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30/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Que seja providenciado uma TELA ou REDE de FIXAÇÃO RETRÁVEL para ser colocada em cima das Caçambas e das carrocerias de Caminhões para não cair lixo nas ruas e nas estradas rurais, principalmente na que leva ao Aterro Municipal. |
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27/2019 |
2019-05-08 |
Portaria |
CANCELAR a Portaria m° 026/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07 de maio de 2019, Edição 1750, Código Identificador D4CEB441, referente ao pagamento de diárias a Servidora Rosilene Cristina Ferreira, em face a Determinação verbal do Representante Legal do Ministério Público da Comarca de Jaguapitã, para a não participação no curso, especificado na referida Portaria. |
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26/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.555,08 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), a favor da servidora Sra. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 08, 09 e 10 de maio, para participar do curso “PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, CONFORME REGRAS DO TCE/PR”, pela Unicursos. |
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29/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Requer participar do Curso PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2019 na empresa "UNIPÚBLICA" no município de Curitiba-Pr. |
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28/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
O MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 64ª ZONA ELEITORAL DE JAGUAPITÃ-PR PROPÕE COMO MEDIDA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS MESÁRIOS NO PLEITO ELEITORA, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA DE JAGUAPITÃ-PR AVALIE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PERÍODO ELEITORAL VISANDO À PREPARAÇÃO, EXECUCÃO E APURAÇÃO DE ELEIÇÕES OFICIAIS A EXEMPLO DAS LEGISLAÇÕES: LEI ESTADUAL Nº 19.196/2017 E A LEI Nº 3.878/2018, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. |
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2/2019 |
2019-04-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a correção inflacionária Tabela de Diárias para atender as despesas com deslocamento no âmbito do território do Estado do Paraná e do País. |
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27/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
O PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA FOI CONVOCADO PARA UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR PARA REALIZAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A ACUSAÇÕES DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO. |
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25/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 24, 25 e 26 de abril, para participar do curso “FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO”, pela Unicursos. |
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26/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
POLÊMICA A RESPEITO DO PASSE LIVRE EM RELAÇÃO A FALA DE UM DOS VEREADORES NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.
OBS: ARQUIVADO |
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25/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
Denúncia protocolada na Câmara Municipal de Jaguapitã pela senhora Claudia Aparecida Stracka, contra a conduta do vereador José Roberto Botelho.
OBS: Arquivado pela Mesa Diretora. |
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1/2019 |
2019-04-18 |
Decreto |
Concede Recomposição salarial aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal (Vereadores) e recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providencias. |
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22/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Concede Progressão Vertical por Titulação à Servidora GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA, e dá outras providências. |
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23/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Participar do Curso FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa "UNICURSOS" no município de Curitiba-Pr.
SITUAÇÃO: ARQUIVAMENTO. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Concede Progressão Vertical por Titulação ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Participação do curso "FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa "UNICURSOS" no município de Curitiba-Pr. |
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24/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
ESTABELECER, que no dia 18/04/2019, na quinta-feira santa o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal será das 08h00min às 12h00min. |
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9/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e da outras providencias. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-12 |
Portaria |
Concede Progressão Vertical por Titulação à Servidora GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA, e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-04-12 |
Portaria |
Concede Progressão Vertical por Titulação ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-11 |
Portaria |
Concede Progressão Vertical por Titulação à Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, e dá outras providências. |
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19/2019 |
2019-04-11 |
Portaria |
Concede Progressão Vertical por Titulação ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e dá outras providências. |
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21/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Fechamento do Laboratório do Posto Central. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Cópias das Atas de Posse de Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, do período em que foi vereador nessa Câmara para efeito de fins previdenciários.
- Período de 1973 a 1977;
- Período de 1983 a 1988;
- Período de 1989 a 1992;
- Período de 2001 a 2004. |
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20/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Requer Declaração ou Certidão de Trabalho prestados a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr. |
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16/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
Constituir Comissão Especial de Avaliação de Progressão por Titulação, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, para análise e julgamento dos títulos apresentado nos termos das alíneas “c”, “d” e “g”, do artigo 5º, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã), da Lei Complementar n° 001/2011 e suas alterações.
COMISSÃO Titulação apresentada pela Servidora
André Luis de Mello - Presidente Ivan Takemoto
Eliana Beatriz Marioto Sandoli
Rosilene Cristina Ferreira |
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17/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
Constituir Comissão Especial de Avaliação de Progressão por Titulação, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, para análise e julgamento dos títulos apresentado nos termos das alíneas “b”, “c” e “g”, e parágrafo único, do artigo 5º, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã), da Lei Complementar n° 001/2011 e suas alterações.
