| materia |
49/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Participação do curso "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-PR. |
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50/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR PASSARELA DE ACESSO DO CONJUNTO HABITACIONAL DORA VIEIRA A EMPRESA JAGUAFRANGOS, DESTA CIDADE. |
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| materia |
46/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
- QUE VENHA DESENVOLVER EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA GELADEIRA SOLIDÁRIA", ONDE INSTALARIA UMA GELADEIRA LIGADA A ENERGIA ELÉTRICA E COM UMA COBERTURA PARA A SUA PROTEÇÃO, EM UM PONTO ESTRATÉGICO NO CENTRO DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI, NA AVENIDA PARANÁ. ESSA GELADEIRA FICARIA ABERTA 24H, PARA RECEBER SOBRAS DE COMIDA E NÃO RESTO, ONDE QUEM QUISER AJUDAR, LEVARIA DIRETAMENTE NESSE LOCAL, COM ALGUMAS OBRIGATORIEDADES, COMO: COLOCAR A COMIDA EMBALADA EM RECIPIENTE PRÓPRIO COM DATA DE VALIDADE, NÃO PODENDO COLOCAR CARNE CRUA, BEBIDA ALCOÓLICAS E ALIMENTOS VENCIDOS, POIS O MESMO SERIA DE CONSUMO IMEDIATO. FAZER PARCERIAS COM RESTAURANTES DA NOSSA CIDADE, ONDE MUITAS VEZES SOBRA COMIDA, E PODERIAM NOS AJUDAR NESSE OBJETIVO TÃO IMPORTANTE GRATUITAMENTE. |
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45/2017 |
2017-05-11 |
Requerimento |
O Deputado Estadual COBRA REPÓRTER requer o envio de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguapitã, para que envie na íntegra das imagens da Sessão Ordinária do dia 10/04/2017 a esta Casa de Leis, acompanhada das notas taquigráficas se houverem, para conhecimento de seu conteúdo e providências cabíveis. |
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44/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
O Senhor Carlos Santa Cruz solicita seus empenhos referentes ao ano de 2.000, no qual era presidente desta Câmara Municipal, sobre o recebimento do corrente ano, juntamente com o subsídio de presidente, para fins judiciais. |
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9/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2017 |
2017-05-08 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, NOS DIAS 10, 11, E 12 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ORÇAMENTO MUNICIPAL - ÊNFASE NO PPA E LDO", PELA EMPRESA UNIPUBLICA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
"QUE NA AVENIDA PARANÁ, TENDO COMO REFERÊNCIAS O BANCO DO BRASIL, O BANCO ITAÚ E O COLÉGIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS, SEJAM CONSTRUÍDAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA". |
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7/2017 |
2017-05-08 |
Lei Complementar |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
1 - QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXEMPLO DE OUTROS JÁ REALIZADOS, NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: - RUA ARAPONGAS; RUA APUCARANA; RUA CORNÉLIO CONSALTER; - RUA CAMBARÁ; - RUA IOLANDA STEVANATO; RUA CURITIBA E RUA PIAUÍ. |
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40/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO PARA FUTEBOL DE AREIA, RESERVADO ESPAÇO PARA OUTRAS OBRAS. |
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41/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL) SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO COM BANCOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E PLANTADAS ALGUMAS ÁRVORES, A FIM DE PROPORCIONAR DESCANSO E LAZER ÀS PESSOAS QUE ALI CHEGAREM". |
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42/2017 |
2017-05-05 |
Requerimento |
"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE". |
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37/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Participar do curso "GESTÃO DE PESSOAL NA VISÃO DO TCE", realizado nos dias 17 e 18 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Cascavel-Pr. |
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38/2017 |
2017-05-03 |
Requerimento |
Solicitar o reparo do Nobreak que protege o servidor da Câmara em caráter emergencial, visto que o mesmo não está funcionando apropriadamente e pode vir a danificar o servidor caso ocorra quedas ou oscilações na energia elétrica do local. |
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36/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
Vereador Wilson Barbosa de Souza solicita: 1 - Que seja feito o rebaixamento dos postes de energia elétrica, a exemplo de outros já realizados, nas seguintes ruas de cidade: - Rua Arapongas; - Rua Apucarana; - Rua Cornélio Consalter; - Rua Cambará; - Rua Iolanda Stevanato; - Rua Curitiba e Rua Piauí.
