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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2015 2015-09-21 Requerimento ADRIANO ALVES, vereador desta Casa de Leis, requer a devida autorização para participar do "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO", realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro,, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - PR. 1 extracted
materia 58/2015 2015-09-18 Requerimento JOSÉ ROBERTO BOTELHO, vereador desta Casa de Leis, requer a seguinte providência com máxima urgência: 1) Alongar, por mais 2.00m, a largura da ponte seca (proteção de canal sem água), situada na estrada cascalhada que segue em direção à Água das Pedras, na altura do Sítio Damasceno. 1 extracted
norma 40/2015 2015-09-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir ações na Lei Municipal n° 028/2014 de 05 de novembro de 2014, que altera ações da Administração Municipal na Lei 044/2013 - PPA 2014 a 2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 41/2015 2015-09-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 12/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 da outras providencias. 1 extracted
norma 42/2015 2015-09-14 Lei Autoriza a abertura de credito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e da outras providencias. 1 extracted
materia 56/2015 2015-09-03 Requerimento MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ ATRAVÉS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, ERINTON CRISTIANO DALMASO, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, CONSULTAR A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, NA PESSOA DE SEU EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE/INTENÇÃO DE FIRMAR JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ALTERANDO O ITEM 9.3, ALÍNEA "B", DO EDITAL Nº 01/2015, DE CONCURSO PÚBLICO, PARA O FIM DE MELHOR ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E PROPORCIONALIDADE, COM A REDUÇÃO DO PESO DA NOTA DE TÍTULOS PARA AS PROXIMIDADES DE 10% NA COMPOSIÇÃO DA NOTA FINAL. 1 extracted
materia 60/2015 2015-09-01 Requerimento ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer autorização para participar do "SEMINÁRIO HABITAÇÃO MUNICIPAL A REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO", que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba-Pr. 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-28 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE ART. 1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 15%(QUINZE POR CENTO), AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 016/1995, POT ENCARGO DE COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2015. SERVIDOR: ANDRE LUIS DE MELLO, CARGO=OFICIAL LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, CARGO= ASSISTENTE LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL SERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, CARGO- ASSISTENTE LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 42/2015 2015-08-21 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2015, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. NOME: ANDRÉ LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR=54, NIVEL AVANÇO=55 NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR=38, NIVEL AVANÇO=39 NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR=71, NIVEL AVANÇO=75 NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR=38, NIVEL AVANÇO=42 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-20 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO". 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-20 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO". 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-20 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 2.603,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 4 (QUATRO) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A BRASILIA-DF, NOS DIAAS 24 A 27 DE AGOSTO, PARA PARTICIPAR DO CURSO "REFORMA POLITICA E PACTO FEDERATIVO". 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-18 Requerimento MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, JAGUAPITÃ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ - MATEUS AVILA ANDRADE DE AZEVEDO, PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CONFORME 'DENÚNCIA" ATRAVÉS DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA, HAVERIA PONTUAÇÃO EXCESSIVA PARA A PROVA DE TÍTULOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-18 Requerimento JOSÉ CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer o exposto abaixo: 1 - Demarcação de vagas de estacionamento, com placas oficiais, com sinalização vertical e horizontal, nos seguintes pontos da cidade, a saber: a) Prefeitura Municipal - Idoso; b) Fórum - Polícia Militar; c) Correio - Deficiente; d) Lotérica - Polícia Militar; e) Banco do Brasil - Polícia Militar; f) Caixa Econômica - Idoso; g) HSBC - Polícia Militar/Idoso; Escolas - Polícia Militar/Idoso. 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-18 Requerimento JOSÉ CARLOS DA SILVA, requer: 1 - Na Avenida Paraná, esquina com a Rua Goiás, mais precisamente em frente a loja Daron Móveis há necessidade urgente de Rampa de acesso para deficiente físico. 1 extracted
materia 35/2015 2015-08-14 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS TÍTULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI -PRESIDENTE; RAFAEL PALADINE VIEIRA E ROSILENE CRISTINA FERREIRA. TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ANDRÉ LUIS DE MELLO 1 extracted
materia 36/2015 2015-08-14 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS TÍTULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALÍNEAS "D" E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÂO: ANDRÉ LUIS DE MELLO-PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E ROSILENE CRISTINA FERREIRA TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: RAFAEL PALADINE VIEIRA 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-14 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TÍTULOS APRESENTADOSNOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALÍNEAS "C' E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ANDRÉ LUIS DE MELLO-PRESIDENTE; ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E RAFAEL PALADINE VIEIRA. TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ROSILENE CRISTINA FERREIRA 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-14 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TÍTULOS APRESENTADOS NOS TERMOSDO ARTIGO 5º, ALÍNEA"G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ROSILENE CRISTINA FERREIRA-PRESIDENTE, RAFAEL PALADINE VIEIRA E ANDRÉ LUIS DE MELLO. TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI. 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-14 Requerimento RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo ocupado ou função desenvolvida, sendo necessário, no mínimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benefício, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados. 1 extracted
