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22/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O servidor púbico desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal. |
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9/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "D" E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA.
TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: RAFAEL PALADINE VIEIRA |
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10/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: , ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA E RAFAEL PALADINE VIEIRA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ANDRÉ LUIS DE MELLO |
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11/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "C" E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, RAFAEL PALADINE VIEIRA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ROSILENE CRISTINA FERREIRA |
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12/2017 |
2017-03-17 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ROSILENE CRISTINA FERREIRA - PRESIDENTE, RAFAEL PALADINE VIEIRA E ANDRÉ LUIS DE MELLO
TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI |
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17/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requer Progressão do cargo, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos a 83 (oitenta e três ) horas de cursos realizados, sendo no mínimo 80 (oitenta) horas. |
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18/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
Requer Progressão do cargo, devido ter concluído 86 (oitenta e seis) horas de cursos realizados, sendo no mínimo 80 (oitenta) horas, referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. |
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16/2017 |
2017-03-14 |
Requerimento |
O vereador requer para participar do curso "O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar", no dia 22 de março, pela empresa, Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP, em Curitiba - PR. |
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15/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REIVINDICAÇÃO RESPALDADA PELO DR. JOSÉ LEITE, PELA AUTORA DO REQUERIMENTO E PELA DIRETORA ADMINISTRATIVA RENATA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS ATUAIS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL APÓS A REFORMA E AMPLIAÇÃO EXECUTADA. |
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13/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
Requerer Progressão devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo sendo comprovados 80 (oitenta) horas de cursos realizados. |
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14/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, NO DIA 23 DE FEVEREIRO PRÓXIMO PASSADO. |
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11/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
Requer a Progressão do curso devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos a 89 horas de cursos comprovados, sendo o mínimo de 80 horas. |
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12/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
Participar dos cursos "Prestação de Contas - De Acordo com TCE-PR" e "Sim Am - As Atualizações para a PCA", nos dias 15 a 17 de março, pela empresa Unipública em Curitiba-PR.
OBS: CANCELADO. |
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10/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
O Servidor público desta entidade requer participar do curso "CEH - Certified Ethical Hacker", nos dias 27 a 31 de março, pela empresa SoftSell, em Curitiba-PR.
OBS: CANCELADO. |
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1/2017 |
2017-03-03 |
Decreto Legislativo |
RATIFICA NA ÍNTEGRA O ACÓRDÃO EM PARECER PRÉVIO Nº 302/2016, ORIUNDO DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, QUE FORA EMITIDO PELA REGULARIDADE, PORÉM COM DETERMINAÇÃO, REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE JAGUAPITÃ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, MANTENDO ASSIM APROVADAS AS REFERIDAS CONTAS, COM OBSERVÂNCIA DAS DETERMINAÇÕES ANOTADAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
Solicita instalação de uma Academia de Ar Livre e planejada na Praça do "Conjunto Habitacional Dora Vieira". |
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8/2017 |
2017-02-17 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 25/02/17 À 28/02/2017, (SABADO A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 01/03/2017 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 AS 17:00 HORAS. |
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5/2017 |
2017-02-16 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO" E "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO". |
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6/2017 |
2017-02-16 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO" E "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO". |
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7/2017 |
2017-02-16 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES". |
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9/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
Participação do curso "O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar", no dia 22 de março, pelas empresas, Instituto Brasileiros de Administração Pública - IBRAP, em Curitiba - PR..
OBS: CANCELADO. |
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7/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
Solicitação de compra de equipamentos de informática, verificada a situação emergencial, em razão de ataque cibernético que aconteceu ano passado ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que são essenciais para o funcionamento da Câmara. |
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5/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Participação do curso "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES", realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, pela empresa, Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba-Pr. |
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6/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
Participar do curso "PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA", nos dias 09 e 10 de março, pela empresa, IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública, em Curitiba-PR.
