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2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Emenda |
Altera dispositivo ao Projeto de Lei.
Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025.
Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo providencie a instalação de lixeiras com tampa para coleta de lixo comum na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Professora Edna de Andrade, e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), situada na Avenida Genercy Delfino Coelho. |
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7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações sobre a Lei Municipal nº 1.934/2024 – Súmula: Dispõe sobre a divulgação oficial dos medicamentos em estoque das farmácias básicas do Município de Icaraíma e dá outras providências: |
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3/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município. |
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8/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma. |
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44/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada melhorias na cobertura do Ginásio de Esportes, a fim de evitar alagamentos em dias chuvosos, bem como a pintura ou troca do piso existente e a substituição do sistema de iluminação por lâmpadas de LED, proporcionando um ambiente mais adequado para a prática esportiva. |
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45/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a revitalização da pista de caminhada do Estádio Municipal José Cardeal de Souza, visto que a mesma se encontra em péssimas condições de uso e também seja feita a instalação de um bebedouro no local. |
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46/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja adotada as devidas providências para a correção da tampa de inspeção localizada no cruzamento da Rua Francisca Bonfim Cardeal com a Rua Florestal, uma vez que a mesma encontra-se elevada em relação ao nível do asfalto, oferecendo alto risco de acidentes e obrigando motoristas e pedestres a desviarem do local. |
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42/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA, VISANDO OFERECER AOS MUNÍCIPES UMA ALTERNATIVA TERAPÊUTICA E DE REABILITAÇÃO FÍSICA. |
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43/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado o estudo para posterior construção de um poço semi artesiano no pátio de máquinas do Executivo Municipal – Reafirmação da Indicação nº 029/2024. |
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1/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva. |
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5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a vistoria para a poda ou remoção de árvores no âmbito Municipal. |
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2025-03-14 |
Ordinária |
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38/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma e ampliação do posto de saúde do Distrito de Porto Camargo, visando melhorar a infraestrutura, ampliar os serviços oferecidos e proporcionar um atendimento de saúde mais eficaz à população local. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis busque meios adequados para a reativação da linha de transporte que liga o Distrito de Porto Camargo à sede de Icaraíma, trajeto anteriormente realizado pela empresa Expresso Fátima. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja efetivada a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Distrito de Porto Camargo, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento das crianças. |
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32/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma e ampliação da UBS, UPA e da Clínica da Mulher do Município de Icaraíma, visando melhorar a estrutura física, ampliar os serviços prestados e garantir um atendimento de maior qualidade à população. |
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33/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma e ampliação do Paço Municipal de Icaraíma, com especial atenção às questões de acessibilidade, garantindo condições adequadas de circulação para todos os cidadãos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. |
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34/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma e ampliação da Escola Municipal Thais Emerin, bem como a construção de uma calçada ao redor da escola, garantindo maior segurança e acessibilidade para alunos, professores e comunidade. |
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35/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada uma reforma geral da Praça Central do Distrito de Porto Camargo, contemplando melhorias na iluminação pública, cercamento do parquinho existente e a instalação de novos brinquedos, proporcionando mais segurança e qualidade de lazer para a comunidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada uma reforma geral no campo de futebol do Distrito de Porto Camargo, contemplando a instalação de novas traves, um sistema de iluminação adequado, construção de arquibancada, bebedouro e vestiário, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a reforma da quadra de esportes do Distrito de Porto Camargo, contemplando a instalação de um novo sistema de iluminação, a colocação de um bebedouro e a reforma completa do piso, incluindo nova pintura, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para a prática esportiva. |
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2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerer MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Soldado Jean Fabrício Silva Natal (R.G. 14.xxx.1x5-x) e Anderson Araujo Silva (R.G. 8.xxx.0x0-x). |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a execução de Lombada (quebra-molas) na Rua José Peres, entre as Avenidas Ouro Verde e Flor da Maça. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a aquisição de implementos agrícolas variados para atendimento aos Munícipes |
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27/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Seja feito a adequação da rede de energia de Rural para Urbana bem como Iluminação de lâmpadas de led na estrada de Rodagem para Vila Rica do Ivaí, no trecho entre a estrada do Porto Novo até o trevo do conjunto Novo Horizonte, passando ao Pátio da Prefeitura. |
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28/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL ADAPTADOS PARA A INCLUSÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Seja feito uma revisão nas A.T.I (academias da terceira Idade) e onde for necessário reparos. |
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4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja colocada câmeras de monitoramento nas dependências da rodoviária municipal. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja implementado destinação de local reservado com faixa exclusivas para estacionamento de motos, bicicleta, motonetas etc. em toda e qualquer área pública ou privada. |
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25/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis a construção de campo para jogos de Malha e Bocha nos distritos de Porto Camargo e vila Rica do Ivai. |
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26/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja criado o programa de empréstimo de cadeira de rodas, cadeira de banho, cama hospitalar, muleta, colchão d’água e andador. |
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2/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.362/2017, que autoriza a contratação de estagiários pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icaraíma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa auxílio. |
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17/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Execução de uma Lombada (quebra mola) na Av. Gernecy Delfino Coelho, entre o deposito Santo Expedito ao Fórum Eleitoral, antes do parquinho. |
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18/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a manutenção do parquinho infantil, no conjunto ouro verde, próximo ao fórum eleitoral e havendo possibilidade de acrescentar outros tipos de brinquedos. |
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19/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Execução de uma Lombada (quebra mola) na entre a Rua Leonildo Francisco de Assis com esquina com a Rua Bela Vista, no conjunto das casa da usina. |
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20/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja revista a estrutura da quadra de basquete, especificamente na tabela de basquete. |
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21/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja colocado câmeras no parquinho Society. |
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22/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Execução de uma Lombada (quebra mola) na Av. João Ferreira de Andrade no perímetro do conjunto monte claro. |
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14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a construção de muro de contenção na parte superior do cemitério municipal, entre o meio e o seu final. |
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15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja realizada a adequação da Estrada Floresta e feito o cascalhamento da Estrada dos Apertados. |
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16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja mantida aberta aos finais de semana, feriados e períodos noturnos a farmácia pública. |
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3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a execução de Lombadas (quebra-molas) nos seguintes trechos:
• Rua Monte Belo esquina com a Rua Francisca Bonfim Cardeal;
• Rua Expedito Vicente da Silva esquina com a Avenida Licério Soares dos Santos, nas proximidades com o número 1085;
• Avenida Anthero Francisco Soares esquina com a Rua Professora Edna de Andrade;
• Avenida João Ferreira de Andrade esquina com a Rua Professora Edna de Andrade e esquina com a Avenida da Liberdade. |
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