| materia |
50/2013 |
2013-11-22 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E LÍDERES RURAIS - 2013". |
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| materia |
51/2013 |
2013-11-22 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO "ENCONTRO ESTADUAL DE EMPREENDEDORES E LÍDERES RURAIS - 2013". |
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| materia |
52/2013 |
2013-11-22 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ. |
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| norma |
10/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de ajuste n° 030/2013, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS e o Município de Jaguapitã, objetivando a execução do Projeto Técnico Social protocolado sob n° 1.553745-8. |
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| norma |
11/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de cessão temporária de veículo por empréstimo n° 028/2013, vinculado ao termo de ajuste n° 30/2013, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS e o Município de Jaguapitã, objetivando a execução do projeto Técnico Social protocolado sob n° 1.553.745-8. |
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| norma |
12/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
Contrato n° 86/2013, que entre si fazem, de um lado a Copel Telecomunicações S/A e de outro a Prefeitura Municipal de Jaguapitã. |
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| norma |
13/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Adesão n° 72/2013 Firmado pelo Município de Jaguapitã, ao termo de Cooperação n° 05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná - SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/P, e a Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná - ALCOPAR, para a implantação do programa "Caminhos do Agronegócio Paranaense - Projeto: Setor Sucroalcooleiro". |
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| norma |
14/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
Acordo de Cooperação Técnica para adesão ao programa "Banco do Empreendedor" que entre si celebram a Agencia de Fomento do Paraná S/A, e o Município de Jaguapitã. |
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| norma |
15/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação Técnica ECP para implantação de Telecentros que entre si celebram o Estado do Paraná, através da SEEG - Secretaria de Estado de Governo, representada pelo Secretário Especial para assuntos Estratégicos e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã. |
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| norma |
39/2013 |
2013-11-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e da outras providencias. |
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| norma |
44/2013 |
2013-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. |
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| norma |
45/2013 |
2013-11-11 |
Lei |
Inclui anexos de metas e ações à Lei Municipal n° 018/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
46/2013 |
2013-11-11 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguapitã para o exercício de 2014. |
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| materia |
49/2013 |
2013-11-05 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/11/13, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE 07 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) |
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| materia |
19/2013 |
2013-10-30 |
Requerimento |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer cópia da Ata que foi mencionado por mim e reivindicado o atendimento de máquinas agrícola e implementos ao pequeno produtor que se enquadra no programa da Agricultura Familiar, do nosso Município, esses produtores a maioria não possui máquinas agrícola para o cultivo de sua lavoura os mesmos estão com dificuldade de conduzir sua propriedade. |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-22 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, A TRANSFEÊRENICA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SEGUNDA-FEIRA DIA 28/10/2013, PARA A SEXTA-FEIRA DIA 25/10/2013 |
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| norma |
36/2013 |
2013-10-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 053/2009, de 24 de novembro de 2009 - PPA 2010 a 2013 e da outras providencias. |
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| norma |
37/2013 |
2013-10-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 018/20102, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2013 e da outras providencias. |
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| norma |
38/2013 |
2013-10-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.609,84 (cinquenta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) e da outras providencias. |
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| materia |
47/2013 |
2013-10-10 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 03 ( TRÊS ) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS". |
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| norma |
4/2013 |
2013-09-30 |
Decreto |
Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e da outras providencias. |
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| norma |
33/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei municipal n° 053/2009, de 24 de novembro de 2009 - PPA 2010 a 2013 e da outras providencias. |
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| norma |
34/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n° 018/2012. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2013 e da outras providencias. |
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| norma |
35/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.801,12 (quarenta e três mil oitocentos e um reais e doze centavos) e da outras providencias. |
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| materia |
18/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita o que segue abaixo:
1 - Que seja colocado em discussão e votação a solicitação da apresentação do Plano Diretor e as Leis Suplementares que contem normas e medidas do código de obras, código de postura, parcelamento do solo urbano, construção nos Loteamentos novos, área de construção no comércio.
