| norma |
26/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PPA PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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73/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
A servidora pública requer, nos termos da legislação vigente, 15(quinze) dias de FÉRIAS regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 11 de setembro até 25 de setembro de 2017 junto a Câmara Municipal de Jaguapitã-PR. |
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72/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
"ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES ATÉ ATINGIR A AVENIDA PARANÁ". |
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71/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A VISTORIA NOS CANOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TODA A CIDADE, PERFURANDO-OS NA BASE, PARA QUE NÃO ACUMULEM ÁGUA NESSES LOCAIS. |
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36/2017 |
2017-08-22 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DO AGOSTO DE 2017, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXOV - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME:ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 57, NIVEL AVANÇO 58
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 41, NIVEL AVANÇO 42
NOME:RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 77, NIVEL AVANÇO 78
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 44, NIVEL AVANÇO 45 |
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70/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
O Servidor requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo comprovados 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados, porém o exigido é 80 (oitenta) horas mínimo. |
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66/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
O servidor público desta Casa de Leis, requer concessão de férias no período 22 a 28 de agosto de 2017. |
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67/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
Requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo necessário 80 (oitenta) horas comprovadas, porém obteve um total de 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados. |
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68/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
Requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo necessário 80 (oitenta) horas comprovadas, porém obteve um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados. |
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69/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
O Servidor requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo comprovados 110 (cento e dez) horas de cursos realizados, porém o exigido é 80 (oitenta) horas mínimo. |
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65/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
Participar do curso "Governança em Tecnologia da Informação", realizado nos dias 17 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Paraná em Guarapuava-PR. |
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| norma |
19/2017 |
2017-07-17 |
Lei |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DEZEMBRO - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2017 |
2017-07-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2017 |
2017-07-07 |
Estatuto |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.512,98 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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13/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2017 |
2017-07-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
QUE SEJA CONSTRUÍDA, EM CARÁTER DE EXTREMA NECESSIDADE UMA CASA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE - ENSINO FUNDAMENTAL, E A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, AMBOS LOCALIZADO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, Nº 380, VILA OPERÁRIA. |
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62/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis tendo apresentado requerimento a esta Câmara Municipal no dia 30 de junho do corrente ano, protocolado com o número 110/2017, vem a presença de V.Exa., solicitar arquivamento do mesmo, antes de ser levado ao conhecimento do plenário, para melhor ajuste ao pedido feito. |
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63/2017 |
2017-06-30 |
Requerimento |
"MOÇÃO DE APOIO" À CANDIDATURA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, A QUAL O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ FAZ PARTE, AO PROJETO "INTERACT-BIO: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA E PLANO DE AÇÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE (EPANB) POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO PLANEJAMENTO DE REGIÕES METROPOLITANAS". |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017. |
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33/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-23 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017. |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
A Servidora pública participou do curso "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITAÇÕES E CONTRATOS" nos dias 28 e 29 de junho de 2017 no horário das 08:00 às 17:00hs. No município de Curitiba-PR. |
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58/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
O servidor público desta Casa de Leis requer participar do curso "II FORUM DE CONTROLE INTERNO - CONTABILIDADE", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Curitiba-PR. |
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59/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITAÇÕES E CONTRATOS", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba-PR. |
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60/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
O servidor público participou do curso "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - TRANSPARÊNCIA E SOCIEDADE, OFICINA DE LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Curitiba-PR. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-14 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 16/06/2017, (SEXTA-FEIRA), NAO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA. |
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| norma |
11/2017 |
2017-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A UNIÃO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-06-07 |
Decreto Legislativo |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SENADO FEDERAL, POR MEIO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-06 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, LUTO NA TERÇA-FEIRA DIA 06/06/2017 NO PERÍODO DAS 13H00MIN AS 17H00MIN E QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODO DAS 08H00MIN AS 11H00MIN, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODODAS 13H00MIN AS 17H00MIN, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. IONE LEONARDI BATISTA, MÃEDO VEREADOR SR. DONATO JOSÉ BATISTA. |
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96/2017 |
2017-06-06 |
Constituição |
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
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27/2017 |
2017-05-29 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22 (CENTO E OITENTA REAIS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA -PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-29 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARINGÁ-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "VII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-29 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARINGÁ-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "VII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
A servidora requer, nos termos da legislação vigente, 02 (dois) dias de FÉRIAS regulamentares correspondentes ao período de 30 e 31 de maio de 2017 junto a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr. |
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56/2017 |
2017-05-26 |
Requerimento |
A diretora da Escola Divina Providência, senhora Irmã Maria Aparecida Claus solicita uma doação de uma bicicleta, a qual será sorteada para o/a aluno/a que tiver a melhor redação do Programa PROERD, no dia 22 de junho de 2017. |
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55/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
"FIXAÇÃO DE DATA-BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DESTA CIDADE DE JAGUAPITÃ-PR". |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-24 |
Decreto |
DECRETO Nº 001/2017: Concede Recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências, e do artigo 4º da Lei Municipal nº 008/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2017 |
2017-05-24 |
Decreto |
DECRETO Nº 002/2017: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELADE DIÁRIAS PARA ATENDER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DO PAÍS. |
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52/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
O Senhor ABIMAEL BALDANI, requer desta Casa de Leis, CÓPIA INTEGRAL (justificativa do Executivo, parecer(es) da(s) comissão(ões), discussões em plenário, etc.) do processamento legislativo que redundou na edição da Lei Municipal nº 21/2002. |
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53/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
O Senhor Edison Rodrigues de Almeida requer o acesso e disponibilidade para fotocopiar o Decreto Legislativo nº 10/96, que fixou na época 22 de outubro de 1996, a remuneração do Prefeito Municipal. |
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54/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
O servidor público desta Casa de Leis requer a autorização para a renovação da licença de software Antívirus dos computadores e SERVIDOR onde ficam os sistemas da instituição.
OBS: ARQUIVADO PELA PRESIDENTE. |
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| norma |
10/2017 |
2017-05-22 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.838,23 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DE JAGUAPITÃ - A Ação Civil Público distribuída sob o nº 0000492-72.2017.8.16.0099, a qual penalizar e obrigar que o Poder Executivo e Legislativo, dessem o devido cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e Lei Complementar nº 101/2000, e desta forma, alimentassem em tempo real os sistemas de transparência de cada ente. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-15 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 931,90 (NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CASCAVEL - PR, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL NA VISÃO DO TCE", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Participação do curso "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá - PR. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Participação do curso "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-PR. |
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