| materia |
59/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere a pavimentação asfáltica na Vila Rural Primavera. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere a instalação de lixeiras na praça da Bíblia e na rodoviária municipal. |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Sugere que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a manutenção na iluminação (troca de lâmpadas) na praça do Distrito de Vila Rica do Ivaí. Outra sugestão é que se construa um retorno na Avenida em frente Escola Benjamin Constant. |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1981/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
Altera § 2° da Lei n.° 1.969/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Sugere pavimentação asfáltica no acesso da Vila Rural Nova Esperança e vias internas do local. |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2025-05-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Manifestando apoio às Instituições especializadas de educação, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, e, especialmente, posicionamento contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, em trâmite no Supremo Tribunal Federalm que visa à declaração de inconstitucionalidade das Leis Estaduais nº 17.654/2013 e nº 18.419/2015. |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a implementação de um pronto atendimento odontológico 24 horas no município. |
1 |
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| norma |
1979/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1980/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que, por meio das secretarias competentes, o Poder Executivo Municipal viabilize a contratação de um técnico agrícola ou engenheiro agrônomo com o objetivo de prestar apoio e assistência técnica ao pequeno produtor rural do município. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera § 2° da Lei n.° 1.969/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Mapa Oficial da Praça n.º 3 da Cidade de Icaraíma e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei n.º 1.824/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que utilizando os serviços das Secretarias de Compras e Licitação e Agricultura seja realizada a aquisição de 8.000 mudas de abacaxi para a distribuição aos pequenos produtores de nosso |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a construção de um centro de eventos esportivos. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugerindo-lhe que utilizando os serviços das Secretarias de Compras e Licitação e Agricultura seja realizada a aquisição de 5.000 mudas de café enxertadas para a distribuição aos pequenos produtores de nosso Município. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
42/2025 |
2025-04-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução nº 006/1991) para adequar o procedimento de apreciação de vetos do Prefeito à nova redação da Lei Orgânica Municipal, suprimindo a votação secreta. |
1 |
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| norma |
1978/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-04-28 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a construção de um muro ao redor do Cemitério Municipal do Distrito de Porto Camargo, em substituição à atual cerca existente. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 005.2025 § 2º e § 3º do Art. 1º.
Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1977/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Corrige o Anexo I da Lei Municipal nº 1.975/2025. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma (Resolução nº 006/1991) para adequar o procedimento de apreciação de vetos do Prefeito à nova redação da Lei Orgânica Municipal, suprimindo a votação secreta. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Veto |
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 004/2025 - Projeto de Lei nº 005.2025
§ 2º e § 3º do Art. 1º.
Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Corrige o Anexo I da Lei Municipal nº 1.975/2025. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Novo Horizonte, especificamente ao lado da quadra de areia existente, bem como que seja efetuada a revitalização da referida quadra, proporcionando melhores condições de lazer e recreação para as crianças e demais moradores da localidade. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja adotada as devidas providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Monte Belo, no trecho compreendido entre a Avenida Genercy Delfino Coelho e a Rua Professora Edna de Andrade, tendo em vista que, na data de ontem, o grande volume de chuvas ocasionou alagamentos, dificultando o tráfego e trazendo transtornos aos moradores e transeuntes, assim como vem acontecendo sempre que há grandes precipitações no Município. |
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| norma |
41/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva. |
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| norma |
1976/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a limpeza no buracão. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1974/2025 |
2025-03-28 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. |
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| norma |
1972/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.362/2017, que autoriza a contratação de estagiários pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icaraíma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa auxílio. |
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| norma |
1973/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e dá outras providências. |
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| norma |
1975/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivo ao Projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025.
Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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