| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado um estudo para a diminuição do tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades básicas de saúde do Município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a instalação de farmácia nas dependências do pronto socorro municipal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado esforços e alternativas para zerar a fila de espera por fisioterapia no Município. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado estudos para que seja estendido o horário de atendimento na UBS em nosso Município. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja implementado painéis eletrônicos para chamadas dos pacientes na UBS e UPA para atendimento aos pacientes. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a instalação de grama sintética no playground da praça da bíblia. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que seja realizado estudos para viabilizar a concessão de ganho real (além da inflação) aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais neste exercício de 2025, de modo a valorizar os profissionais que desempenham funções essenciais para o funcionamento da administração municipal. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a poda das árvores nas linhas que os ônibus escolares passam, em especial na Estrada da Vila Rica do Ivaí e demais localidades onde os veículos com ar-condicionado façam o deslocamento. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a poda das árvores nas linhas que os ônibus escolares passam, em especial na Estrada da Vila Rica do Ivaí e demais localidades onde os veículos com ar-condicionado façam o deslocamento. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja vista a possibilidade de retirada da secretaria eletrônica do telefone da UPA em determinados períodos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja providenciado estudos para a instalação de duchas nas proximidades do desembarque de passageiros náuticos do Distrito de Porto Camargo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja vista a possibilidade de locação de banheiro químicos para os períodos de eventos no distrito de porto Camargo. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1971/2025 |
2025-01-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Professor dentro do quadro de Servidores do Município, alterando o anexo I da Lei nº519/2020 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivo ao projeto de lei. |
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| sessao |
1 |
2025-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Professor dentro do quadro de Servidores do Município. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Preparatória |
— |
0 |
no document
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| norma |
40/2024 |
2024-12-23 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, incluindo a votação por chapa para eleição da Mesa. |
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| norma |
1969/2024 |
2024-12-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Icaraíma a realizar permuta de áreas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências. |
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| norma |
1970/2024 |
2024-12-23 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Emenda |
Projeto de Emenda - Substitutivo Global
Apresenta todas as emendas individuais aprovadas em primeira e única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024.
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Emenda |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 042/2024.
Súmula: Autoriza o Município de Icaraíma a realizar permuta de áreas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências. |
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| norma |
39/2024 |
2024-12-18 |
Resolução |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao Exercício de 2.022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Comissão Economia, Finanças e Fiscalização |
Parecer Final da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024 - LOA 2025. |
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| sessao |
42 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-12-13 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1966/2024 |
2024-12-11 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1967/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade para desocupação/realocação de 09 ocupante da área do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Paredão das Araras (área integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Município de Icaraíma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licença de Operação nº 1023/2011 emitida pelo IBAMA. |
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| norma |
1968/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, acrescentando o ingresso dos Municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do Município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos Municípios e taxa de adesão. |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 043/2024.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade para desocupação/realocação de 09 ocupante da área do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Paredão das Araras (área integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Município de Icaraíma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licença de Operação nº 1023/2011 emitida pelo IBAMA. |
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| sessao |
9 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2024
Beneficiário: Secretaria da Agricultura;
Valor: R$ 35.000,00;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a aquisição de implemento agrícola tipo arado pesado com pistão 4 discos, de 30 polegadas x 7,5mm hidráulico para uso pela Secretaria de Agricultura para atendimento dos produtores rurais de nosso Município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Coletiva |
Emenda Impositiva Coletiva nº 1 de 2024;
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – CNPJ 80.613.367/0001-10 – Rua Professora Yolanda Aparecida Santos de Carvalho – 970;
