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Jaguapitã (PR)

IBGE code4111902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jaguapita.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1532 / 1876 / 0
Documents (with text) 3318 (3085)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 37 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 18 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 20 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 27 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 68 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 58 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 9 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 16 2011 · Matéria: 26 2011 · Norma: 9 2012 · Matéria: 69 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 76 2013 · Norma: 67 2014 · Matéria: 88 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 131 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 12 2017 · Matéria: 128 2017 · Norma: 42 2018 · Matéria: 64 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 40 2020 · Matéria: 70 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 175 2021 · Norma: 69 2022 · Matéria: 116 2022 · Norma: 75 2023 · Matéria: 110 2023 · Norma: 58 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 49 2025 · Matéria: 234 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 7 2026 · Norma: 22 1965 1973 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3408)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2014 2014-07-18 Requerimento MARTA BETANES DA SILVA, SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2/2014 2014-07-18 Decreto Decreto nº 2014: Concede recomposição e reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e recomposição aos Agentes Políticos do Poder Legislativo (Vereadores), e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 29/2014 2014-07-16 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JULHO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
materia 32/2014 2014-07-07 Requerimento ADRIANO ALVES, SOLICITOU: 1 - QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TERRENO E NELE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS E CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, VISANDO TER UM ESPAÇO APROPRIADO PAA FESTA RURAIS, RODEIOS, REALIZAÇÕES DE LEILÕES, SHOWS E ENCONTROS CULTURAIS, PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO; 2 - QUE APÓS APROVAÇÃO SEJA O REQUERIMENTO ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2014 2014-06-30 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL: DIA: 04/07: O EXPEDIENTE SERÁ DAS 08:00 AS 12:00; DIA 08/07: O EXPEDIENTE SERÁ DAS 08:00 AS 12:00; (SE O BRASIL PASSAR PARA AS SEMIFINAIS); DIA 14/07: O EXPEDIENTESERÁ DAS 13:00 AS 17:00. 1 unsupported_format
norma 23/2014 2014-06-30 Lei CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO CONCEDE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL NOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE JAGUAPITÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AINDA CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO (VEREADORES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2014 2014-06-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 351.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-06-23 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARA AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTODE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM "GESTOR INOVADOR". 1 unsupported_format
norma 4/2014 2014-06-23 Decreto Legislativo TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNSÁUDE, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR., COM A INTERVENIÊNCIA DA PARANÁ EDIFICAÇÕES-PRED. 1 unsupported_format
norma 19/2014 2014-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2014 2014-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2013, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 18/2013 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2014 2014-06-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 842.601,92 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2014 2014-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 31/2014 2014-06-18 Requerimento Dagmar Themys de Oliveira Franco Rosseto, Secretária Municipal de Educação, solicitou 1 (uma cópia) dos documentos referentes ao processo licitatório juntamente com cópia do contrato (licitação) do jardineiro que presta serviços neste estabelecimento. 1 extracted
materia 26/2014 2014-06-16 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 20/06/2014, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA CONFORME PORTARIA Nº 025/2014. 1 unsupported_format
norma 16/2014 2014-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2014 2014-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2013, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 18 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2014 2014-06-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2014 2014-06-09 Lei "DISPÕE SOBRE O PLANO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-06 Decreto Legislativo CONTRATO DE REPASSE Nº 790200/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. 1 unsupported_format
materia 30/2014 2014-06-04 Requerimento APP Sindicato Arapongas, solicitou a presidenta da Câmara Municipal de Jaguapitã, que a mediação junto ao Prefeito em favor de um agendamento de uma reunião com o Prefeito Ciro Brasil e de secretarias que julgarem necessárias juntamente com a presença da diretoria regional da APP Sindicato e comissão de negociação para debatermos a seguinte pauta: Aplicação do Piso Nacional; Reestruturação do Plano Carreira. 1 extracted