COMISSÃO Titulação apresentada pela Servidora
André Luis de Mello - Presidente Giovana Cecilia Alves da Silva
Eliana Beatriz Marioto Sandoli
Rosilene Cristina Ferreira |
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18/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Que nas Escolas Municipais e Cmeis do Município sejam instalado um novo Parquinho nos moldes da Praça Central. |
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19/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Requer instalação de Postes com iluminação na Rua Ponta Grossa, com as Ruas José Francisco da Silva, Rua Jorge Chedid e Rua Assaí, próximo ao Conjunto Vilas Boas, e também, descendo a Rua José Francisco da Silva, nesta cidade, conforme fotos em anexo. |
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15/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Progressão de cargo, devido constar que possui o nível de escolaridade referente ao ENSINO MÉDIO. De acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. |
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16/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Progressão do cargo devido constar que possui o Título de Graduação Bacharel em Direito pela instituição de ensino FACCAR - Faculdade Paranaense. |
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17/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Progressão do cargo, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo necessário, no mínimo, 40 (quarenta) horas comprovadas com os certificados de cursos comprovados. |
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12/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Conclusão de carga horária superior a 80h em cursos de aperfeiçoamento conforme cópia dos certificados em anexo. |
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13/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer Progressão do cargo a Título de Graduação em Tecnologia em Redes de Computadores pelo Centro Universitário de Maringá (Cesumar) conforme cópia do diploma em anexo. |
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14/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Progressão do cargo, devido constar que possui Título de Pós-Graduação MBA em Gestão de Tecnologia da Informação pela Universidade Pitágoras Unopar. |
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8/2019 |
2019-03-25 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal (Vereadores) e recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da outras providencias. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público à Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA e concede Progressão Vertical por Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público ao Servidor IVAN TAKEMOTO e concede Progressão Vertical por Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos servidores desta Câmara Municipal a partir do mês de março de 2019, conforme o estabelecido no artigo 4°, inciso II, alínea “a”, do Anexo V, da Lei Complementar n° 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã, e suas alterações.
NOME Nível Anterior Nível Avanço
André Luis de Mello 59 60
Eliana Beatriz Marioto Sandoli 46 47
Rafael Paladine Vieira 79 80
Rosilene Cristina Ferreira 46 47 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Pedido de cópia da lei municipal 27/2009, lei municipal 31/2009 e leis municipais de recomposição salarial do poder executivo de 2009 e 2010. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
RETIFICAR, os dados da Portaria nº 002/2016, no que tange ao nível inicial de vencimentos da servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, em conformidade com o Art. 2° da Lei Complementar n° 001/2015, onde se lê: Nível 01, Leia-se: Nível 10. Os demais dados não sofreram alterações. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, nos termos do artigo 27 da Lei Municipal n.º 016/95 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã), e parágrafo 4º do artigo 41 da Constituição, visando a efetivação dos servidores abaixo:
COMISSÃO SERVIDORES
André Luis de Mello - Presidente Geovana Cecilia Alves da Silva
Ivan Takemoto
Eliana Beatriz Marioto Sandoli
Rosilene Cristina Ferreira |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-14 |
Portaria |
DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. IVAN TAKEMOTO, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 20, 21 e 22 de março, para participar do curso “COMUNICAÇÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS”, pela Unipública. |
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| norma |
7/2019 |
2019-03-11 |
Lei |
Autorização o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em Regime de Comodato, bem móvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguapitã - APAE e da outras providencias. |
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10/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Participação no curso "Comunicação Digital nos Municípios", realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2019, pela empresa Unipública, em Curitiba - Pr. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Ofício Circular nº 024/2019, referente ao Requerimento nº 024/2019 de autoria do vereador Eugênio Serpeloni da Câmara Municipal de Rolândia - Pr. |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas do ensino da educação infantil em entidades educacionais privadas e da outras providencias. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
DETERMINAR, recesso no dia 04/03/2019, (Segunda-feira), não havendo expediente na Câmara Municipal de Jaguapitã, em razão das Festividades e Feriado de Carnaval, e no dia 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) a secretaria abrirá dás 13:00 ás 17:00 horas. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Ofício nº 029/2019 - Inquérito Civil n° MPPR-0071.19.000049-8 da Promotoria de Justiça de Jaguapitã-Pr que encaminha a Recomendação Administrativa nº 001/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Que seja Reajustado o valor do Piso Salarial de 2019 dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme Lei Federal em anexo. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. ANDRÉ LUIS DE MELLO, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso “NULIDADES NO REGIMENTO INTERNO – APLICAÇÃO NA PRÁTICA”, pela Unipública. |
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