materia 51/2015 2015-08-14 Requerimento RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o título de Pós Graduação em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina, conforme cópia do diploma em anexo. 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-14 Requerimento ADRIANO ALVES, requer inscrição no Curso Reforma Política e Pacto Federativo, na cidade de Brasília - Distrito Federal, assim como a liberação referente as diárias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-13 Requerimento ANDRÉ LUIS DE MELLO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, funcionários públicos da Câmara Municipal e membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público conforme Portaria 034/2015, que será realizado neste ano na Câmara Municipal de Jaguapitã - Pr., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., solicitar gratificação garantida do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 16/95 - Art. 77 - Inc. III. 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-13 Requerimento BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer inscrição no Curso Reforma Política e Pacto Federativo, na cidade de Brasília - Distrito Federal, assim como a liberação referente as diárias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015. 1 extracted
materia 45/2015 2015-08-12 Requerimento ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo ocupado ou função desenvolvida, sendo necessário, no mínimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benefício, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados. 1 extracted
materia 46/2015 2015-08-12 Requerimento ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo ocupado ou função desenvolvida, sendo necessário, no mínimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benefício, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 82 (oitenta e dois) horas de cursos realizados. 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-12 Requerimento FELIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, advogado regularmente inscrito na OAB/PR nº 74.743, vem apresentar DENÚNCIA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS SUPLENTES,, em face de ANTONIO VIEIRA DA SILVA, ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, MARTA BETANES DA SILVA, DORALICE DA CRUZ LEITE E GENILDA LEITE CHALEGRE. 1 extracted
materia 42/2015 2015-08-07 Requerimento Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ofício nº 043/2015, por intermédio de seu Presidente infra assinado, Senhor JOSMAR FERRAZ FERNANDES vem, com o devido respeito e acatamento, à Vossa presença a fim de requisitar de Vossa Excelência informações pertinentes a Projetos em discussão nesta Casa, referentes à VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CONSELHO TUTELAR deste município, principalmente no que se refere aos vencimentos dos mesmos, previsto no Artigo 70, Parágrafo 1º. Da Lei Municipal nº. 032/2013, de 26 de setembro de 2015. 2. Outrossim, solicitamos seja encaminhada resposta por escrito, em não mais de 15 (quinze) dias, para a Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Jaguapitã-PR. 1 extracted
norma 33/2015 2015-08-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013- PPA 2015 a 2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 34/2015 2015-08-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 PPA - 2015 a 2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 35/2015 2015-08-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, da outras providencias. 1 extracted
norma 36/2015 2015-08-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 - Lei de DIretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias. 1 extracted
norma 37/2015 2015-08-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias. 1 extracted
norma 38/2015 2015-08-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.434,76 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e da outras providencias. 1 extracted
norma 39/2015 2015-08-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.296,38 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) e da outras providencias. 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-04 Decreto Dispõe sobre a correção inflacionária da Tabela de Diárias para atender as despesas com deslocamento no âmbito do território do Estado do Paraná e do País. 1 extracted
materia 77/2015 2015-07-27 Requerimento GENILDA LEITE CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, solicita informações sobre a possiblidade de realização da Conferência da Juventude no Município. 1 extracted
materia 78/2015 2015-07-27 Requerimento GENILDA LEITE CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, solicita o resumo/parecer dos valores em que se encontram a folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais e o percentual do Índice. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-20 Decreto Concede recomposição salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta do Poder executivo e ao Prefeito e Vice-Prefeito, recomposição aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da outras providencias. 1 extracted
norma 30/2015 2015-07-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014 de 05 de novembro de 2014, que altera ações da Administração Municipal na Lei 44/2013 - PPA 2014 a 2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 31/2015 2015-07-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias. 1 extracted
norma 32/2015 2015-07-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)e da outras providencias. 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-10 Portaria ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE AR. 1º FICA CRIADA E NOMEADA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE ATESTAR TODA A CLAREZA E TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE ANDRÉ LUIS DE MELLO VICE-PRESIDENTE ROSILENE CRISTINA FERREIRA SECRETÁRIO ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBRO ROGÉRIO MANDUCA MEMBRO VANDA FERREIRA DAMASCENO 1 extracted
materia 41/2015 2015-07-09 Requerimento MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA EDUCAÇÃO ENVIA O OFÍCIO CONJUNTO 04/2015-SUBPLAN_CAOPEduc E Anexos I e II, referente a orientações na apreciação do Plano Municipal de Educação, em especial na garantia de vagas para a educação infantil. 1 extracted
norma 25/2015 2015-07-03 Lei Concede recomposição salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e ao Prefeito e Vice-Prefeito, recomposição aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e recomposição salarial e reajuste as Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da outras providencias. 1 extracted
norma 1/2015 2015-07-01 Decreto Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e da outras providencias. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-30 Requerimento ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o 3º Grau Completo em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Londrina conforme cópia do diploma em anexo. 1 extracted
norma 22/2015 2015-06-29 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e da outras providencias. 1 extracted
norma 23/2015 2015-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 - PPA 2015 a 2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 24/2015 2015-06-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei n° 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 - PPA 2015 a 2017 e da outras providencias. 1 extracted