materia 28/2014 2014-06-02 Requerimento ANTONIO VIEIRA DA SILVA REQUEREU INDICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS E APÓS APROVAÇÃO DOS NOMES DENOMINADOS SEJAM ENVIADOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-23 Requerimento JOSÉ ROBERTO BOTELHO REQUEREU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A APROJAG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUAPITÃ. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-23 Requerimento JOSÉ ROBERTO BOTELHO REQUEREU QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA SOLITANDO: - ALONGAR, POR 2,00M, A LARGURA DA PONTE SECA (PROTEÇÃO DE CANAL SEM ÁGUA), SITUADA NA ESTRADA CASCALHADA QUE SEGUE EM DIREÇÃO Á ÁGUA DAS PEDRAS. NA ALTURA DO SÍTIO DAMASCENO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-05-23 Requerimento JOSÉ ROBERTO BOTELHO REQUEREU OBRAS E SERVIÇOS NO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-22 Indicação O vereador desta Casa de Leis requereu a seguinte providência: 1) Alongar, por 1,50 m, a largura da ponte seca (proteção de canal sem água), situada na estrada cascalhada que segue em direção à Água das Pedras. Na altura do Sítio Damasceno. 1 extracted
materia 7/2014 2014-05-22 Indicação Vereador quer indicar ao Prefeito: 1) Reforma do Necrotério no Cemitério Municipal, etc; 2) Sala para guarda de objetos e ferrramentas; 3) Reforma do Velório Municipal, com a construção de um cômodo para repouso e outro para atendimento médico. 1 extracted
norma 13/2014 2014-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2014 2014-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/2013, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 18/2013 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2014 2014-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-05-16 Requerimento MARTA BETANES DA SILVA FEZ SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NO CONJUNTO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 23/2014 2014-05-13 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZA MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "NOÇÕES GERAIS SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO". 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-13 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "NOÇÕES GERAIS SOBRE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO". 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-09 Requerimento MARTA BETANES DA SILVA, REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE JULHO DE 2013 REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-05 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2014: COM A SÚMULA: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ E O INSTITUTO EMATER PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-29 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 02/05/2014, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO NA QUINTA-FEIRA, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA DIA 05/05/2014. 1 unsupported_format
materia 25/2014 2014-04-29 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O HORÁRIO DE EXPEDIENTEA SSER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO, DATA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL: DIA: 12/06: O EXPEDIENTE SERA DAS 08:00 AS 12:00; DIA: 17/06: O EXPEDIENTE SERÁ DAS 08:00 AS 12:00; DIA 23/06: O EXPEDIENTE SERÁ DAS 08:00 AS 12:00; 1 unsupported_format
materia 20/2014 2014-04-25 Requerimento MARTA BETANES DA SILVA, REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - A QUEM ESTÁ CEDIDO O IMÓVEL NO MOMENTO? A CESSÃO É GRATUITA OU ONEROSA? QUANTAS E QUAIS SÃO AS PESSOAS BENEFICIADAS ATUALMENTE?-QUAL A MÉDIA DE RENDA MENSAL OBTIDA PELOS TRABALHADORES?-SÃO CADASTRADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO:- OS CATADORES SÃO ASSOCIADOS NA ASCAMAR OU SÃO FUNCIONÁRIOS DE TERCEIROS? - QUAL É O SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES E PELO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E PELO SUPORTE TÉCNICO AO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-22 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "VEREANÇA 2014". 1 unsupported_format
materia 21/2014 2014-04-22 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC - 2 DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, PORTADORA DO RG. Nº 708.329-7 E INSCRITA NO CPF Nº 024.149.969-00 A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 2014. 1 unsupported_format
norma 1/2014 2014-04-22 Decreto DECRETO Nº 025/2014: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-16 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 17/04/14 À 21/04/2014, (QUINTA À SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO DESLIGAMENTO PROGRAMADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COPEL E OS FERIADOS DE SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA TERÇA-FEIRA DIA 22/04/2014. 1 unsupported_format
norma 12/2014 2014-04-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 044/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 045/2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2014 2014-04-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 458.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-08 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR" ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-08 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR" ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR. 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-08 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR" ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-08 Portaria ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MARTA BETANES DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE ABRIL DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ESTRUTURA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO VEREADOR" ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO FEDERAL DO PARANÁ - FUNPAR. 1 extracted