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34/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
SOCIEDADE ESPÍRITA EMANUEL. OFÍCIO Nº 002/2016 solicita permissão para uso dos banheiros e cozinha da câmara, onde ocorrerá apresentação de peça teatral com título "Encontros Impossíveis" com o ator Renato Pietro ator reconhecido nacionalmente e o ator Victor Meirelles. Este evento ocorrerá dia 14 de setembro de 2016 (quarta-feira), às 20:00 horas. |
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33/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Adail Golfeto, requer desta Casa de Leis cópia das seguintes atas abaixo descriminadas:
- Cópia da ata da reunião da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comissões - Câmara Municipal);
- Cópia das atas referentes às reuniões ordinárias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata nº 41 - Câmara Municipal);
- Cópia da ata referente a defesa dos autos da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani;
- Antecipo que todas despesas será arcada pelo requerente. |
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31/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
A vereadora desta Casa de Leis requer através do Requerimento nº 031/2016, protocolado no dia 08 de agosto de 2016, destacando os seguintes termos:
... Em ano eleitoral ou não, brotam as discussões sobre as prestações de contas pretéritas, e a vereadora tem o direito de obter documentos públicos para embasar seus pronunciamentos, notadamente aqueles que estão arquivados ou registrados nos livros que foram anotados as sessões legislativas ao longo de sua existência.
Assim evidentemente que as cópias requeridas servirão para que a requerente exerça suas funções em sua plenitude, utilizando-as em sua orientação pessoal, bem como para instruir qualquer tipo de questionamento em outras esferas. |
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32/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Abimael Baldani, requer cópia integral atualizada da Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguapitã, objetivando consulta particular e profissional, a fim de promover ação judicial nesta comarca em desfavor desta autoridade legislativa. |
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35/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis solicita do encaminhamento para DOAÇÃO DO TERRENO DO LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 01 DA QUADRA Nº 23, área do Município para CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, proposta para que faça Anteprojeto de Lei de doação da área solicitada conforme o anexo de croqui, memorial descritivo e requerimento. |
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1/2016 |
2016-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS PMS |
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2/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
PEDIDO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO |
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28/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO - Ofício nº 127/2016. Solicitação de cópia do Decreto Legislativo de julgou as contas do Poder Executivo, Poder Legislativo e Serviço Municipal de Saúde do exercício e 2001, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, Abel de Abreu e Luiz Augusto Vieira, a que se refere o Acórdão nº 1244/07-Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujos Processos nº 120271/02-TC foram encaminhados a Câmara Municipal de Jaguapitã, através do Ofício nº 2692/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/10/2007. |
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29/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Ofício nº 128/2016. Solicita cópia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exercício de 2003, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere o Acórdão nº 483/07-Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujos Processos nº 127915/04-TC foram encaminhados a Câmara Municipal de Jaguapitã, através do Ofício nº 1933/07-OPD/GP do TCE-PR, de 02/08/2007. |
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30/2016 |
2016-07-29 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Ofício nº 129/2016. Solicita cópia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exercício de 2002, de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere a Resolução nº 8085/04 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo Processo nº 170086/03-TC FOI encaminhado a Câmara Municipal de Jaguapitã, através do Ofício nº 2211/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/08/2007. |
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12/2016 |
2016-07-27 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SAÍDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANHÃ E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO. |
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13/2016 |
2016-07-27 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SAÍDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANHÃ E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO. |
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27/2016 |
2016-07-26 |
Requerimento |
A vereadora desta Casa de Leis requer cópia das seguintes atas abaixo discriminadas:
- Cópia da ata da reunião da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comissões - Câmara Municipal);
- Cópia das atas referentes às reuniões ordinárias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata nº 41 - Câmara Municipal);
