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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2016 2016-03-09 Requerimento MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. OFÍCIO Nº 57/2016. Requer Requisição de informações - Lei Complementar nº 64/90. 1 extracted
norma 4/2016 2016-03-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. 1 unsupported_format
materia 2/2016 2016-02-29 Requerimento O vereador desta Casa de Leis pede a elaboração de um projeto de Lei de DESAFETAÇÃO de terrenos de instrumentos pública existente no nosso Município de Jaguapitã, para venda através de leilão com dinheiro das vendas para compra de área destinação ao setor Habitacional do Município de Jaguapitã. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-05 Requerimento A vereadora desta Casa de Leis requer: 1 - Cópia da Folha de pagamento dos últimos três meses a partir da data de resposta deste requerimento, discriminando: nome, salário, data de admissão, gratificações de todos os professores e funcionários que trabalham na educação municipal. 2 - Total da folha de pagamentos pagos com recursos do Fundeb referente aos 60% (folha dos professores). 3 - Total da folha de pagamento pagos com recurso do Fundeb referentes aos 40% (folha dos outros profissionais da educação). 4 - Cópia do Plano de Carreira dos Professores com tabela de referência. 5 - Cópia da Folha de pagamento de todas as educadoras (nome, salário, data de admissão, gratificações). 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 06/02/2016 À 09/02/2016, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 10/02/2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-01-25 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADOR DO RG Nº 10.634.920-7 - PR E CPF Nº 067.831.509.41 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NÍVEL 70, COM CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-25 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR A SRA. GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 10.641.665-6 PR E CPF Nº 087.939.039-52 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 01, COM CARGA HORÁRIA DE 40(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-25 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. IVAN TAKEMOTO, PORTADOR DO RG Nº 7.819.441-3 - PR E CPF Nº 048.067.349-77 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA- NÍVEL 43, COM CARGA HORÁRIA DE 30(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-06 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: ANDRÉ LUIS DE MELLO ROSILENE CRISTINA FERREIRA SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-06 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS. PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ANDRÉ LUIS DE MELLO SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-06 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-01 Indicação PEDIDO DE QUEBRA MOLAS 0 no document
materia 51/2015 2015-12-24 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ - 2ª TURMA". 1 extracted
materia 52/2015 2015-12-24 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ - 2ª TURMA". 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar e da Outras providencias. 1 extracted
materia 55/2015 2015-12-07 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES". 1 extracted
materia 56/2015 2015-12-07 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ". 1 extracted
materia 57/2015 2015-12-07 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ". 1 extracted
materia 58/2015 2015-12-07 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR NOS DIAS 09, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES". 1 extracted
materia 59/2015 2015-12-07 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 21/12/2015, RETORNANDO O EXPEDIENTE A PARTIR DODIA 05/01/2016, PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES. 1 unsupported_format
materia 74/2015 2015-12-04 Requerimento BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer participação no curso "II FÓRUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ", que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa ACAMPAR - Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, que será realizado em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 75/2015 2015-12-04 Requerimento ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer participação do curso "II FÓRUM PARLAMENTO FORTE E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANA", realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa ACAMPAR - Associação de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, que será realizado em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 76/2015 2015-12-04 Requerimento ADRIANO ALVES, requer participação do curso "REFORMA POLÍTICA E SUAS COMPLICAÇÕES", que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa N&Z - ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 73/2015 2015-12-03 Requerimento JOSÉ CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autorização para participar do curso "REFORMA POLÍTICA E SUAS COMPLICAÇÕES", que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, pela empresa N&Z - ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 53/2015 2015-11-30 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS SUBSIDIOS, ORATÓRIA, DIÁRIAS E TEMAS ESPECIFICOS". 1 extracted
materia 54/2015 2015-11-30 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS SUBSIDIOS, ORATÓRIA, DIÁRIAS E TEMAS ESPECIFICOS". 1 extracted