OBS: CURSO CANCELADO. |
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4/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS JÁ ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS AMBOS OS SEXOS, REFORMA AMPLA NA CAPELA CENTRAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE ESTÃO NO FUNDO DA CAPELA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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1/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis requer participação dos cursos "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO' e "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO", que serão realizados nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIPÚBLICA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR. |
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2/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Participação dos cursos "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO" e "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO", que serão realizado nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIPÚBLICA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR. |
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3/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Participação do curso "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OBRIGAÇÕES ATUALIZADAS", realizado nos dias 09 e 10 de Março, pela empresa Unipública realizado em Curitiba Pr. |
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1/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
VEREADOR DONATO JOSÉ BATISTA, indica a readequação da ROTATÓRIA CENTRAL localizada na Avenida Paraná próximo ao Colégio Nilson Ribas e ao Banco do Brasil nesta cidade. |
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2/2017 |
2017-02-03 |
Indicação |
O Vereador Pr. Gustavo Balconi Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine à secretaria competente que realize a construção de dois banheiros públicos adaptados para deficientes físicos e também da reforma da Capela no cemitério Municipal de Jaguapitã. |
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2/2017 |
2017-01-26 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, ERRATA - PORTARIA Nº 002/2017.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO(DOE), DO DIA 05/01/2017, A PORTARIA Nº 002/2017, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 856E9AD6.
ONDE SE LÊ; SEDE DA CÃMARA MUNICIPA DE JAGUAPITÃ, EM 04 DE JANEIRO DE 2016.
LEIA-SE: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM 04 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ,A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SEERVIÇOSS E OBRAS.
PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
MEMBROS: IVAN TAKEMOTO
ANDRE LUIS DE MELLO
SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO |
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4/2017 |
2017-01-04 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO
MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
IVAN TAKEMOTO
SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERÍODO DE 03/01/2017 À 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN, PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES. |
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| materia |
16/2016 |
2016-12-20 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DETERMINAR EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÃMARA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO: A) DIAS 20, 21, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO O HORARIO DE EXPEDIENTE SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO; B) DIAS 22, 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2016, CASO SEJA NECESSÁRIO O TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS EM DIAS E HORÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARÁ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER PREJUDICADOS. |
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| materia |
49/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ. Ofício nº 225/2016. Requer as seguintes informações:
- Cópia integral, fase interna e externa, da Dispensa 04/2012, empenhos, pagamentos, notas fiscais e todos os demais documentos relativos aos procedimentos indicados. |
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50/2016 |
2016-12-02 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ. Ofício nº 228/2016. Promotor de Justiça Erinton Cristiano Dalmaso requisita que no prazo de 10 dias, informações acerca dos pagamentos de vantagens (adicional, gratificação, etc) a agentes públicos ocupantes de cargos em comissão, bem como encaminhem o respectivo ato normativo autorizador (lei, decreto, portaria, etc). |
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48/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
ABIMAEL BALDANIR requer a devida autorização desta presidência para que o mesmo possa fazer CONSULTAS a livros de atas das reuniões ordinárias e outras anotações públicas dos atos administrativos de competência desta augusta Casa de Leis, mediante ACOMPANHAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA SECRETÁRIA, ou qualquer outro(a) servidor(a) público(a) que por bem achar de indicar, possibilitando futuramente extrair cópias que lhe interessar e REQUER, permitindo-lhe assim, atender ao princípio da AMPLA DEFESA prevista pela Carta Magna. |
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15/2016 |
2016-11-10 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 14/11/2016 ATÉ DIA 15/11/2016, (SEGUNDA A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NA TERÇA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA QUARTA-FEIRA. |
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| materia |
14/2016 |
2016-10-27 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 28/10/2014, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2015. |
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47/2016 |
2016-10-21 |
Requerimento |
TCE - Sistema de Gestão de Acompanhamento - Solicita informações quanto ao prazo previsto na Lei Municipal para que a Câmara de Vereadores aprecie as Contas do Poder Executivo, com base no Parecer Prévio emitido e encaminhado por esta Corte de Contas. Assim, a resposta deve apresentar o seguinte: a) o número da Lei; b) o artigo que consta o mencionado prazo, anexando o arquivo da respectiva Lei. |
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46/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
Abimael Baldani requer uma CERTIDÃO dos atos de composições das mesas diretoras desta Casa de Leis, concernentes aos presidentes e secretários que exerceram os honrosos cargos desde o advento da Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, até a atual composição.