2 - Após aprovação desta casa de lei pelos Vereadores que seja enviado a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências. |
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| materia |
44/2013 |
2013-09-16 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,00 (SEISCENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOSE CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEMQUEFARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIA 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO COMO SECRETÁRIO PEPE RICHA(SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO. SAÍDA PREVISTA 12:45 DO DIA 17/09/2013 À 01:40 |
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| norma |
31/2013 |
2013-09-13 |
Lei |
Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e da outras providencias. |
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| materia |
43/2013 |
2013-09-10 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL".SAÍDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30. |
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| materia |
17/2013 |
2013-08-28 |
Requerimento |
LEIDE FALAVINHA ROCHA, Gerente da Agência do Trabalhador, requer uma cópia da Publicação do Decreto nº 034/96 - Sobre a criação da Comissão Municipal do Trabalho em jornal local. Salientamos ainda que foi publicado no Jornal a Comarca nº 773, de 30 de Março de 1996. |
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| materia |
38/2013 |
2013-08-23 |
Requerimento |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE r$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DE PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
38/2013 |
2013-08-23 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
39/2013 |
2013-08-23 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR ADRIAO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013). |
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| materia |
40/2013 |
2013-08-23 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREEADOR ANTONIO VIEIRADA SILVA, REFERENTE AO PAGAMETO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIAK, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
41/2013 |
2013-08-23 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
42/2013 |
2013-08-23 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 45,00(QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
37/2013 |
2013-08-22 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PERÍODO DA MANHÃ NO DIA 23/08/2013, NA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, HAVENDO EXPEDIENTE SOMENTE NO PERÍODO DA TARDE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013, PARA ACOMPANHAR A DEPUTADA MARA LIMA EM AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADODO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU, PARA SOLICITAR A LIBERAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer, de acordo com a legalidade, 1 (uma) diária para o dia 19/08/2013, para que o mesmo possa comparecer na Assembléia Legislativa do Paraná em Curitiba, para acompanhar a Deputada Mara Lima em audiência com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, para solicitar a liberação de uma Quadra Coberta para o Município. |
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| norma |
32/2013 |
2013-08-12 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguapitã e da outras providencias. |
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| materia |
35/2013 |
2013-08-09 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE AGOSTO DE 2013, PARA PARTICIPAR DA "5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES". |
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| norma |
30/2013 |
2013-08-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e da outras providencias. |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-06 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE REUNIÃO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM CURITIBA-PR. |
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| materia |
15/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, solicita o que se segue abaixo:
1 - Que seja colocado em discussão e votação a construção de um semáforo no encontro da Avenida Paraná com a Rua Goiás, nesta cidade de Jaguapitã;
2 - Que após aprovação seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências. |
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| norma |
9/2013 |
2013-08-05 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convenio - Academia ao ar livre n° 004/2013 - que entre si firmam o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte e a Prefeitura do Município de Jaguapitã. |
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| materia |
32/2013 |
2013-07-31 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR DR. RAFAEL PALADINDE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM MARINGÁ-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DECISÕES E ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SAÍDA APROXIMADAMENTE ÀS 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE ÀS 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013. |
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| materia |
33/2013 |
2013-07-31 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS0, A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM MARINGÁ-PR, NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2013, DA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DECISÕES E ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE SOBRE TEMAS RELEVANTES), SAÍDA APROXIMADAMENTE ÀS 07:00 HORAS E RETORNO APROXIMADAMENTE ÀS 19:00 HORAS DOS DIAS 01 E 02/08/2013. |
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| materia |
31/2013 |
2013-07-30 |
Portaria |
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), A FAVOR DA PRESIDENTE DA CÂMARA SRA. ELIANA APAARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DE REUNIÃO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE EM LONDRINA-PR. |
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| norma |
29/2013 |
2013-07-23 |
Lei |
Altera a tabela de Cargos do Grupo Ocupacional Administrativo, constante do Anexo II, da Lei 027/2009, para elevar para 11 (onze), o número de vagas do cargo de Enfermeiro e, da outras providencias. |
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| materia |
14/2013 |
2013-07-22 |
Requerimento |
GENILDA CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja retirada de pauta o Anteprojeto de Lei nº 028/2013. |
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| materia |
13/2013 |
2013-07-19 |
Requerimento |
MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer as seguintes informações referentes as políticas públicas da assistência social desenvolvidas no Município de Jaguapitã:
a) Qual o valor do recurso está alocado no orçamento para a execução das políticas públicas para a assistência social no ano de 2013; b) Quais foram s ações desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social no município neste 1º semestre; c) Como foram providos, distribuídos e aplicados os recursos necessários para a execução do Projeto Renascer e demais programas ofertados para o público infantil e infanto juvenil garantindo proteção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco e a promoção e defesa de direitos deste público neste 1º semestre; d) Quais foram os outros programas/projetos atendidos pela assistência social: origem os recursos de cada um; público atentido; valores disponibilizados; funcionários cedidos; oficineiros contratados para o desenvolvimento das oficinas; forma |
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