- Cópia da ata referente a defesa dos autos da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani. |
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26/2016 |
2016-07-25 |
Requerimento |
A vereadora desta Casa de Leis requer as seguintes informações referentes a apresentação de caderno de pesquisa feita pelo Instituto Evolução Pesquisas conforme anexo:
- Teor da pesquisa feita como: objetivo, público alvo, metodologia, período de realização, amostragem dentre outras informações contidas:
- Forma de contratação do instituto de pesquisa citado;
- Cópia do contrato feito entre o instituto Evolução Pesquisa e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã;
- Custo do serviço e cópia de nota fiscal empenhada;
- Cópia do processo licitatório, se foi feito pelo órgão público;
- Cópia do caderno contendo os resultados. |
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25/2016 |
2016-07-22 |
Requerimento |
A Fraternidade Universal II, associação civil sem fins lucrativos - Nº 13. Ofício nº 18/2016, a fim de dar ciência dos fatos, vem por meio deste encaminhar aos ilustres vereadores, cópia em anexo, da Carta de Repúdio, enviada por esta entidade ao Excelentíssimo Prefeito, em resposta ao ofício nº 253/2016, enviado pelo Exmo. Prefeito à esta Loja Maçônica. |
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24/2016 |
2016-07-19 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Ofício nº 125/2016. Solicita cópia do Decreto Legislativo nº 10/2009 (16/12/2009), o qual julgou reprovadas as contas do Prefeitura Municipal do ano de 2004, sendo Prefeito o Sr. Abimael Baldani, e a Vice Prefeita a Sr. Zay Walquiria Siqueira Silva. |
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23/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
O Servidor público desta Casa de Leis requer que o servidor André Luis de Mello, elabore Certidão/Declaração explicativa, descrevendo os fatos por ele relatados, todos de forma pormenorizada, com datas e dias, elucidando, as orientações jurídicas por ele acompanhadas, e principalmente a recursa por parte da Presidência em manifestar seu ciente frente ao Parecer Jurídica elaborado frente ao Anteprojeto de Lei nº 019/2016. |
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21/2016 |
2016-07-07 |
Requerimento |
O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso "Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo", que será realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que será realizado em Marechal Candido Rondon-PR. |
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22/2016 |
2016-07-07 |
Requerimento |
O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso "Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo", que será realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que será realizado em Marechal Candido Rondon-PR. |
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20/2016 |
2016-07-06 |
Requerimento |
UVEPAR - Ofício nº 057/2016 - Solicita cópia do douto parecer da Assessoria Jurídica deste Parlamento, em que se entendeu pela impossibilidade da participação de Vossas Excelências em referido evento, com a finalidade de analisar as suas razões visando debater a possibilidade do comparecimento futuro em eventos da nossa entidade, informando, desde já, que respeitamos o posicionamento do ilustre signatário,, na forma em que o subscritor deste expediente pontuou em conversa telefônica há dias atrás, como também a independência e a autonomia desta Colenda Casa Legislativa. |
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19/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer que seja colocado em discussão e votação e posterior enviado ao gestor do Município para que atenda minha indicação de encaminhamento da proposta para elaboração do anteprojeto de Lei da Data Base Fixada dos Servidores Públicos dos salários para o Mês de Janeiro de cada ano consecutivo, aumento de salário, Reajuste de recomposição salarial aos Funcionários Público do Município de Jaguapitã-Pr. |
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18/2016 |
2016-06-21 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer Cópia do Parecer Jurídico nº 028/2016 referente ao Processo Administrativo nº 013/2016, para esclarecimentos de dúvidas. |
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15/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paraná, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr. |
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| materia |
16/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paraná, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr. |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paraná, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr. |
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9/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 047/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 48/2015, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI N° 020/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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11/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
12/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 047/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 – PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer que no Jardim Santo André, mais precisamente na rua Iolanda Stevanato, necessita rebaixamento das instalações elétricas nos postes de iluminação pública. |
