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34/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
MIX TONER - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
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31/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Participação do curso "1ª SEMANA DA CONTABILIDADE PÚBLICA", que será realizado nos dias 17 a 21 de setembro de 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba-Pr. |
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1/2018 |
2018-08-09 |
Decreto Legislativo |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 031/2018, QUE CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR. |
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28/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - OF. Nº 822/2018, requer as seguintes informações e respectiva documentação:
- O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) com definição das atribuições e requisitos de investiduras dos cargos em comissão e funções de confiança;
- O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) hábeis a demonstrar que as funções de Direção e Chefia estão relacionadas ao exercício de competências decisórias e ao exercício de pode hierárquico em relação aos outros servidores;
- Demonstração do estabelecimento, na legislação municipal, dos casos, condições e percentuais mínimos para ocupação, por servidores de carreira, de cargos em comissão. |
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29/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - PROCESSO Nº 507565/18 - OF. Nº 1265/18. Fica intimada a Câmara Municipal de Jaguapitã a apresentar ao Tribunal os esclarecimentos e/ou documentos no processo. |
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26/2018 |
2018-07-26 |
Requerimento |
Requer em favor dos nossos queridos funcionários da rede municipal, que seja alterado o Artigo 119 "caput" da Lei Municipal nº 16/1995 (em anexo), onde o mesmo, cita 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, a contar da data do nascimento do filho, para 20 (vinte) dias, também sem prejuízo da remuneração. |
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14/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/2017, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 26/2017 - PPA 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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11/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/2017, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 26/2017 - PPA 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2018 |
2018-07-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.526,09 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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10/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO DIA 06 DE JULHO,DATADO JOGO DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. E SE O BRASIL PASSAR DE FASE, NO DIA 10 DE JULHO O EXPEDIENTE TAMBEM SEERA COMO SE DETERMINA:
DIA: 06/07: 08:00 AS 12:00HR;
DIA: 10/07:F 08;00 AS 12:00HR. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
O requerente solicita cópias de transcrições da fala do Edil Diego Madeira, das reuniões ordinárias desta augusta casa de leis, nos últimos seis meses. Pedido este, prende-se para confrontar com notícias editadas na última edição da Folha de Jaguapitã e com esses documentos, poderei esclarecer melhor a sociedade em uma próxima edição. |
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23/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL, E EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. |
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18/2018 |
2018-06-18 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO, DATA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DE FUTEBOL:
DIA: 22/06: O EXPEDIENTE SERA DAS 13:00 AS 17:00;
DIA: 27/06: O EXPEDIENTE SERÁ DAS 08:00 AS 12:00 |
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21/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
Requer mudança da taxa mínima em metros cúbicos do SAMAE para o comércio local que no momento é de 10.000L e baixar o mínimo para 5.000L.
OBS: RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVADO. |
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2/2018 |
2018-06-11 |
Decreto |
DISPÕES SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE DIÁRIAS PARA ATENDER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DO PAÍS. |
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9/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO A QUINZENA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
Solicita que se informe, com fundamento no art. 8º, incisos II e VIII da LC nº 75/93, que se digne a informar, por intermédio da ferramenta Sisconta Eleitoral, mensalmente, os dados relativos a eventuais condenações ocorridas a partir do ano 2010 de servidores públicos que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial. |
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16/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES(DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", PELA EMPRESA UNICURSOS. |
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17/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES(DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", PELA EMPRESA UNICURSOS. |
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18/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Participação do curso "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES (DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", que será realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr. |
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19/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Participação do curso "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES (DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", que será realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-25 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 01/06/2018, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 31/05/2018 (QUINTA-FEIRA). |
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| norma |
8/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.960,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
Solicitar o uso da palavra na sessão do dia 11/06/2018, para poder explanar sobre as necessidades do Hemocentro de Londrina, na captação de doação de sangue. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal nº32/2017, que é parte integrante da Lei nº 26/2017 - PPA 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal nº 12/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 dá outras providências. |
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| norma |
6/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 634.846,87 (Seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e dá providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-04 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-26 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 30/04/2018,(SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHADOR NO DIA 01/05/2018. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
Justiça Eleitoral - Juízo da 64ª Zona Eleitoral, Of. nº 004-2018 - 064ª ZEPR, REQUISITA informações relativas às hipóteses das alíneas "b", "c", "k", "g" e "o" do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90 sendo nas três primeiras hipóteses para os mandatos encerrados de 2010 em diante, e para as duas últimas para as decisões proferidas a partir de 2010, inclusive, no âmbito da Câmara Municipal Vereadores de Jaguapitã. |
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| norma |
7/2018 |
2018-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR O SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 9.714.618-7 - DF E CPF Nº 070.604.289-17 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NIVEL 70, COM CARGA HORARIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº010/2015 DE 14/12/2015, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 003/2018 DE 14/11/2017, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.506.970,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-28 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 29/03/2018, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO
DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento |
Promotoria de Justiça de Jaguapitã, Of. nº 037/2018, MPPR-0071.18.000080-5 REQUISITA as seguintes informações:
Se possui contrato administrativo destinado a execução de serviços técnicos de apoio administrativo, recepção e transporte de autoridades, remetendo, em caso positivo, cópia integral do procedimento licitatório e do contrato administrativo dele resultante. |
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11/2018 |
2018-03-23 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL, O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADO DO R.G. Nº 10.634.920-7 - SSP/PR E CPF. 067.831.509-41, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-23 |
Decreto |
CONCEDE RECOMPSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (VEREADORES) E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MARÇO DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALINEA "A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANODE CARREIRADOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOME: ANDRE LUIS DE MELLO 58, NIVEL AVANÇO 59
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI 42, NIVEL AVANÇO 43
NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA NIVEL ANTERIOAR 78, NIVEL AVANÇO 79
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 45, NIVEL AVANÇO 46 |
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14/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Exoneração do cargo de Contador, em vista aprovação em outro concurso público. |
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9/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS PELO TCE/PR", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO. |
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13/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Participação no curso "CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS TCE/PR", que será realizado nos dias 13 e 14 de Março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-PR. |
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6/2018 |
2018-03-05 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA. |
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7/2018 |
2018-03-05 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 92,11(NOVENTA
E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01(UMA) DIARIA, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Participação do curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS", realizado no dia 06 de março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná do Paraná em Londrina-PR. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexos V, Art. 4º. |
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