Valor: R$ 53.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva deverá ser destinado para aquisição de equipamentos, testes psicológicos e mobiliários para a APAE de Icaraíma. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2024
Beneficiário: Secretaria de Educação e Esportes;
Valor: R$ 14.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos para o CMEI Bruna Santos de Moura e CMEI Arco Iris. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Coletiva |
Emenda Impositiva Coletiva nº 2 de 2024;
Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;
Valor: R$ 53.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva deverá ser destinado a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo para que seja realizada a contratação de empresa para castração de animais errantes e de animais de tutores de baixa renda. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2024
Beneficiário: SECRETARIA FOM.IND.COM.E GERAÇÃO EMPREGO;
Valor: R$ 4.000,00;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a aquisição de uma TV Smart para a Sala do Empreendedor de 55 polegadas, para que possa ser utilizada para eventuais transmissões de cursos online para capacitação dos servidores e empresários locais e também para exibição de propagadas dos empreendedores locais. |
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3/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Coletiva |
Emenda Impositiva Coletiva nº 3 de 2024;
Beneficiário: Secretaria de Saúde;
Valor: R$ 53.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva deverá ser destinado a Secretaria de Saúde para que seja realizada a aquisição de equipamentos e mobiliários para a área da Saúde em geral. Em especial 30 (trinta) cadeiras para serem instaladas na frente do UBS – Unidade Básica da Saúde de Icaraíma. Deverão ser adquiridos com os valores remanescentes cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para pessoas obesas, camas hospitalares, cadeiras de banho, andador, equipamentos estes que através de programas da área da saúde poderão ser disponibilizados para os Munícipes que necessitem de empréstimo do equipamento. |
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4/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2024
Beneficiário: Secretaria de Saúde;
Valor: R$ 33.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado ao custeio para pagamento de profissionais contratados via empresas através do devido processo legal para fornecimento de sessões de tratamento nas seguintes áreas da saúde: Podologia, Fisioterapia, Psicologia e Pilates. |
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4/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Coletiva |
Emenda Impositiva Coletiva nº 4 de 2024;
Beneficiário: Secretaria de Saúde;
Valor: R$ 53.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva deverá ser destinado a Secretaria de Saúde para que seja realizada a construção de uma cobertura na frente da recepção da UBS de nossa Cidade, para proteção contra intempéries e abrigo dos Munícipes que utilizam o espaço. |
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5/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2024
Beneficiário: Secretaria de Saúde;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado ao custeio para a realização de exames preventivos ginecológicos e de mama para atendimento perante a rede pública de saúde de nosso Município. |
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6/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2024
Beneficiário: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIOS;
Valor: R$ 53.204,03;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a contratação de empresa para a realização de obras de calçamento, sinalização e implementação de estacionamentos em torno da Escola Municipal do Porto Camargo – Distrito de Porto Camargo. |
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7/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2024;
Beneficiário: Secretaria de Saúde;
Valor: R$ 15.000,00;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a aquisição de equipamentos para a UBS do Distrito de Porto Camargo, sendo eles: um celular smartphone, um ar condicionado de 30 mil BTUS e um computador. |
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8/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2024;
Beneficiário: Secretaria de Saúde;
Valor: R$ 38.204,04;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a reforma da UBS do Porto Camargo. |
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9/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2024;
Beneficiário: Secretaria de Educação e Esportes;
Valor: R$ 53.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a contratação de empresa para a realização de obras de nova cobertura da quadra do Colégio Municipal de Campo Tancredo Neves no Distrito de Vila Rica do Ivaí. |
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10/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2024;
Beneficiário: Secretaria de Saúde;
Valor: R$ 53.204,01;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a contratação de empresa para a realização de obras de uma nova sala de espera na UBS do Distrito de Vila Rica do Ivaí, para que os motoristas que estejam de plantão no Distrito fiquem com ambulância no local. |
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11/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2024;
Beneficiário: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIOS;
Valor: R$ 20.000,00;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a aquisição de 3 aparelhos de ar condicionado de 12 mil BTUs e 1 aparelho de 18 mil BTUs para serem instalados em salas no Edifício localizado no pátio de máquinas do Município, saída para o Distrito de Vila Rica do Ivaí. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2024;
Beneficiário: SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIOS;
Valor: R$ 3.000,00;
Justificativa: O valor desta emenda impositiva individual deverá ser destinado para a aquisição de um bebedouro de água potável para ser instalado no Cemitério Municipal, saída para o Distrito de Vila Rica do Ivaí. |
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