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8/2016 |
2016-05-10 |
Lei |
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR. |
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11/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O requerente ADAIL GOLFETO requer novamente a relação de "documentos relativos ao Exercente de Mandato Eletivo para apresentação junto ao I.N.S.S.". |
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11/2016 |
2016-05-09 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS". |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O Servidor Hugo Gustavo Vieira Beraldi, contador, requer a compra de um aparelho microondas - modelo simples - para atender as necessidades dos servidores e eventuais necessidades dos agentes políticos desta casa. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer que se tenha as seguintes providencias:
1) Construir lombadas (quebra-molas) nas seguintes vias da cidade:
a) Rua Nemésio Jacob, após cruzamento da Rua Rio Grande do Norte (em frente à Clínica Kobylka);
b) Rua João Domingues de Oliveira, Conjunto Francisco Consalter, (em frente à Borracharia TOP-CAR);
c) Rua Paulo Pires de Souza (Conjunto Paião), no cruzamento com a Rua João Domingues de Oliveira (Conjunto Francisco Consalter). |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-26 |
Requerimento |
Ofício nº 28/2016 - 064ª ZEPR, de 20 de abril de 2016, oriundo da Justiça Eleitoral - Juízo da 64ª Zona Eleitoral, e protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 26 de abril de 2016, onde requisita "informações relativas às hipóteses das alíneas 'b', 'c', 'k', 'g' e 'o' do art. 1º, I, da Lei Complementar n.64/90, sendo nas três primeiras para os mandatos encerrados de 2008 em diante e para as duas últimas para as decisões proferidas a partir de 2008, inclusive, referentes às decisões proferidas no âmbito da Câmara Municipal de Jaguapitã. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-19 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 21/04/2016 ATÉ O DIA 24/04/2016 (QUINTA-FEIRA A DOMINGO), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA. |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA REFERENDADO O TERMO DE COMPROMISSO MANTENEDOR DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-14 |
Lei |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-14 |
Lei |
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 |
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| norma |
3/2016 |
2016-04-14 |
Lei |
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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8/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
O servidor desta Casa de Leis requer participação no curso "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS", realizado nos dias 11. 12 e 13 de maio, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - Pr. |
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7/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer que o sistema de iluminação da Rua Tealmo Schwingel, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto seja revisto e melhorado. |
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| norma |
6/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
A Vereadora desta Casa de Leis requer esclarecimentos junto ao Executivo sobre o anteprojeto de lei nº 04/2016 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Reiterado do Ofício nº 078/2016 - C.M.J. - 15/08/16.
Encaminhado Prefeitura Ofício nº 016/2016 - C.M.J. - 05/04/2016. |
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| norma |
5/2016 |
2016-03-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.073,52 (CINQÜENTA E TRÊS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer que seja providenciado na Rua dos Cordeiros, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto, a abertura do canteiro existente para dar passagem à Rua Pedro Botelho.
Reiterado Ofício nº 076/2016 - C.M.J. - 15/08/16. |
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5/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
O Vereador desta Casa de Leis requer que sejam providenciadas melhorias na entrada da Vila Rural a fim de evitar a descida da água em grandes chuvas, o que causa sérias consequencias tanto no trajeto como na estrutura de algumas residências naquele local. Além disso, a água que desce nos dois sentidos da estrada tem o destino da ponte o que causa acúmulo de água, às vezes transbordando e causando danos. Lembra o vereador, que a demora na solução do problema só agrava a situação.
Reiterado Ofício nº 077/2016 - C.M.J. - 15/08/2016. |
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9/2016 |
2016-03-23 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO DIA 24/03/2016, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, CONSIDERANDO QUE NO DIA 25/03/2016 (SEXTA-FEIRA) É FERIADO NACIONAL, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA-FEIRA DIA 28/03/2016. |
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8/2016 |
2016-03-22 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2016, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALÍNEA "A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 55, NIVEL AVANÇO 56.
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 39, NIVEL AVANÇO 40.
RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 75, NIVEL AVANÇO 76.
ROSILENE CRISTINA FERREIRA: NIVEL ANTERIOR 42, NIVEL AVANÇO 43. |
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