da área de preservação ambiental no Município de Icaraíma - PR. |
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