| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso “NULIDADES NO REGIMENTO INTERNO – APLICAÇÃO NA PRÁTICA”, pela Unipública. |
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8/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 93,83 (noventa e três reais e oitenta e três centavos), a favor do servidor Sr. Fernando Bigotto Ribeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão da viagem que fará a LONDRINA – PR, no dia 22 de fevereiro de 2019, para participar do curso “PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2019 E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, pelo Tribunal de Contas do Paraná. |
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4/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Participação do curso "Nulidades no Regimento Interno - Aplicação Prática", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIPÚBLICA - Curitiba - Pr. |
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5/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Participação do curso "Nulidades no Regimento Interno - Aplicação Prática", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIPÚBLICA - Curitiba - Pr. |
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6/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Curso "Plano anual de fiscalização 2019 e Prestação de Contas", realizado no dia 22 de fevereiro de 2019, em Londrina - Pr, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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3/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
requer de Vossa Senhoria o direito de resposta em plenário através de uma carta lida por Vossa Senhoria ou da maneira que preferir, sobre o ocorrido no dia 04/02/2019, onde o Vereador Donato me expôs publicamente nesta casa sem apurar os fatos deixando mal minha imagem perante a população. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO JÁ COM LÂMPADAS DE LED, NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS DO MUNICÍPIO POR DE LED. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Tarifa de Segurança do Sistema de Água - TSSA e da outras providencias. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 023/2018, que é parte integrante da Lei n° 026/2017, de 06 de outubro de 2017 - PPA 2019 a 2021 e da outras providencias. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 024/2018, que é parte integrante da Lei n° 007/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providencias. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e da providencias. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
DETERMINA O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA NO MÊS DE JANEIRO DE 2019. |
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2/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS, adquiridos pela Câmara Municipal de Jaguapitã, por meio de compras. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL /OU ELETRÔNICO. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e da providencias. |
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| materia |
26/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER RECESSO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO PERIODO DE 24/12/2018 A 06/01/2019, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DESTE PODER LEGISLATIVO.
HAVENDO NECESSIDADE DE CONVOCAR OS SERVIDORES NOS DIAS ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS OS ANDAMENTOS DOS SERVIÇOS NÃO PODERAO SER PREJUDICADOS.
OS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PODERÃO SER CONTATADOS ATRAVES DOS TELEFONES:
(43)99611-8401 - (43) 99602-6053 |
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| norma |
26/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.776.748,12 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2018 |
2018-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
27/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/2017, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 26/2017 - PPA 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
ALTERA METAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA LEI Nº 26/2017 - PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021. |
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| norma |
24/2018 |
2018-11-26 |
Lei |
FICAM ALTERADAS AS METAS, PRIORIDADES, E OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
22/2018 |
2018-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.480,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 16/11/2018, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NO DIA 15/11/2018 (QUINTA-FEIRA) |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Que seja providenciado com extrema urgência, a colocação de grades e vidros nas janelas do PSF3 (Deolinda Consalter), pois os mesmos se encontram sem vidros, somente com um tampão de madeira, e algumas manutenções importantes. Também, em todos os PSFs do município, a instalação de Cerca Elétrica. |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Que através do Site da Prefeitura Municipal, seja divulgado oficialmente a lista com os nomes das crianças, que esperam para ser chamadas nas Creches.
REQUERIMENTO DO VEREADOR GUSTAVO BALCONI. |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - OF. Nº 1890/18-OPD/GP. Em atenção ao Ofício, de 18 de outubro de 2018, e protocolado nesta Casa de Leis em 30 de outubro de 2018, o qual gerou o Requerimento nº 041/2018, onde através do Despacho nº 4166/18 de autoria do Dr. José Durval Mattos do Amaral - DD Presidente do TCE/PR, determinou o acesso aos Autos e Processo nº 629938/18 do TCE/PR, bem como ao Relatório de Fiscalização nº 5/2018-CAUD- Auditoria sobre a Receita Pública no Município de Jaguapitã, conforme cópias em anexo. |
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| norma |
18/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-10-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
"Que seja providenciado Ar Condicionado, adequado pelo tamanho do espaço, nas Recepções do PSF 1 (Mutirão I e II), PSF3 (Deolinda Consalter), e PSF4 (Mutirão III). |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
Solicitação por e-mail de Declaração de presença onde conste que o Chefe do Departamento de Informática do Município de Bela Vista do Paraíso, o Senhor Mateus Pires Rizardi, esteve em visita a Câmara Municipal de Jaguapitã no dia 11/10/2018, para se enteirar do funcionamento da transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias do município de Jaguapitã, para assim poder implantar o mesmo sistema no nosso município. |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Participação dos cursos "10º ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA (ENGITEC)", realizado nos dias 19, 20, 21 ,22 e 23 de novembro, pela empresa, INTERLEGIS - Senado Federal, em Brasília - DF. |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-02 |
Requerimento |
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DE JAGUAPITÃ. Processo: 0001978-58.2018.8.16.0099. Mandado de segurança cível. IMPETRANTE: PAULO SERGIO TUZINI. IMPETRADO: GUSTAVO BALCONI. |
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| norma |
20/2018 |
2018-09-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-24 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, A SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "C', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
NVEL ANTERIOR, 43
NIVEL AVANÇO, 46 |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-17 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSAO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "C" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Progressão do cargo devido constar "CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS - TÉCNOLOGO", reconhecido pela Portaria nº 225, publicada no D.O.U de 11/04/2014, tendo colado grau em 19/08/2018, conforme cópia do Certificado em anexo. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-10 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$2.502,45(DOIS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE SETEMBRO, PARA PARTICICPAR DO CURSO "1ª SEMANA DA CONTABILIDADE PUBLICA", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Secretária Municipal de Educação do Município de Jaguapitã-Pr, Dagmar Themys de Oliveira Franco Rossetto, através do Ofício nº 58/2018, solicita informações em relação ao Projeto de Lei nº 08, 09 e 10, protocolado nesta Casa e que o mesmo foi retirado de pauta, também solicita adequação em relação ao referido Projeto. |
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| norma |
17/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 16/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-16 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO "MARCOS JURIDICOS", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-16 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO "MARCOS JURIDICOS", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Participação do curso "Marcos Jurídicos em Campo Mourão - PR", que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mourão-PR. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Participação do curso "Marcos Jurídicos em Campo Mourão - PR", realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mourão-PR. |
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