2 - Que no terreno do municípío, localizado na Rua Bahia (fundos do Cemitério Municipal), sejam construídas uma Academia, uma Praça e um Campo de Futebol de Areia. |
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8/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
REVOGA LEI Nº 016/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
Participar do curso "Orçamento Municipal - Ênfase no PPA e LDO", realizado nos dias 10, 11 e 12 de maio, pela empresa Unipública em Curitiba-Pr. |
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33/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O servidor público desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã-Paraná.. O adicional do servidor é devido à razão de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exercício de cargo público, incidente sobre o vencimento básico do cargo. |
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34/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
A servidora pública desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã-Paraná.. O adicional da servidora é devido à razão de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exercício de cargo público, incidente sobre o vencimento básico do cargo. |
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35/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
A servidora pública desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã-Paraná.. O adicional da servidora é devido à razão de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exercício de cargo público, incidente sobre o vencimento básico do cargo. |
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31/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS, NOS DEVIDOS ENDEREÇOS ABAIXO, POIS O MESMO, COM FOTOS EM ANEXO, COMPROVA A FALTA DO MESMO:
- RUA SÃO JOSÉ FRANCISCO ESQUINA RUA PONTA GROSSA (BAIRRO VILAS BOAS II);
- SAÍDA PARA ASTORGA ESQUINA RUA JOSÉ JOÃO MARIOTTO (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA);
- RUA PONTA GROSSA ESQUINA RUA ELVIRA BOTOS (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA);
- RUA VANDIR MINTO ESQUINA RUA ANTÔNIO TRAPP (BAIRRO SANTA AMÉLIA);
- RUA VANDIR MINTO ESQUINA POSTO SAÚDE DONA CONCHITA (BAIRRO SANTA AMÉLIA);
- RUA ALMERINDA RODRIGUES DOS SANTOS ESQUINA RUA MARANHÃO (BAIRRO SANTA AMÉLIA);
- RUA MIGUEL EVANGELISTA CAMPOS (BAIRRO DORA VIEIRA). |
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30/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA UMA RUA LIGANDO OS CONJUNTOS BANDEIRANTES AO CONJUNTO ALFREDO BATICIOTO (MUTIRÃO 3). |
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| norma |
12/2017 |
2017-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2017 |
2017-04-12 |
Requerimento |
Wilson Barbosa de Souza, vereador, tendo apresentado a esta Casa de Leis o Requerimento 026/2017, protocolado sob nº 045/2017 em 27-03-2017, lido em Plenário em mesma data, e encaminhado para votação no dia 03-04-2017, requer o arquivamento do mesmo, conforme o que se segue:
Ocorre que devido a dúvidas surgidas na discussão do assunto, foi solicitada a retirada de pauta para melhores estudos. Como ainda persistem essas dúvidas decidiu o vereador aguardar que um estudo mais completo do sistema de trânsito da cidade seja feito, para voltar ao assunto posteriormente.
OBS: REQUERIMENTO ARQUIVADO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-10 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 13/04/2017, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
Ofício nº 101/2017 Prefeitura Municipal de Jaguapitã. Assunto: Índice de Gastos com Pessoal do Poder Executivo. |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.626,71 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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27/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
Prefeito MunIcipal - CIRO BRASIL RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA. Solicita cópias das atas das reuniões ordinárias dos dias 20 e 27/03/2017, para fundamentação de respostas sobre pronunciamentos ocorridos nas referidas reuniões. |
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22/2017 |
2017-03-28 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA- PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPÓSIO PARA VEREADORES', PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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23/2017 |
2017-03-28 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 017/2017 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO SOB O Nº 05D14FA9 NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017, QUANTO AO PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA EM RAZÃO DO CURSO DO TCEPR COM O TEMA "SIMPÓSIO PARA VEREADORES", AO VEREADOR WILSON BARBOSA DE SOUZA. |
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14/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. VALDOMIRO VIDAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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15/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. DORALICE DA CRUZ LEITE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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16/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MARCELO DA SILVA QUENUPE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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17/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. WILSON BARBOSA DE SOUZA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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18/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. GUSTAVO BALCONI REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. PAULO SERGIO TUZINI REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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20/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ CURITIBA- PR, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ATRIBUIÇÕES - GESTÃO DE PESSOAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", PELA EMPRESA UNICURSOS. |
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21/2017 |
2017-03-27 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ CURITIBA- PR, NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ATRIBUIÇÕES - GESTÃO DE PESSOAL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA", PELA EMPRESA UNICURSOS. |
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25/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
"QUE SEJA REVOGADA A LEI ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2.012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA PIAUÍ, PARA FIM DE INCORPORAÇÃO À ÁREA DO CENTRO AGROPECUÁRIO ÂNGELO IÁCONO E DO ESTÁDIO MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA TOMAZ "MAGUILA". |
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13/2017 |
2017-03-22 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2017, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALÍNEA "A", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 56, NIVEL AVANÇO 57
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 40, NIVEL AVANÇO, 41
NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 76, NIVEL AVANÇO 77
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR 43, NIVEL AVANÇO 44 |
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23/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
Participar do curso "Atribuições - Gestão de Pessoal - Portal da Transparência", nos dias 29 a 31 de março, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR. |
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24/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
O servidor desta Casa de Leis, requer participar do curso "Atribuições - Gestão de Pessoal - Portal da Transparência", nos dias 29 a 31 de março, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR. |
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2/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DECLARARÁ DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE JAGUAPITÃ. |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DECLARARÁ DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO O BOM SAMARITANO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Servidor desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal. |
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20/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
A servidora desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal. |
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21/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
O servidor púbico desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal. |
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