norma 47/2015 2015-11-30 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) no orçamento do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e, da outras providencias. 1 extracted
materia 49/2015 2015-11-23 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO". 1 extracted
materia 50/2015 2015-11-23 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA -PR NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO ROTINAS E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO". 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-19 Requerimento ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis, solicita inscrição no curso com o Tema: LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro do corrente ano, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR, em Curitiba-PR. 1 extracted
materia 72/2015 2015-11-19 Requerimento ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, solicita inscrição no curso com o Tema: LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de corrente ano, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE PR, em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 67/2015 2015-11-17 Requerimento ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autorização para participar do curso "CONTROLE INTERNO ROTINAS E CONTROLE INTERNO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO', que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-17 Requerimento ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor desta Casa de Leis, requer participação do curso "CONTROLE INTERNO ROTINAS E CONTROLE INTERNO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO", que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-17 Requerimento ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer autorização para participar do curso "SERVIDORES DE CÂMARAS SUBSÍDIOS, ORATÓRIA, DIÁRIAS E TEMAS ESPECÍFICOS", realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 70/2015 2015-11-17 Requerimento NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, Diretora administrativa desta Casa de Leis, vem requerer autorização para participar do curso "SERVIDORES DE CÂMARAS SUBSÍDIOS, ORATÓRIA, DIÁRIAS E TEMAS ESPECÍFICOS", realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - PR. 1 extracted
norma 44/2015 2015-11-09 Lei Altera Metas e Ações da Administração Municipal ao PPA - Plano Plurianual para os exercícios de 2016-2017. 1 extracted
norma 45/2015 2015-11-09 Lei Ficam alteradas as metas, prioridades, e os anexos de metas e riscos, constantes da Lei Municipal n° 20/2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 0 no document
materia 48/2015 2015-10-28 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE QUARTA-FEIRA DIA 28/10/2015 (ART. 3º DO DECRETO Nº 068/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ), PARA A SEXTA-FEIRA DIA 30/10/2015. 1 unsupported_format
materia 66/2015 2015-10-26 Requerimento ANTONIO VEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer: Construção de faixas elevadas nos seguintes trechos (placas de sinalização, pé na faixa): a) Rua Rio Grande do Norte em frente à Igreja Matriz; b) Avenida Paraná em frente à Relojoaria Ouro Verde; c) Avenida Paraná em frente ao Banco do Brasil. 1 extracted
materia 65/2015 2015-10-09 Requerimento MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, solicita providências da Secretaria de Saúde e Assistência Social junto aos andarilhos, indigentes ou pessoas dadas aos vícios diversos, moradores que se abrigam dia e noite na Praça São José dos Bandeirantes. 1 extracted
norma 4/2015 2015-10-05 Decreto Arquiva o Requerimento n° 047/2015, consistente em Denúncia/Representação oferecida pelo Sr. Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro, em face dos Vereadores Antonio Vieira da Silva, Eliana Aparecida Ramos Damasceno, José Carlos da Silva, Marta Betanes da Silva, Doralice da Cruz Leite e Genilda Leite Chalegre, por não preencher os requisitos obrigatórios, e da outras providencias. 1 extracted
norma 43/2015 2015-10-01 Lei Cria a ouvidoria Municipal do Sistema Único de saúde. 1 extracted
norma 46/2015 2015-09-30 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o exercício de 2016. 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-25 Requerimento MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - ATRAVÉS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR DR. ERINTON CRISTIANO DALMASO, SERVE-SE DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2015 PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO SEJAM INFORMADAS, NUM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DESSA RECOMENDAÇÃO. 1 extracted
materia 44/2015 2015-09-22 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 45/2015 2015-09-22 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 46/2015 2015-09-22 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 47/2015 2015-09-22 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.301,64 (UM MIL TREZENTOS E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 59/2015 2015-09-21 Requerimento ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer, a devida autorização para participar do "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO", que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba-PR. 1 extracted
materia 61/2015 2015-09-21 Requerimento JOSÉ CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer autorização para participar do "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO", realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - PR. 1 extracted