| materia |
12/2015 |
2015-04-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 012/2015
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI E CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2015 |
2015-04-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 013/2015
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR RAFAEL PALADINE VIEIRA E CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2015 |
2015-04-22 |
Portaria |
PORTARIA Nº 014/2015
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR ROSILENE CRISTINA FERREIRA E CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, Requer diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis, Benedito Lemos dos Santos, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis, Adriano Alves, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DA SILVA, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
DAGMAR THEMYS DE OLIVEIRA FRANCO ROSSETO, Secretária Municipal de Educação de Jaguapitã, mediante o Ofício nº 014/2015, solicita desta Casa de Leis a indicação de dois vereadores para fazerem parte da Comissão Coordenadora para realização do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014, que estabelece que todos os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos até 26 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO BOTELHO, vereador desta Casa de Leis, solicita a LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2015 |
2015-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita cópia da gravação do áudio de todas as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguapitã, a partir da presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
Antonio Vieira da Silva, vereador desta Casa de Leis, requer cópia de áudio da Reunião Ordinária do dia 23 de março de 2015, para esclarecer as dúvidas a respeito de sua fala. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
Adail Golfeto, solicita uma declaração informando o período laborado pelo Requerente e a qual regime previdenciário foram vertidas as contribuições, apresentar a certidão de tempo de contribuição. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 087/2015, solicita o áudio da reunião da Câmara de Vereadores, realizada no dia 23 de março de 2015, com início às 20 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-03-26 |
Requerimento |
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotocópia integral de todo o procedimento interno levado a efeito perante esta Câmara de Vereadores atinente ao processo de prestação de contas, com a finalidade de um melhor exame da matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-03-24 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALRDE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 1/2(UMA E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUEFARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS25 E 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO CURSO "A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E AS MUDANÇAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-03-24 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALRDE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 1/2(UMA E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR DO CURSO "A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E AS MUDANÇAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
O servidor André Luis de Mello solicita a inscrição de um curso com o Tema: "A Lei Complementar 147/2014 e as Mudanças no âmbito das Licitações", a ser realizado no dia 26 de março do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
A servidora Eliana Beatriz Marioto Sandoli solicita a inscrição de um curso com o Tema: "A Lei Complementar 147/2014 e as Mudanças no âmbito das Licitações", a ser realizado no dia 26 de março do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-03-13 |
Requerimento |
ACEJ (Associação Comercial de Jaguapitã) solicita a implementação de um Projeto de Lei para o horário de funcionamento do comercial local de jaguapitã, a fim de visar o progresso e estabelecer regras em nosso município e ser regulamentado na forma legal.
A criação proposta visa regulamentar o comércio local, para que não haja desordem em nossa cidade assim estabelecendo normas e padronizando os horários de atendimento ao público. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 - PPA 2015 a 2017 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
Autoriza Poder Executivo a, incluir Ações na Lei Municipal n° 028/2014, que é parte integrante da Lei 044/2013, de 16 de dezembro de 2013 - PPA 2015 a 2017 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, Incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei 012/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
Autorização o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.123,76 (oitenta mil cento e vinte três reais e setenta e seis centavos) e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.895,18 (trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotocópia integral do processo de prestação de contas, com a finalidade de um melhor exame da matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
A servidora desta Casa de Leis requer sua EXONERAÇÃO DO CARGO supra mencionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-27 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A SRA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, PORTADORA DO RG Nº 8.201.480-2 E INSCRITA NO CPF Nº 054.570.739-04 A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-23 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIA 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO FINANCEIRA DO LEGISLATIVO". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-23 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIA 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO FINANCEIRA DO LEGISLATIVO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-02-20 |
Requerimento |
A Servidora da Casa de Leis requer cópia das Atas das Reuniões, onde foram discutidas as contas do Sr. Edson Rodrigues de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ. OFÍCIO Nº 35/2015. Requisita cópia integral do procedimento de prestação de contas relativo ao ex-prefeito Edson Rodrigues, referentes ao exercício de 2000, inclusive a decisão da Câmara Municipal, que acolhendo o parecer do Tribunal de Contas, reprovou as contas e cassação dos direitos políticos. Prazo de cumprimentos: 10 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-02-10 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 14/02/2015 À 17/02/2015, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), HÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ,EM RAZÃO DE FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 18/02/2015 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2015 |
2015-02-03 |
Lei |
Altera o subsídio dos Secretários Municipais de Jaguapitã, Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n° 394/2014, oriundo da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado do Paraná, que desaprovou as Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Edson Rodrigues de Almeida, referente ao exercício financeiro de 2000, mantendo assim desaprovadas as referidas contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n° 394/2014, oriundo da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado do Paraná, que desaprovou as Contas do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã (SERMUSA), de responsabilidade do Sr. Edson Rodrigues de Almeida, referente ao exercício financeiro de 2000, mantendo assim desaprovadas as referidas contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n° 394/2014, oriundo da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado do Paraná, que desaprovou as Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Edson Rodrigues de Almeida, referente ao exercício financeiro de 2000, mantendo assim desaprovadas as referidas contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n° 394/2014, oriundo da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado do Paraná, exclusivamente no tocante as Contas da Câmara Municipal de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Carlos Santa Cruz, referente ao exercício financeiro de 2000, que desaprovou as referidas contas, para ao final julgar por aprovadas as mesmas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n° 394/2014, oriundo da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou com ressalvas as Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguapitã (SAMAE), de responsabilidade do Sr. Iziquiel Pinheiro Sobrinho, referente ao exercício financeiro de 2000, mantendo assim aprovadas com ressalvas as referidas contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n° 394/2014, oriundo da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou as Constas do Fundo Municipal dos Direitos a Criança e do Adolescente de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Edson Rodrigues de Almeida, referente ao exercício financeiro de 2000, mantendo assim aprovadas as referidas contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2015 |
2015-01-27 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n° 394/2014, oriundo da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou as Contas do Fundo Municipal de Trânsito de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Edson Rodrigues de Almeida, referente ao exercício financeiro de 2000, mantendo assim aprovadas as referidas contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2015 |
2015-01-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações na Lei Municipal n° 028/2014, de 05 de novembro de 2014 que altera ações da Administração Municipal na Lei 44/2013 - PPA 2014 a 2017 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-01-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal n° 029/2014, que é parte integrante da Lei n° 012/2014 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-01-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Requerimento |
A vereadora desta Casa de Leis requer cópia da ATA DE POSSE do respectivo mandato que ocupo pelo Partido dos Trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIRDE 06 DE JANEIRO DE 2015, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93. |
1 |
extracted
|