| materia |
10/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/207 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-03-05 |
Lei |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (VEREADORES) E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESTAS MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM ESTADO/PR ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - PR, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Participação do curso "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", realizado nos dias 07 e 08 de Março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Londrina-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Participação do curso "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", que será realizado nos dias 07 e 08 de Março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Londrina-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao setor de compras a abertura ao processo de equipamentos de informática. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 10/02/2018 A 13/02/2018 (SABADO A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL,E NO DIA 14/02/2018 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRA DAS 13:00 AS 17:00 HORAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
Pede convocação do Senhor Andreyl Luiz Zandonadi,da Empresa Nova Construtora e Prestadora de Serviço Ltda - ME. que está prestando serviço na Praça Central de nosso município, para uma reunião interna, juntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, para nos dar esclarecimento de todas as dúvidas necessárias dessa obra tão importante em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Requerimento |
A APROJAG - Solicitação de Doação dos Equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
IVAN TAKEMOTO
SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE JANEIRODE 2018, A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRA.
PRESIDENTE: IVAN TAKEMOTO
MEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO
ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA
PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
MEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO
IVAN TAKEMOTO
SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-01-03 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGAO PRESENCIAL E/OU ELETRONICO,COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO
EQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
ROSILENE CRISTINA FERREIRA
IVAN TAKEMOTO |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-12-19 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERIODO DE 05/01/2017 A 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2017 |
2017-12-18 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PUBLICO, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA NO MES DE DEZEMBRO DE 2017, FICANDO DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA:
A) DE 22/12/2017 A 02/01/2018, DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL.
DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2017, CASO SEJA NECESSARIO O TRABALHO DE FUNCIONARIOS EM DIAS E HORARIOS NÃO ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTOS DOS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER PREJUDICADOS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2017 |
2017-12-01 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 026/2001, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 157/2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
'QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO PRÉDIO QUE ABRIGA A IGREJA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE "SÃO BENEDITO", NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
O Servidor público desta Casa de Leis solicita que seja providenciada uma sala específica para os equipamentos de informática (Servidor, switch, roteador e modem da Copel) com o ambiente climatizado. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA NEMÉSIO JACOB, PAR O FIM DE INCORPORAÇÃO À ÁREA DO LOTE 01, DA QUADRA 19, COM EDIFICAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-11-14 |
Decreto |
DECRETO Nº 003/2017: Sobre a PRORROGAÇÃO do prazo de validade do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2015, com resultado final homologado através do Edital nº 010/2015, de 14 de dezembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2017 |
2017-11-10 |
Lei |
SUBSTITUI OS ANEXOS DA RECEITA DA LEI Nº 26/2017 - PPA 2018 A 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2017 |
2017-11-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-11-01 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR ONDE NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO (DOE), DO DIA 31/10/2017, A PORTARIA Nº 043/2017, CODIGO IDENTIFICADOR: 57DDB90F
ONDE SE LE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM 23 DE JUNHO DE 2017
LEIA-SE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,EM 30 DE OUTUBRO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 03/11/2017, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2017 |
2017-10-30 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR R$ 2.456,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE (05) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A FOZ IGUAÇU-PR,PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. COM SAIDA AS 22H00MIN DO DIA 05/11/2017, RETORNO AS 09H00MIN DO DIA 11/11/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.597,54 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita a Senhora Presidente desta Câmara Municipal referente ao Ofício nº 460/2017 cópias das atas das reuniões dos dias 09 e 16/10/2017, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis se for o caso, no tocante ao pronunciamento do vereador José Roberto Botelho, durante reuniões da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-10-16 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.473,90 (UM MIL QUATROCENTOS DE SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTODE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLITICAS PUBLICAS, DIAS 17, 18 E 19 DE OUTUBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-10-16 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE, CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E/OU ELETRONICO, COM AS PESSOS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
PREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO
EQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
ROSILENE CRISTINA FERREIRA
IVAN TAKEMOTO |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
O servidor público requer participar do curso "OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO', realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis, realizado em Foz do Iguaçu-PR, , o referido curso é continuação do curso realizado em Marechal Candido Rondon-PR, conforme e-mail e Plano de Trabalho no item 4.2 da responsabilidade da Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jaguapitã, vem por meio deste informar seu posicionamento CONTRÁRIO à solicitação do Município de Jaguapitã no que se refere ao desligamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-10-09 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR , RECESSONODIA 13/10/2017. (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
O servidor público desta Casa de Leis requer participar do curso "OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO", realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis que será realizado em Foz do Iguaçu-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
"QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A ESTRADA RURAL (FINAL DA RUA PLÁCIDO DE CASTRO ATÉ O CONTORNO SUL PEDRO MARIOTTO), NA VILA OPERÁRIA, ONDE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
O servidor público desta Casa de Leis requer participar do curso "III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS", realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, pelo Instituto Rui Barbosa e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Curitiba-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
O Assessor Jurídico desta Câmara Municipal retrata sobre a Instituição do Auxílio Alimentação aos servidores Efetivos, Ativos e Detentores de Cargo em Comissão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O INGRESSO DE ENTE CONSORCIADO E RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2017 |
2017-09-14 |
Decreto Legislativo |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, NA FORMA ABAIXO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2017 |
2017-09-05 |
Portaria |
DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/09/2017, (SEXTA-FEIRA), não havendo expediente na Câmara MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE INDEPENDENCIA DO BRASIL NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDAADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
20/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZO PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 302.969,67 (TREZENTOS E DOS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 35/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 44/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 36/2016, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 21/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.828,49 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|