Requer ainda, seja inserido no referido documento, os nomes de todos os assessores jurídicos que prestaram serviços ao Poder Legislativo e forma de contratação no mesmo período, ou seja, de 1988 a 2016. |
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44/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Abimael Baldani requer desta Casa de Leis, a fim de instruir ação judicial movida contra o mesmo, com fulcro na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, pedir os seguintes documentos:
1) Cópias completas dos decretos legislativos que autorizaram reajustes aos servidores municipais, chefe do Executivo e Vereadores, desde o período de 1986 a 1988 em que estava vigente a Constituição anterior; 2) Cópias de todos os Anteprojetos de Leis e justificativas que versaram sobre subsídios, adicionais e verba de representação, desde a edição da atual Constituição Federal no ano de 1988 até o presente ano (2016); 3) Cópias completas de todos os decretos legislativos, inclusive pareceres das respectivas comissões que previram os reajustes nas remunerações dos prefeitos, vereadores e funcionários de 1997 a 2016; 4) Cópia integral dos documentos (iniciativa, pareceres das comissões, parecer jurídico, etc.) que originaram o Decreto Legislativo nº 03/00 de 22 de agosto de 2000; 5) Fornecimento |
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43/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
BENEDITO EUFLAZINO DE ARAÚJO, requer cópia da SEFIP/GFIP com o devido protocolo de transmissão, relativo ao período a qual exerci o cargo de Vereador Municipal junto a esta casa, no período de 01/1997 à 12/2000 e 01/2005 à 12/2008, para fins de aposentadoria. |
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42/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
TCE - Sistema de Gestão de Acompanhamento requer que o procedimento de acompanhamento realizado pela(o) Coordenadoria de Fiscalização Municipal - COFIM com base no Sistema Gerenciador de Acompanhamento (SGA) revelou o APA - Apontamento Preliminar de Acompanhamento abaixo descrito, a respeito do qual essa Administração poderá apresentar manifestação diretamente na página do Tribunal de Contas na internet SGA - Sistema de Gestão de Acompanhamento, nos termos das Instruções Normativas nº 95/14 e 109/15 - TCE. |
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41/2016 |
2016-09-29 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - GEPATRIA - LONDRINA. Ofício nº 38/2016. Requisita no prazo de 10 dias que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguapitã se manifeste acerca dos termos da representação anexa,, bem como que informe a forma de contratação (se verbal ou escrita), por dispensa/inexigibilidade ou licitação, acompanhado do respectivo contrato administrativo e comprovante de prestação do serviço/entrega de bem, junto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ( ... ) (n. 278/2015). |
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40/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ. Ofício nº 164/2016. Referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0071.16.000100-5. Requisita as seguintes informações:
- Cópia integral do Procedimento de Licitação/Dispensa ou Inexigibilidade que contratou Waldemar Peretti para prestação de serviço publicitário para a Câmara Municipal a título de "Publicidade de Atos do Legislativo para o exercício financeiro de 2000";
- Cópia dos comprovantes de pagamento (holerits) dos subsídios e verbas de representação de todos os vereadores no exercício financeiro de 2000, devendo ser indicado circunstancialmente o valor que cada um deles recebeu mensalmente e anualmente; bem como cópia do Ato Legislativo que fixou os valores para o exercício indicado. |
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39/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
O Servidor desta Casa de Leis, requer em situação de emergência devido ao ataque cibernético ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que são essenciais para o funcionamento da Câmara, solicitamos a compra em regime de urgência de licenças de softwares Antivírus para o servidor e para as estações de trabalho, tendo em vista que o risco de sofrer outro ataque é multiplicado já que no momento não temos nenhum software para proteger o servidor e as estações mencionadas neste documento. |
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37/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis requer que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a construção da Creche Projeto 2 Convencional no Residencial Chácara Paraíso:
1. Quem é o Engenheiro responsável pela fiscalização e acompanhamento da obra?
2. O projeto elaborado e apresentado confere com o que está sendo executado por ENG9 Construção Civil ?
3. Quais etapas já foram concluídas da referida obra?
4. Qual o volume de recursos investidos até a presente data? Houve pagamento de alguma etapa de trabalho executado pela empreiteira ENG9 Construção Civil?
5. O que ocasionou a paralisação das obras daquela creche?
6. Quais as providências adotadas pela administração para cumprir com os prazos de conclusão da Creche conforme data de término? |
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